Comitê Baiano pela Verdade é criado em Salvador

Inicialmente foi criada uma coordenação enxuta para o Comitê, que será formada pela seção Bahia da Ordem dos Advogados da Bahia, Grupo Tortura Nunca Mais, Coordenadoria Ecumênica de Serviços (CESE), Arquidiocese de Salvador e Centro de Estudos Vitor Méier. Esta coordenação vai viabilizar a criação do comitê e a elaboração de um manifesto, mas muitas outras entidades da sociedade civil estavam presentes no encontro e farão parte do Comitê, a exemplo da Universidade Federal da Bahia, entidades do movimento estudantil e Associação Baiana de Imprensa (ABI).

“A votação da criação da Comissão da Verdade está emperrada há um ano no Congresso Nacional. A criação da Comissão integra o 3º Plano Nacional de Direitos Humanos. Foi o então presidente Lula que instituiu uma comissão, composta de parlamentares, intelectuais, representantes das sociedade civil, para a elaboração de um projeto de lei. Este projeto foi elaborado e envidado à Câmara Federal para ser votado em maio de 2010 e até hoje está lá empurrado. Diante disso, surgiu a necessidade da sociedade civil se mobilizar para fazer gestões para que o projeto seja votado. Enfim, é uma mobilização da sociedade civil para que a gente avance nas propostas e na implementação do PNDH”, explicou Diva Santana, da direção do Grupo Tortura Nunca Mais na Bahia.

Diva informou ainda que o Comitê local tem o objetivo de trabalhar junto aos parlamentares baianos, mas esta não é uma iniciativa isolada do estado. “Já existem comitês semelhantes em outros estados, como em Brasília e Minas Gerais. São Paulo e Rio de Janeiro também estão discutindo a criação de um comitê. Nossa ideia é de uma grande mobilização. Cada estado mobilizando seus parlamentares e propondo emendas, quando houver divergências do projeto de lei. Nosso país que está atrasado neste processo, em comparação com outras nações como a Argentina e a própria África do Sul, onde Mandela assim que assumiu instituiu o Comitê da Verdade”, ressaltou Diva.

Para Diva Santana, a criação Comissão da Verdade é um passo muito importante para a consolidação da nossa democracia. “Porque nós não temos uma democracia consolidada. A prova disso é a dificuldade de aprovação da Comissão da Verdade. Em 2003, o Brasil foi condenado a cumprir uma decisão judicial para localizar os restos mortais dos desaparecidos do Araguaia. Tem uma decisão da OEA mandando o Brasil esclarecer esta situação. Mas ainda temos setores da sociedade impregnados no atraso. Eu acho que a democracia só se consolida com a verdade. Nenhuma democracia se consolida com a mentira e a ocultação do que aconteceu”, concluiu.

A reunião desta segunda-feira contou com a presença de Gilney Viana, ex-preso político e coordenador do Departamento de Memória e Verdade da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. A expectativa é de que a secretária Especial de Justiça e Direitos Humanos, Maria do Rosário, compareça ao lançamento oficial do Comitê Baiano.

De Salvador,
Eliane Costa