Luís Carapinha: O abismo da crise e a questão da soberania
Multiplicam-se os sinais de ulterior degradação da situação internacional. A espiral da crise que assola os pólos da tríade capitalista empurra o mundo para novas situações explosivas de consequências imprevisíveis. Perante o vórtice da contaminante toxicidade financeira, redobra de virulência a agenda exploradora e hegemônica do imperialismo. O intervencionismo e a desestabilização se alastram até países e regiões inteiras do planeta.
Por Luís Carapinha, em Avante!
Publicado 07/07/2011 09:30
Correndo contra o tempo, os EUA e a Otan projetam a uma escala inaudita a sua força militar global. Mas a urgência da crise transporta também no bojo o desenvolvimento das contradições e elementos de rivalidade intercapitalista que não cessam de socavar os pilares da concertação.
Duas décadas depois da desagregação da URSS adensa-se a incerteza. Pese embora o frenesi da cavalgada contra os direitos do trabalho e a soberania dos povos, a verdade é que os “dilemas” da crescente incapacidade sistêmica do capitalismo em assegurar a reprodução da mais-valia se mantêm. Como confessa um executivo da alta finança, vivemos “tempos estranhos e perigosos” em que “tudo é possível” (FT.com, 04.07.11).
A UE é vitrine da gravidade da situação. Há muito arrumada a falácia da “coesão social”, o desgoverno capitalista reinante em Bruxelas clama pelo poder absoluto de um superdiretório europeu para continuar a gerir o ruinoso processo de transvase de bens públicos para as mãos dos monopólios privados.
Seguindo a lógica da inevitabilidade que impõe injustos e insuportáveis sacrifícios sociais a milhões de trabalhadores e homens e mulheres, afrontando a sua dignidade e direitos fundamentais, o grande capital quer também converter a “crise da dívida soberana” num ataque frontal aos próprios fundamentos da soberania.
Assim o demonstra explicitamente o exemplo de ponta da Grécia. É o máximo representante da Zona Euro, Jean-Claude Juncker, quem o afirma: “A soberania da Grécia será grandemente limitada” e a solução passa por “privatizar os ativos do Estado numa escala similar à feita pela Alemanha Oriental nos anos 90” (Reuters, 03.07.11).
O também primeiro-ministro do Luxemburgo referia-se ao modelo da Treuhand, a agência pública fiduciária responsável pelo desmantelamento e pilhagem da economia da antiga República Democrática Alemã, numa campanha privatizadora porventura só ultrapassada na história pelo esbulho do erário público na ex-URSS.
É claro que para Juncker e a UE, o fato de a Treuhand ter fechado portas com um passivo calculado em mais de 250 mil milhões de marcos não passa de uma questão inferior.
O salto qualitativo do ataque à soberania fazem desta uma questão central que continuará a pautar o “processo da UE” e, analogamente, a incorporar a resistência e luta à sua essência de classe, de centralização e concentração capitalistas.
A existência e manutenção da independência nacional não é possível num quadro esvaziado dos atributos do exercício efetivo da soberania. O assalto frontal à soberania e independência dos estados membros, decorrente da natureza da UE, atenta contra os próprios fundamentos do regime democrático.
Um processo que, mais além, não deixa de se articular e inserir na escalada neocolonial do imperialismo, na imposição dos princípios de intervenção, extraterritorialidade e a completa subversão do direito internacional a que se assiste nos nossos dias.
É preciso porém não esquecer que o “rei está nu”, como aliás o evidencia o abismo da crise.
A tendência de profunda rearrumação de forças no mundo não se deterá. O seu rumo e contornos serão determinados pela resistência e lucidez dos trabalhadores, povos e forças do progresso social, que lutando pelos seus direitos e dignidade, por um mundo de paz, pela efetiva emancipação e o socialismo, farão avançar a roda da História.