Publicado 10/08/2011 09:32 | Editado 04/03/2020 17:07
Ontem à tarde, sete representantes do Marcco estiveram na Câmara Municipal de Natal e entregaram ofício solicitando audiência pública para discutir "o descumprimento da Agenda Propositiva". "A prefeita assinou esse documento e até agora pouquíssimo foi feito", destacou a promotora Juliana Limeira, coordenadora do Marcco.
Ela observou que já esse ano foi feita uma audiência pública, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, onde o Marcco debateu a Agenda Propositiva não cumprida. "Tentamos o diálogo, discutimos, mas não foi feito. Até o ponto eletrônico, previsto no documento, não foi cumprido", destacou a promotora.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio Grande do Norte, Paulo Eduardo Teixeira, que também integra o Marcco, destacou que o documento foi assinado por Micarla de Sousa quando ela foi eleita. "O Marcco quer contribuir com a administração pública", ressaltou.
O chefe da Advocacia Geral da União, Niomar Nogueira, foi enfático: "Queremos colocar para Câmara as propostas que atendem o anseio de toda população". A promotora Juliana Limeira afirmou que o movimento deseja a parceria com a Câmara, que é o "órgão fiscalizador do Executivo".
Antes de seguirem para o plenário da Câmara Municipal onde entregaram a solicitação de audiência a todos os vereadores, os representantes do Marcco se reuniram com o presidente da Casa, Edivan Martins. Embora o primeiro pedido do Movimento fosse para a audiência pública, Edivan Martins disse que irá propor um diálogo com a Prefeitura. "É importante que ocorra esse diálogo, verificar os pontos atendidos e fazer cumprir as medidas preventivas", disse o vereador. "Vamos entrar em contato com a Prefeitura para intermediar", disse o vereador.
Durante a sessão da Câmara Municipal, o vereador Júlio Protásio chegou a propor a data de 17 de agosto para a realização da audiência. No entanto, o presidente da Casa ainda não definiu a data. "Entrarei em contato esta semana com o Executivo. A Casa não se afastará da missão. Entendemos que o Marcco não é um movimento radical e promove suas ações inspiradas no princípio da legalidade e moralidade", comentou.
Procurador afirma que vários pontos foram atendidos
O procurador-geral do Município, Bruno Macedo, considerou precipitadas as avaliações do Movimento Articulado de Combate a Corrupção (Marcco), que apontou o fato da prefeita de Natal, Micarla de Sousa, ter cumprido apenas um dos onze pontos preventivos para combater a corrupção. "Discordo dessa avaliação, o que ele (o Marcco) deveria entender é que as maioria das proposições importam em valores expressivos. Temos vários pontos já atendidos", destacou Bruno Macedo.
Ele citou que a sugestão do controle centralizado de pagamento já existe. É feito através da empresa contratada Gestec. Mas admitiu que a empresa não tem um link na internet, como pede o MARCCO. "Esse link já exigiria um aditivo no contrato, o que encareceria", destacou Bruno.
Sobre o ponto eletrônico, ele afirmou que já foi contratada uma empresa para implantar o sistema na Secretaria de Administração. "E vai ser feita uma licitação para implantar o ponto eletrônico em toda Prefeitura", disse o procurador.
Para ele, é prematura a avaliação do MARCCO. "Essas ações se darão ao longo dos quatro anos de gestão. A avaliação deveria ser feita ao final da administração e também precisa levar em consideração a escassez de recursos. O Ministério Público não pode desprezar a questão orçamentária e financeira".
Fonte: Tribuna do Norte