Lucia Antony denuncia irregularidade no Bolsa Universidade ao MPE

A vereadora Lucia Antony (PCdoB) protocolou, na manhã desta sexta-feira (20/05), uma representação para pedir que o Ministério Público Estadual (MPE) investigue as irregularidades no Programa Bolsa Universidade (PBU), da Prefeitura de Manaus.

Junto com o pedido de investigação, a parlamentar entregou uma cópia do relatório sócioeconômico dos beneficiados que foi repassado pela Secretaria Municipal de Projetos Especiais e Gestão Tecnológica (Semtec) e do qual pode ser detectado indícios de fraudes na concessão das bolsas de estudo.

De acordo com a secretária-geral do MPE, promotora Lucíola Valois Coelho, o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Cruz, vai nomear ainda hoje um promotor para avaliar a denúncia. “Essa avaliação será feita, provavelmente, já na segunda-feira da semana que vem. O promotor designado vai avaliar o conteúdo da representação e, se for o caso, ele pode instaurar um procedimento investigatório para apurar as denúncias do qual pode surgir mais adiante um inquérito civil”, disse.

Lucia Antony declarou que os indícios de fraudes no Bolsa Universidade são robustos, salientando que os órgãos competentes não podem se omitir em relação as denúncias de irregularidades no programa municipal que foi criado para ajudar nos estudos de pessoas de baixa renda, mas que está sendo utilizado por pessoas que possuem boas condições financeiras. “Espero que o Ministério Público possa agir diante do relatório que repassamos com os dados sócioeconômicos dos beneficiados do programa onde identificamos várias irregularidades”, afirmou a parlamentar.

Histórico
A vereadora Lucia Antony ingressou com a representação no MPE depois que a bancada do prefeito Amazonino Mendes conseguiu derrubar, no último dia 17 deste mês, o requerimento de autoria da parlamentar que solicitava a convocação do titular da Semtec, Carlos Alberto De Carli Júnior, para explicar, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), sobre as irregularidades no Bolsa Universidade. O requerimento solicitando a vinda de De Carli Júnior ao Legislativo Municipal foi apresentado, no dia 10 de maio, mais sua votação foi obstruída com um pedido de vista da base governista que o rejeitou definitivamente.

Após analisar os dados do relatório sócioeconômico do Bolsa Universidade, repassados pela Semtec, Lucia Antony detectou indícios fortes de que o benefício foi concedido de forma fraudulenta para várias pessoas. Uma das principais falhas detectadas refere-se as informações sobre a renda familiar dos beneficiados.

Ao todo, 2.593 pessoas declararam viver com uma renda menor ou igual a um salário minímo, sendo que 457 delas recebem a bolsa integral de 100%, 357 ganham 75% do benefício e 1.779 são contempladas com bolsas parciais de 50%. Pelo menos 71 pessoas, algumas delas oriundas de escolas particulares, afirmaram que vivem sozinhas e com uma renda familiar bruta de R$ 200,00 (duzentos reais), sendo que, deste total, 23 pessoas receberam 100% da concessão do Bolsa Universidade.

Foi constatado também que pessoas com renda bruta familiar acima de R$ 1.000,00 (mil reais) receberam o benefício integral de 100%, enquanto pessoas que afirmam ter renda inferior ao salário mínimo ganharam a bolsa parcial de 50%. Segundo o edital do Bolsa Universidade, o primeiro critério de classificação para ter o benefício é ter a menor renda.

Segundo o relatóro da Semtec, 122 pessoas que declararam ter renda superior a quatro salários minímos, teto máximo que foi estipulado para o recebimento do Bolsa Universidade, estão em fase de desligamento do programa. No dia 30 de março deste ano, o secretário Carlos Alberto De Carli Júnior admitiu a existência de fraudes no sistema ao afirmar, no Legislativo Municipal, que pelo menos 70 pessoas foram desligadas do programa após serem constatadas irregularidades no cadastro delas.

Em seu estudo, Lucia Antony detectou que os alunos da Uninorte de iniciais T da S. R., do curso de Psicologia, J.C.D. da S., do curso de Tecnologia em Hotelaria, e B.C.M, do curso de Administração, declararam viver com uma renda mensal de apenas R$ 200,00, sendo que foram contemplados com bolsas parciais de 50% nos valores das mensalidades que são, respectivamente, de R$ 572,20, R$ 496,13 e R$ 487,31. A vereadora quer apurar se houve beneficiamento por parte dos gestores e se aconteceu falsidade ideológica no cadastro dos beneficiados. “Como uma pessoa que diz ter renda de apenas duzentos reais e recebe uma bolsa de 50% num curso cuja mensalidade é de quinhentos reais, consegue viver em Manaus e pagar a outra metade da mensalidade da bolsa?”, ingadou.

De Manaus,
Anwar Assi