Projeto veta expor animal em eventos na cidade de SP
A Câmara de São Paulo aprovou ontem, em primeira votação, projeto de lei que proíbe a exibição de animais em estabelecimentos comerciais e eventos, inclusive espetáculos culturais.
Publicado 04/05/2011 10:48 | Editado 04/03/2020 17:17
O projeto precisa passar por uma nova votação e ser sancionado pelo Executivo para se tornar lei.
O veto vale para animais "domésticos, domesticados, silvestres nativos e exóticos" que também não poderão servir de brinde ou prêmio.
As exceções são feiras de adoção, exibições das forças de segurança, como a polícia, e exposições de criadores de animais. Também estão de fora zoológicos, parques, aquários e lojas de animais –nesse caso, ficam proibidas "exibições performáticas e acomodação em vitrines e recintos similares".
Com informações Folha.com