Paraná tem poucas obras de grande porte infraestrutura
Diferentemente do boom que vive a construção civil, a falta de projetos e a demora na abertura de licitações estão travando o setor de infraestrutura – a chamada construção pesada – no Paraná. O setor pede mais celeridade ao governo estadual na elaboração de projetos, orçamentos e também na criação de um instrumento legislativo que permita logo a realização de parcerias público-privadas, já que faltam recursos próprios para as intervenções necessárias.
Publicado 24/07/2011 00:37 | Editado 04/03/2020 16:54
por Daniel Castellano
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, aprovada pelos deputados no fim de junho, indica uma receita de R$ 27,1 bilhões para o ano que vem (R$ 20 bilhões de receita líquida), mas 86% dos recursos estariam comprometidos legalmente. Os 14% restantes – R$ 3,8 bilhões – seriam direcionados ao pagamento de dívidas, folha de pagamento, inativos, custeio e, finalmente, investimentos. Pouco, para as 480 obras listadas para o estado até 2016 por um estudo da Associação Brasileira de Tecnologia para Equipamentos e Manutenção (Sobratema), que representam 2% das intervenções necessárias no país e exigem um montante estimado em R$ 24,7 bilhões.
As únicas grandes obras em execução no estado, segundo o Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado do Paraná (Sicepot-PR), são a ampliação da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, pela Petrobras, e a construção da Usina Hidrelétrica de Mauá, nos Campos Gerais, pelas estatais Copel e Eletrosul.
De resto, apenas a licença do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) para a retomada das obras de pavimentação de um trecho da BR-487, a Estrada Boiadeira, saiu. A obra, tocada com recursos federais pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), havia sido interrompida em 2003 pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por suspeita de fraude nas licitações.
Escassez de projetos
“A única empresa paranaense que está atuando em uma grande obra é a JMalucelli. Fora isso, há apenas a recuperação de ruas em Curitiba e outros municípios, nada de grande vulto e que aqueça realmente o setor. Estamos dependendo das obras federais. O que mais me preocupa é a falta de projetos, que equivalem a apenas 3,5% do valor de uma obra e são fundamentais para buscar recursos da União, e uma regulamentação que permita a participação da iniciativa privada para viabilizá-los”, afirma o presidente do Sicepot-PR, Sérgio Piccinelli.
Ele fez parte do conjunto de profissionais que elaborou o Plano Estadual de Logística e Transporte (Pelt) 2020, trabalho do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea-PR), da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) e do próprio Sicepot-PR, que contempla as principais necessidades do estado na área.
PPPs
Na Assembleia Legislativa, três propostas para regulamentar as parcerias público-privadas no estado, feitas entre 2005 e 2007, foram arquivadas. A Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, comandada por Cassio Taniguchi, informou que um anteprojeto de uma lei com esse propósito tramita no Executivo.
Publicado em 23/07/2011 | Fabiane Ziolla Menezes / Gazeta do Povo