Lucia denuncia manobra da Prefeitura para projeto de privatização
A vereadora Lucia Antony (PCdoB) afirmou, nesta terça-feira (09/08), que mesmo após a Prefeitura de Manaus ter reformado alguns pontos do projeto de lei 121/11, a nova versão do polêmico do projeto não afasta a ameaça de privatização das feiras e dos mercados da cidade. O Executivo Municipal retirou os quesitos que faziam referência direta as feiras e os mercados, garantindo que as feiras e os mercados não serão mais concedidos à iniciativa privada.
Publicado 09/08/2011 21:22 | Editado 04/03/2020 16:11
No entanto, não retirou do projeto a intenção de privatizar “equipamentos urbanos de atendimento a coletividade”, ou seja, logradouros de uso coletivo como praças e parques, conceito no qual se inclui as feiras e os mercados. “O prefeito Amazonino Mendes fez uma manobra para desmobilizar os feirantes. As feiras e os mercados são equipamentos públicos, portanto eles continuam na lista de privatizações. Precisamos mobilizar não só os feirantes mais toda a sociedade para que esse projeto seja barrado porque é um projeto prejudicial pois vai dilapidar o patrimônio da cidade de Manaus”, afirmou.
Lucia Antony destacou que se o PL 121/11 se transformar em lei, ela vai recorrer ao Ministério Público ingressando com uma ação para que o MP tome providências, uma vez que o projeto é ilegal porque fere a lei nº. 123 , de 25 de novembro de 2004, que trata da organização e do funcionamento de feiras e mercados em Manaus. “Vou entrar com uma ação porque há uma lei (123/04) que regulamenta as feiras e os mercados e esta lei não está sendo alterada e, portanto, a lei continua legal”, disse a vereadora.
Quebra de decoro parlamentar
A vereadora Lucia Antony (PCdoB) vai ingressar com uma ação por quebra de decoro parlamentar contra o o vereador Mário Frota (PDT). De acordo com a parlamentar, Mário Frota agiu de forma irresponsável e covarde ao produzir um panfleto de conteúdo mentiroso em que procura denegrir a imagem da Câmara Municipal de Manaus perante os feirantes de Manaus.
A vereadora destacou que ela foi a única parlamentar que se posicionou em todos os debates contra a essência do PL 121/2011, que é a privatização de feiras, mercados e equipamentos urbanos de atendimento a coletividade, enquanto o vereador Mário Frota nunca se posicionou contra a privatização.
O político do PDT apenas agiu de forma oportunista ao tentar articular uma emenda para que a privatização fosse direcionada aos permissionários, embora Mário Frota soubesse que a categoria não teria tempo hábil para montar uma cooperativa para disputar a licitação. “Encaro de frente todas as dificuldades . Não sou irresponsável com a minha cidade e com o mandato que o povo me deu. Esse panfleto é covarde porque não foi assinado, é mentiroso porque não houve votação e é maldoso porque atribui aos vereadores que são contra o projeto de lei a pecha de que são contra os feirantes. Esse panfleto foi feito por gente de alma pequena, sem ideologia e oportunista. Não sou vereadora de fazer demagogia”, declarou.
De Manaus,
Anwar Assi