Professores realizam paralisação nacional hoje (16)

Professores de escolas públicas de todo o país param as atividades nesta terça-feira (16) para pedir o cumprimento da lei que estabelece um piso salarial para a categoria. A paralisação foi convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e pelo menos em 11 estados os sindicatos locais prepararam assembleias e outras atividades de mobilização.

Em Fortaleza, os professores promovem uma passeata “em defesa da Educação Pública e de Qualidade”. A concentração será a partir das 15h, na Avenida 13 de Maio, uma das mais movimentadas da capital, em frente ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). Os educadores cobram a implantação da Lei Nacional do Piso e estão em greve desde o dia 5 de agosto.

Para o Sindicato APEOC, a Lei Nacional do Piso Salarial deve repercutir em toda a carreira do magistério, em todos os níveis salariais. A proposta apresentada pelo governador Cid Gomes prevê um sistema de readequação do Plano de Carreira dos Professores à Lei do Piso, proposta que desagrada a categoria.

Além da questão salarial, a Lei Nacional do Piso estabelece outros direitos aos educadores como 30% da carga horária para o planejamento das aulas. O estado contesta a determinação e aguarda pronunciamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto. Por enquanto, os professores da rede estadual têm direito a apenas 20% e, segundo o governador, não existe previsão de mudanças.

A Lei do Piso

A Lei do Piso foi sancionada em 2008 e determinou que nenhum professor da rede pública com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais pode ganhar menos do que R$ 950. O valor do piso corrigido para 2011 é R$ 1.187. Naquele mesmo ano, cinco governadores entraram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a constitucionalidade da legislação e só este ano a Corte decidiu pela legalidade do dispositivo. Desde então, professores de pelo menos oito estados entraram em greve no primeiro semestre de 2011 reivindicando a aplicação da lei.

Continuidade da greve

Em assembleia geral realizada na última sexta-feira (12/08), os professores da Rede Estadual de Ensino votaram por unanimidade pela continuidade da greve. Após avaliação e propostas dos professores representantes de zonais da capital e das Regiões e municípios do Interior do Estado, Anízio Melo, presidente do Sindicato Apeoc, avaliou que a greve geral dos professores está forte e crescente, tanto no interior quanto na Capital.

Os professores da Rede Estadual de todas as modalidades de ensino estão firmes na Greve em defesa de um salário digno e de uma carreira justa. Mesmo nas Escolas profissionais onde há forte pressão dos gestores, a organização dos professores com o apoio dos alunos tem garantido o legítimo exercício do Direito de Greve.

Foi aprovada uma Agenda de Mobilização, sem prejuízo das atividades zonais e regionais.

De Fortaleza,
Carolina Campos (com informações do Sindicato Apeoc)