Aldo acredita em aprovação do Código Florestal até final do ano

"No Senado, eu creio que os relatores já têm o trabalho adiantado. Conversei com os líderes Luiz Henrique (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC), e eles me garantiram que partiriam do relatório aprovado na Câmara e naturalmente vão procurar aperfeiçoar um dispositivo ou outro, mas sou otimista quanto à aprovação", afirmou Rebelo à Agência Estado.

"O prazo foi dado pela própria presidente Dilma ao assinar aquele decreto da anistia suspendendo as multas até dezembro. Se ela assinou até dezembro, é porque tem a expectativa de que até lá haja uma norma permanente e que não precise mais de um decreto."

O texto elaborado por Rebelo foi aprovado na Câmara em maio. Uma das questões mais polêmicas foi a aprovação da emenda 164, apresentada pelo PMDB, que o governo deseja derrubar no Senado. O texto garante aos Estados competência para decidir sobre atividades agropecuárias em áreas de preservação permanente (APPs). O governo quer legislar com exclusividade sobre as APPs.

Se o senado aprovar mudanças no texto, a matéria volta para Câmara. Aldo rebelo acredita que, nesse caso, o texto poderá ser aprovado na Câmara rapidamente. "A Câmara já fez todo o debate, a Câmara precisa apenas receber o texto do Senado, votar se for alterado e aí o texto vai à sanção da presidente da República", disse.

Para Aldo, o Código será aprovado pela grande maioria dos senadores e não deverá ter sua votação prejudicada com a crise entre governo e a base aliada, que ameaça não votar mais nenhum projeto caso as emendas parlamentares não sejam liberadas.

"Eu não creio porque esse Código só foi votado com uma grande maioria exatamente pela capacidade de reunir em seu apoio a base do governo e a oposição", afirmou. "Foram 410 votos. Foi a vontade do Congresso, não é uma matéria do Executivo, da base ou da oposição, é de interesse da população e da sociedade, de preservar o meio ambiente e a produção de alimentos, sem renunciar a nenhuma delas."

De Brasília
Com agências