Vanessa critica MPs que ampliam incentivos na área de informática
Medidas provisórias que tratam de incentivos fiscais para a produção de equipamentos de informática receberam, nesta terça-feira (31), críticas da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que vê nas propostas riscos para a Zona Franca de Manaus.
Publicado 31/05/2011 21:26 | Editado 04/03/2020 16:12
A MP 517/2010 isenta de PIS, Cofins e IPI a produção de modem (equipamento que permite o acesso à internet) e a MP 534/2010 inclui os tablets (computadores portáteis com teclado embutido) na Lei de Informática, conferindo uma série de incentivos à sua produção.
A Lei de Informática, disse a senadora, já tem provocado prejuízos para a Zona Franca.
– As mudanças [na lei], feitas em 2001, causaram prejuízos enormes à Zona Franca. O polo de informática participava com 22% da receita. Dez anos depois, a participação foi reduzida a 9%. O que isso significa? Fechamento de fábricas, de postos de trabalho e a diminuição da arrecadação – disse a senadora, acrescentando que 75% do setor se mudou para São Paulo, agravando a concentração industrial.
Vanessa Grazziotin chamou a atenção dos senadores para a necessidade de um amplo debate sobre as políticas de desconcentração industrial. Ela lembrou que a diminuição da participação de São Paulo no setor, registrada nos últimos anos, deveu-se mais a medidas localizadas nos estados, "que abriram mão de sua principal fonte de recursos, via ICMS", do que à existência de uma política nacional para o tema.
Outro motivo de preocupação é a possibilidade de inclusão dos aparelhos de televisão no rol de produtos de informática.
– Uma hora é o modem, outra o tablet. E depois? Qual será a diferença de um televisor para um computador? Mais de 35% da receita da Zona Franca vêm de eletroeletrônicos, e estamos chegando ao período da convergência – disse.
Assessoria de Comunicação