Julgamento de Battisti volta a ser adiado e fica para 8 de junho
O STF (Supremo Tribunal Federal), que havia marcado para o dia 1º de junho o julgamento do ex-ativista italiano Cesare Battisti, resolveu, na tarde desta terça-feira (24), adiar em uma semana a análise da controvérsia judicial, que acontecerá no dia 8 de junho.
Publicado 25/05/2011 12:12
Na segunda (23), o ministro Gilmar Mendes, relator do processo, liberou a inclusão do caso na pauta do plenário, uma semana depois de negar um pedido de liberdade apresentado pela defesa de Battisti, que pertenceu ao grupo de esquerda Proletários Armados pelo Comunismo (PAC). Ele foi condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos cometidos na década de 1970.
Preso no Brasil em 2007, dois anos depois o italiano recebeu o status de refugiado político do ex-ministro da Justiça Tarso Genro. Seu caso foi julgado em 2009 pelo STF, que aprovou a extradição de Battisti, mas decidiu que a resposta final caberia ao presidente. Em seu último dia de mandato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu manter o italiano no Brasil, aceitando um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU).
O governo italiano questionou a legalidade do gesto do presidente, com base nos tratados bilaterais. Agora, o STF irá julgar se a decisão de Lula é válida. De acordo com ministros do STF, o tribunal não deve interferir na decisão — a tendência é voltar a dizer que a última palavra neste caso cabia ao presidente da República.
Da Redação, com agências