Projeto PC do B Tocantins – biênio 2011/2012

Questões de Partido
No 7º Encontro Nacional Sobre Questões de Partido, realizado nos dias 15 e 17 de abril de 2011, várias questões importantes relativas ao fortalecimento do PC do B foram levantadas e debatidas, culminando com a “Carta Compromisso” já amplamente divulgada nos meios de comunicação eletrônicos do partido: “Vermelho”, “Partido Vivo” e “Portal da Organização”; e publicada em edição especial do Jornal “Classe Operária” nº 36 do corrente mês.
O PCdoB é hoje uma força em ascensão na sociedade brasileira, com atuação destacada em diversos segmentos sociais e também é chamado a interferir em assuntos complexos, que envolvem interesses diversos da população como política urbana, reforma agrária, meio ambiente e Amazônia, desenvolvimento regional, educação, saúde, ciência e tecnologia, comunicação, cultura, diversidade sexual, entre outros. Cresce assim a responsabilidade e a importância do partido no atual momento histórico. E, para dar conta dos desafios que lhe são postos, o PCdoB precisa crescer e se estruturar ainda mais. A fim de reforçar suas raízes junto ao povo o Partido deve garantir o funcionamento regular das organizações de base, possibilitando a transformação dos filiados em militantes portadores da consciência socialista e profundamente integrados às lutas econômicas, sociais e políticas do povo, onde quer que elas se manifestem.
Vale ressaltar e é importante ter sempre ativo na mente dos comunistas que o PC do B, diferente da grande maioria dos demais partidos, tem um projeto claro em defesa da democracia, dos direitos dos trabalhadores, das mulheres, da juventude e das minorias, consolidado em seu programa socialista que deve ser compreendido e defendido por todos os comunistas e amplamente divulgado junto à população. Não devemos perder de vista os objetivos partidários estratégicos e limitar o debate à próxima eleição.
No Tocantins os comunistas precisam ampliar a presença nas lutas sociais, devemos reforçar nosso protagonismo nesta frente. É preciso aprimorar a atuação no movimento sindical, através da CTB; compartilhar e impulsionar as lutas juvenis, em especial dos estudantes, através da UJS; garantir a organização da União Brasileira de Mulheres (UBM); ajudar na reestruturação da UNEGRO; resgatar as grandes lutas do movimento comunitário; se inserir, ganhar força e dinamizar a ação dos diversos outros segmentos sociais em luta. A possibilidade das mudanças depende fundamentalmente da ação mobilizadora dos movimentos sociais e, para tanto, é necessário mais empenho dos comunistas.
Os compromissos firmados no 7º Encontro, os documentos apresentados por cada área de atuação do Partido, o Estatuto Partidário e o Programa Socialista deverão representar a bússola orientadora para todos os comunistas tocantinenses.
Definindo e consolidando prioridades:
Em reuniões da Comissão Política – CP e do Pleno do Comitê Estadual – CE, ocorridas no dia 19/03/2011 foi debatido e aprovado o Projeto Político Eleitoral do PC do B do Tocantins para o biênio 2011/2012, onde foram elencados os municípios prioritários para a atuação dos comunistas com vistas ao fortalecimento do Partido em 2011 e eleições de Prefeitos e vereadores no pleito de 2012. Destaca-se como prioridade principal a capital do Estado, onde deverá ser o foco dos esforços da maioria dos quadros dirigentes e militantes no âmbito dos Comitês Estadual e Municipal.
Para possibilitar o êxito deste propósito é essencial que haja uma atuação conjunta e unificada das direções Estadual e Municipais, no sentido de somar energias e potencializar a realização das metas estabelecidas.
Para viabilização do projeto prioritário na capital é imprescindível assegurar a construção de uma agenda debatida, aprovada e amplamente divulgada. As atividades planejadas devem ser constantemente avaliadas e atualizadas, conjuntamente, pelos CM e CE, pelo menos quinzenalmente, a partir deste mês, até a finalização do processo eleitoral.
Diretrizes e cronograma
1 – Filiações:
A campanha de filiações deverá ser ampla e aberta a todas as pessoas de bem, independente de sua condição partidária, religiosa, econômica ou de raça, reforçada com atividade pública em feiras, escolas, universidades e com visitas individuais a pessoas simpatizantes com potenciais de filiações, até 15 (quinze) dias antes da data estabelecida para a plenária final da conferência Municipal. Naturalmente que a busca de filiação ao partido deve ser uma ação cotidiana.
