Light pagará multa por bueiro que explodir
Além de mortos e feridos, novas explosões de bueiros no Rio renderão multas à Light, assim como o vazamento de óleo gera multa para a Petrobras. Acidentes anunciados, acordos firmados, a promessa agora é de reforma das 4 mil câmaras subterrâneas. para alívio da população, que só ganha alguma coisa se acabar a ameaça de explosões
Publicado 05/07/2011 20:01
O assunto ficou fora da pauta da reunião desta terça (5) da Light (concessionária de energia do Rio) com o Ministério Público. A concessionária aceitou a contraproposta da redação do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) apresentada pelo Ministério e poderá ser punida com multa de R$ 100 mil por bueiro que explodir no Rio.
Na última sexta-feira (1º), advogados da Light se reuniram com a Promotoria de Defesa do Consumidor para uma tentativa de acordo quanto aos termos da punição, devido aos constantes casos de explosões na cidade.
O Ministério Público pretendia impor multa de R$ 1 milhão por explosão. A Light propôs R$ 100 mil, valor aceito pela Promotoria.
O impasse era a empresa aprovar ou não a ampliação do tipo de ocorrência –explosão de bueiro que cause morte, lesão corporal ou dano ao patrimônio público ou privado.
Na reunião da semana passada, a empresa só aceitava a previsão de multa para cada explosão que ocasionasse morte ou lesão corporal (grave ou gravíssima).
Outra cláusula importante do documento, que será assinado nesta quarta-feira (6), é o cronograma de reforma que a concessionária deverá seguir.
A Light será obrigada a reformar 4.000 câmaras subterrâneas nos próximos dois anos, com monitoramento centralizado e o uso de sensores eletrônicos de gás, de água e de presença humana para prevenir novos acidentes.
Redação com Folha online