Câmara debate investimento em Educação

Os investimentos necessários para uma melhoria na Educação foram o tema de uma Audiência Pública (AP) realizada nesta segunda-feira (15/08), às 18 horas, no Plenário Maria Ortiz. O evento foi proposto pelo vereador Namy Chequer (PCdoB).

Namy audiencia educacao

Ao lado dele, na Mesa de Honra estavam: o representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sindiupes-ES), Professor Rafael Ângelo Brizoto; representante do Conselho Municipal de Educação, Walesca Timóteo da Silva; secretário Municipal da Fazenda Anckimar Pratissoli; e a representante da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Vitória Manuela Brun.

O vereador Namy Chequer abriu o evento afirmando o objetivo da audiência foi discutir com a sociedade e com o Executivo Municipal o retorno aos 35% de investimento na Educação. "Este era patamar no início dos anos 90 e naquela época Vitória era exemplo para outros municípios do Estado e do País", relembrou.

Para o proponente da AP, os problemas que atingem a Educação atualmente não dizem respeito apenas a aspectos gerenciais ou de gestão. "O percentual foi reduzido para um mínimo de 25% e, mesmo a capital investindo mais do que isso, não é possível atender a todas as necessidades do setor e nem aumentar o investimento. O investimento hoje está longe dos 35%".

Qualidade – A primeira participante do debate a se manifestar foi a representante do Conselho Municipal de Educação, Walesca Timóteo da Silva. Ela criticou a infraestrutura das escolas municipais, citou a falta de profissionais e lamentou a ausência de um representante da Secretaria Municipal de Educação. "Queremos discutir o aumento do orçamento para a educação porque queremos um percentual que garanta uma educação de qualidade", disse ela.

O Secretário Anckimar Pratissoli deu explicações sobre a elaboração de uma peça orçamentária. Segundo ele, de 2005 a 2011 a receita municipal cresceu 66%, e os recursos para Educação cresceram 86%. "Vitória ocupa o quarto lugar entre as capitais que mais investem em Educação, perdendo para Belo Horizonte, São Paulo e Florianópolis".

No período citado, segundo Pratissoli a despesa total, incluindo o primeiro semestre de 2011, foi de R$ 6,5 bi. "Desse total foi destinado para a Educação R$ 1,5 bi", acrescentou.

A representante da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Vitória Manuela Brun leu um manifesto da categoria que representa defendendo o movimento nacional defende um aumento de 5% para 10% do PIB destinado à Educação. "Defendemos uma educação de qualidade. A rede física está com problemas. O magistério precisa ser valorizado e o setor precisa de investimento. Nossa bandeira é: para a educação melhorar, 35% já!".

Dados – Embasado com índices do Dieese, o professor Rafael Ângelo Brizoto apresentou dados que questionam os investimentos praticados pela Seme, em especial os que dizem respeito aos repasses para o magistério. "Vivemos a maior greve da história do município este anos e o salário inicial é o mais baixo da história. O reajuste de 5% não contempla a reposição das perdas salariais. Concordamos que a meta deve ser de 10% do PIB nacional para a Educação e precisamos nos unir para conseguir os 35% em Vitória".

O vereador Max da Mata apoiou as reivindicações de seus antecessores. "O orçamento cresceu nos últimos anos. Onde este dinheiro está sendo gasto se o setor enfrenta tantos problemas como os que temos acompanhado?"

O presidente da Comissão de Educação da CMV, Fabrício Gandini (PPS), relatou os problemas que vem acompanhando em toda a Grande Vitória e explicou que o município faz 48 mil atendimentos nas Emef's e CMEIs, e tem uma demanda reprimida de 13 mil vagas.

"Precisamos saber como está sendo gasto o dinheiro da Educação. São R$ 326 mi este ano e queremos detalhar esses gastos para que todos saibam. É preciso aumentar o investimento e a Educação precisa sim de mais recursos"

A vereadora Neuzinha de Oliveira (PSDB) também fez uma avaliação dos problemas da Educação que vêm aumentando ao longo dos anos e demandam soluções. "Há o problema da segurança, do desrespeito ao professor, da droga, do bullyng, da falta da estrutura. É preciso sim aumentar o investimento em educação logo. Não dá para esperar mais", resumiu.

O professor Daniel Barbosa Nascimento fez um apanhado da situação e concluiu dizendo que a Audiência Pública é o primeiro passo para promover uma reflexão que leve a uma atitude. "Temos que sair daqui com uma bandeira unificada, que deverá ser estendida para toda a comunidade escolar: pais, trabalhadores, magistério, e alunos, juntos com as entidades representativas e os vereadores desta Casa de Leis. A luta pelos 35% para Educação deve ser encampada pela manifestação popular".

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Notícia enviado por Marcelo Zumerle