Lula Morais: Reforma x democracia

Quando se discute reforma política é bom separar os que querem o aperfeiçoamento do sistema democrático, dos grupos conservadores que pretendem restringir, reduzir e excluir a existência de partidos ou de pensamentos políticos no País.

Por Lula Morais*

Para uma reforma política democrática, que fortaleça os partidos, é importante a aprovação do financiamento público de campanha, da lista partidária e da eleição proporcional.

O financiamento público permitirá que os candidatos a cargos públicos não dependam de financiadores privados. A lista partidária estimulará e fortalecerá a vida orgânica das agremiações. O voto proporcional permite maior fidelidade de representação do anseio do eleitor. Sua extinção tem como principal vítima a pluralidade, pois elimina a presença das minorias partidárias no parlamento.

As coligações partidárias devem permanecer como opção dos partidos, pois ajuda a consolidar a diversidade política. Por isso, somos contrários à extinção deste mecanismo, tendo em vista que só beneficiaria os grandes partidos.

Considerando a eleição de 2010, aplicando o fim das coligações, somente três partidos cresceriam a bancada (PT, PMDB e PSDB), seis seriam extintos e os outros diminuiriam sua representação.

Entendemos que a reforma política deve servir para dar mais e melhores opções de escolha e de controle aos eleitores sobre seus representantes e não para restringir essas opções ou para favorecer, artificialmente, o congelamento do atual quadro partidário em nosso país.

O PCdoB tem compromisso com essa reforma política e estará empenhado, por meio de seus representantes na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, para que ela gere mais democracia, liberdade partidária, opções de escolha para o eleitorado e mais facilidade de controle por parte da sociedade.

* Lula Morais é deputado estadual PCdoB-CE

Fonte: O Povo