2 – Conferências
Constituem um momento privilegiado da vida partidária, quando a ampla democracia interna, que é uma das nossas marcas, chega a seu ponto máximo. No processo de conferências todos os filiados são convocados e devem ter a oportunidade para participar coletivamente da construção do projeto político partidário, defendendo livremente suas opiniões, contribuindo para a elaboração dos objetivos e metas a serem atingidas, e assumindo compromissos com a sua concretização no cotidiano de sua vida e atuação política. Além disso, cada filiado, em dia com a sua contribuição financeira, participará da escolha criteriosa dos dirigentes que coordenarão as atividades partidárias em cada instância nos próximos dois anos. Dessa forma, as conferências são fundamentais, têm consequências não somente para o próximo biênio, como também projetam o próprio futuro do PCdoB, representando, na prática, o que esperamos e queremos que seja o nosso Partido, que celebra seus 90 anos de existência em 25 de março de 2012.
2.1 – Reuniões preparatórias
As conferências precisam incorporar toda a riqueza e a diversidade dos filiados. Precisam assegurar mecanismos que permitam que essa multiplicidade de saberes e opiniões possam se manifestar e que os filiados tenham locais que permitam a participação efetiva nos debates para que possam contribuir com os destinos do Partido e do seu município. A plenária final da Conferência Municipal, assim, deve ser antecedida de várias reuniões com o maior número possível de filiados, em assembleias de base e plenárias de filiados. A direção municipal deverá definir com cada filiado em que organismo ele deve participar. Nestas reuniões preparatórias, além das questões específicas daquela região ou frente, já serão tratadas e amadurecidas as propostas mais gerais para o município, que constituirão a pauta da Conferência Municipal.
2.2 – A Conferência Municipal
A plenária final da Conferência Municipal representará o coroamento de todo este processo; deve ser um ato político de peso, que “mexa” com a cidade, que deverá contar com a participação, além da militância, de representantes das forças políticas locais e da representação da direção estadual e, se possível, nacional. Será a oportunidade para apresentar para a população as conclusões e projetos construídos coletivamente pelos filiados do PCdoB, nas assembleias de base, visando os próximos dois anos. Para que assim ocorra, é preciso definir antecipadamente data, local, edital de convocação, sistemática de divulgação e acompanhamento. No processo de conferência devemos atentar para as seguintes diretrizes:
a) Discussão obrigatória dos documentos partidários em assembleias de base, plenárias de filiados e plenária final, sendo que nesta serão aprovados os documentos, escolhidos os delegados á Conferência Estadual e eleita a nova direção do Comitê Municipal;
b) Todos os filiados deverão está cadastrados na “rede vermelha” até 15 (quinze) dias antes da data da Plenária Final;
c) Os participantes das conferências deverão está quites com suas obrigações financeiras e de posse de sua carteira de militante, conforme estabelecem as normas partidárias e compromisso do 7º Encontro, que assim estabelece: “A Carteira Nacional de Militante, a par de seu sentido estatutário e fator de educação partidária, será implantada em escala obrigatória para as próximas conferências para assegurar direitos dos militantes em eleger e ser eleito a funções de direção partidária”.
2.3 – Construção da Nova Direção
No processo de conferências, atenção toda especial merece a construção da nova direção do Partido. A direção é a pedra de toque do Partido, sua alma. Essa preparação deve começar desde agora, não podemos relegá-la apenas para a plenária final da Conferência. Desde já precisamos ouvir o coletivo, identificar e listar aqueles quadros, sejam mais antigos ou recém filiados, de maior compromisso e compreensão das políticas e concepções partidárias, que aglutinem o coletivo, que conquistaram, através de sua trajetória, respeitabilidade e confiança. Por outro lado, a direção é um conjunto, resultado do acumulo do processo de construção e de debate, que exige reunir um coletivo de camaradas com qualidade, perfis e características múltiplas, constituindo um todo em harmonia.
3 – Projetos Político e Eleitoral 2012
Qual o nosso projeto para os municípios do Tocantins? Temos um Programa Socialista que deve ser um guia para a ação cotidiana, e temos uma tática nacional consagrada no Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento – NPND, que tem se demonstrado de grande perspicácia e justeza. É preciso que, nos municípios tocantinenses, consigamos fazer a tradução mais concreta desta política geral para a realidade local.
No Projeto Político do PC do B do Tocantins, aprovado no dia 19/03/2011, é consenso que as forças politicas hegemônicas que dirigem os destinos do Estado, desde sua criação, e da maioria dos municípios não representam os anseios do povo tocantinense e nem governam para esse povo. Apesar de alguma diferença no campo das relações Institucionais, no tocante ao projeto de governo não diferem, pois administram para atender seus interesses pessoais e de grupos apadrinhados.
