MP abre investigação sobre Palocci; PSDB quer CPI em SP
O Ministério Público Federal abriu investigação para apurar se o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, enriqueceu ilicitamente por meio da sua empresa de consultoria. A portaria com o pedido de investigação foi publicado no último dia 24, e o procedimento será conduzido pelo procurador da República no Distrito Federal Paulo José Rocha.
Publicado 27/05/2011 10:51
A investigação pretende analisar a evolução patrimonial da Projeto Administração de Imóveis Ltda, de propriedade do ministro na época em que era deputado (2007-2010). O MPF quer saber se os valores pagos pelos clientes são compatíveis com os serviços prestados pelo ministro – e se Palocci fez uso do cargo de deputado para se beneficiar.
O MPF pediu à Receita Federal cópia das declarações de Imposto de Renda da empresa, além da escrituração contábil, cópia dos contratos de prestação de serviço, seus aditivos, comprovação de serviços prestados, cópias de pareceres e atas de reunião, entre outros documentos.
“Não foram apresentadas publicamente justificativas que permitam aferir a compatibilidade dos serviços prestados com os vultosos valores recebidos”, alega o Ministério Público no pedido de investigação.
O MPF tem poder de requisição, ou seja, a empresa é obrigada a entregar os documentos exigidos. O prazo dado pelo procurador para que isso aconteça é de 15 dias, mas pode ser prorrogado, a pedido da Projeto.
Já o procurador tem 90 dias para concluir a investigação, prorrogáveis por igual período. Caso seja comprovada a improbidade administrativa, o procedimento vira uma ação que segue para a primeira instância da Justiça Federal no Distrito Federal.
Se o MPF não conseguir terminar a investigação neste prazo de 180 dias, o procedimento é convertido em um inquérito civil público, que tem um ano para ser concluído, com mais um ano de prorrogação.
Manobra tucana
Palocci pode sofrer outra investigação em São Paulo. Se a oposição não conseguir abrir uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) no Congresso, o PSDB estuda trazer a investigação sobre a Projeto para a Câmara Municipal de São Paulo.
A ideia é pedir a abertura de uma CPI na Casa, usando como argumento a acusação de que o sigilo fiscal da empresa teria sido quebrado pela Secretaria Municipal de Finanças, comandada por Mauro Ricardo, antigo aliado do ex-governador José Serra.
Da Redação, com agências