Ministra comemora 21 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

A ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), Maria do Rosário enfatizou que o Brasil se destaca no cenário mundial pelo dinamismo de sua economia, mas, segundo ela, o grande desafio deve ser a apresentação de um País livre da exploração sexual.

"Se queremos ser o quinto País em termos econômicos, temos pelo menos que ser o quinto nas garantias de direitos de crianças e adolescentes", disse.

Segundo a ministra, o Brasil já conta com conselhos tutelares em atividade em 98% dos municípios e com conselhos de direitos das crianças e adolescentes em 91% das cidades, todos aptos a definirem prioridades para os prefeitos em termos de atendimento a esse segmento da sociedade.

"Queremos conselhos tutelares capazes de atender 24 horas por dia, além de formar policiais especializados no atendimento a questões envolvendo crianças e adolescentes", frisou.

Ao lembrar as metas do programa Brasil sem Miséria, a ministra Maria do Rosário disse estar confiante de que, ao erradicar a miséria extrema, o País também consiga erradicar a exploração sexual de crianças.

A ministra Maria do Rosário ainda destacou a necessidade de interação entre o setor público e privado para que iniciativas voltadas às crianças e adolescentes possam ser efetivas no combate a todo tipo de exploração.

O programa Vira Vida, implementado pelo Sesi e que oferece cursos profissionalizantes para jovens de 15 a 21 anos, foi apontado como exemplo de projeto voltado a capacitação de jovens.

De acordo com Jair Meneguelli, Presidente do Conselho Nacional do Sesi, a ideia é ampliar o programa para todo o País aumentando o número de cursos oferecidos através do Vira Vida.

"Esse programa está implantado em 14 estados brasileiros e oferece oportunidade de estudo para jovens em situação de abuso ou exploração sexual comercial", disse.

Além dos cursos com duração entre nove e 12 meses, o programa também disponibiliza aos alunos ajuda de custo de um salário mínimo mensal e acompanhamento médico.

"Trazemos esses jovens para dentro das unidades do sistema Sesi para realizarem cursos de formação profissional, com atendimento psicossocial, atendimento a família, atendimento médico-odontológico e ajuda de custo para que eles se mantenham", explicou.

Jair Meneguelli fez um apelo aos empresários para que disponibilizem vagas de emprego aos jovens, a fim de que possam dar continuidade as atividades profissionais aprendidas durante os cursos.

"Precisamos de parceiros nas empresas públicas e privadas para que dêem emprego a esses jovens, e eles nunca mais tenham de voltar a fazer o que faziam", avaliou.

O senador Paulo Paim, considerou o encontro positivo por ter dado a possibilidade de a ministra Maria do Rosário receber sugestões de políticas públicas voltadas para os jovens do País.

"Aqui se apontaram caminhos para o combate permanente a exploração de crianças e adolescentes. Não só do combate a exploração sexual, mas também de toda forma de violência contra a criança".

Fonte: Liderança do PT com informações da Agência Senado