Nesse cenário é de bom alvitre que o PC do B seja protagonista na articulação de uma grande aliança política capaz de viabilizar a união de partidos alinhados com uma posição progressista e democrática e que estejam dispostos a construírem uma alternativa de poder capaz de responder aos anseios da população tocantinense, materializado por um novo projeto de desenvolvimento para o Estado, a partir do debate pautado no processo eleitoral de 2012, nos municípios. O resultado das eleições de 2010, a partir da análise das abstenções e o grande número de votos nulos e branco, ilustra bem o descontentamento da população com esses governos.
Com base nessa premissa buscaremos, a partir de um projeto político/administrativo consistente, que respeite, apoie e incorporarem as diversas bandeiras do movimento social organizado, a concretização dessa “Frente Alternativa” que deverá ser construída com Partidos e Setores Sociais que se comprometam com a viabilização desses objetivos.
Candidatura Majoritária
O Partido colocará seus quadros e militantes a disposição das candidaturas majoritárias em todos os municípios, não abrindo mão do diálogo permanente com todas as forças comprometidas com as transformações que nosso estado necessita.
A partir do diálogo permanente de forma altiva, autônoma e independente, o PC do B encaminhará posições acerca de candidaturas majoritárias, levando em conta sempre os interesses da comunidade e os anseios coletivos do partido, inclusive aqueles que melhor possam contribuir para a conquista do projeto eleitoral partidário.
Chapa Proporcional
Os objetivos do PC do B do Tocantins é eleger o maior número de vereadores nos municípios onde o Partido esteja legalmente estruturado, com destaque para a meta da capital que é garantir, pela primeira vez, a presença dos comunistas no parlamento municipal. Para lograr êxito neste projeto o Partido precisa ser ampliado e estar unido, mobilizado, consciente e comprometido com os desafios propostos. Considerando a discussão acerca da reforma eleitoral é imprescindível que o PC do B se prepare para viabilização de chapas proporcionais próprias. O Partido deve também estar preparado para indicação de nomes para composições, nos casos em que a melhor alternativa seja coligação com outros partidos.
Requisitos para Candidaturas
Ser candidato a cargo eletivo do PC do B deve ser encarado como uma tarefa partidária, para tanto o pré-candidato deve preencher requisitos típicos de um candidato comunista, entre eles devemos elencar alguns que são imprescindíveis na definição de candidaturas:
a) Interessar-se por compreender suas responsabilidades no estudo e respeito ao estatuto e ao programa partidário;
b) Demonstrar interesse e dedicação no estudo dos documentos partidários, defendendo sempre as decisões coletivas e as diretivas aprovadas nas instâncias superiores;
c) Demonstração de compromisso com as atividades partidárias e respeito aos colegiados, aos dirigentes e militantes;
d) Compreender que o mandato é do partido e que não se destina ao atendimento de interesses pessoais, familiares ou de grupo;
e) Cumprir com interesse e dedicação as tarefas assumidas voluntariamente, seja em funções de direção partidária, de entidades do movimento social ou de governo;
f) Participação em atividades de formação tais como: cursos, seminários, palestras e outras, promovidas pelo Partido ou em parceria com outra instituição;
g) Comprometer-se a participar do debate democrático nas instâncias partidárias acerca do mandato, eventualmente conquistado, e acatar as decisões dos colegiados.
Plataformas de gestão para os municípios
O PC do B se empenhará na construção de mecanismos e processos que viabilizem ampla consulta as fileiras partidária e a população dos municípios, com vistas à elaboração de propostas para uma administração democrática, transparente, eficiente, eficaz e comprometida com o desenvolvimento econômico e social do município.
Este debate deverá englobar todas as esferas de interesse da população dentre outros elencamos: política urbana – infraestrutura, transporte, uso do solo; agricultura familiar; meio ambiente; desenvolvimento local – indústria, comércio, produção agrária e agrícola; educação; saúde; ciência e tecnologia; comunicação democrática e focada nos interesses da população; cultura; direitos humanos; políticas públicas para as mulheres, para a juventude, para as crianças e os adolescentes; políticas públicas de geração de emprego e renda, em especial para a juventude; programa de qualificação profissional; administração pública democrática, participativa, ética e transparente.

Palmas – Tocantins, 7 de junho de 2011
Comitê Estadual do PC do B – Tocantins