Inácio Arruda discute carga tributária do setor de água mineral

O senador Inácio Arruda esteve reunido nesta segunda-feira (04/07), na sede da Federação das Indústrias do Estado do Ceará – FIEC, com representantes do segmento de água mineral do Ceará. Ele atendeu a convite da Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais – ABINAM e do Sindicato Nacional da Indústria de Águas Minerais – SINDINAM, que elegeram como meta principal para 2011, a redução da carga tributária para o setor.

Participaram da reunião, representantes de 15 empresas de água mineral do Ceará. Eles pediram ao senador Inácio Arruda a inclusão da Emenda – CM00037 para que as embalagens de 1,5 litro a 20 litros tenham a mesma redução no PIS/PASEP e CONFINS dada ao equipamento de informática denominado “tablet”, ou seja, alíquota zero.

Os empresários justificaram a solicitação de redução da taxa só para as embalagens dizendo que elas estão predominantemente presentes nos lares brasileiros, “garantindo à população a possibilidade de ter acesso à água potável”. Lembraram também que mais de 50% dos domicílios brasileiros não dispõem de saneamento básico e a água mineral passa a ser a única opção de consumo.

Ainda durante a reunião, o presidente da ABINAM, Carlos Alberto Lancia, explicou que o Governo Federal já editou Medida Provisória nº 534 de 20/05/2011 para conceder redução da carga tributária aos tablets. O mesmo poderá acontecer com a água mineral. “Reduzindo a taxa tributária, a água mineral, que é um bem público, poderá ser mais bem utilizada, chegando a um número maior de pessoas”, afirmou Aline Telles, da Ypioca Águas Minerais

O senador Inácio Arruda, após ouvir todas as explicações, se colocou a disposição do setor, afirmando que procura apoiar todos os trabalhos e iniciativas que melhorem a qualidade de vida e a renda da população brasileira. Disse que o Ceará tem uma riqueza subterrânea de água, com aqüíferos espalhados por todo o Estado e que o setor de água mineral está ampliando muito no Brasil. Daí a importância de se realizar pequenas mudanças na carga tributária, o que proporcionará um crescimento ainda maior ao segmento.

Participaram também da reunião, o presidente do SINDBEBIDAS, Cláudio Sidrim Targino, ao qual setor de água mineral faz parte, e o superintendente da ABINAM Sucursal Ceará, Francisco Ferreira Sales.

Fonte: Assessoria do Senador Inácio Arruda