Entidades cearenses discutem prevenção a acidentes de trabalho

Em doze anos (entre 1998 e 2009), o Brasil contabilizou 35.739 vítimas fatais de acidentes de trabalho, uma média de quase três mil mortes por ano. Ao todo, segundo os dados mais recentes do Ministério da Previdência Social, o País registrou 723.452 acidentes de trabalho somente em 2009, dos quais 10.153 ocorrências foram no Ceará. Das 2.496 mortes por acidentes de trabalho verificadas no Brasil naquele ano, 47 foram no Estado.

Para refletir sobre a gravidade destes números e marcar o Dia em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho, que transcorre em 28 de abril e registra também o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e outras entidades que atuam na defesa do meio ambiente de trabalho estarão reunidas na manhã desta quinta-feira (28/04), no auditório da SRTE (Rua 24 de Maio, 178-Centro).

“Mais do que meras estatísticas, são milhares de cidadãos vitimados pelo descumprimento das normas de saúde e segurança no trabalho num contexto econômico em que ainda prepondera a preocupação das empresas com a obtenção de maiores patamares de lucro, em detrimento do bem maior que é o bem-estar dos seus trabalhadores”, observa o procurador do Trabalho Carlos Leonardo Holanda Silva, titular no Ministério Público do Trabalho (MPT) no Ceará da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (Codemat).

Ele ressalta que a situação cearense é particularmente ainda mais preocupante porque, enquanto nacionalmente os números começam a apresentar uma lenta redução nos últimos anos, as estatísticas se mostram crescentes no Estado. Em 2006, o Brasil teve 512.232 acidentes de trabalho, número que chegou a 659.523 em 2007 e a 755.980 em 2008, mas que foi reduzido para 723.452 em 2009. No Ceará, as ocorrências saltaram de 5.965 em 2006 para 8.333 em 2007; 10.153 em 2008 e 11.802 em 2009. “Em quatro anos, praticamente vimos o número de acidentes de trabalho duplicar no Ceará”, alerta, se referindo ao crescimento de 98%.

Carlos Leonardo ressalta que os acidentes de trabalho e as doenças relacionadas ao trabalho provocam impactos sociais, econômicos e na saúde pública. “Além dos milhares de casos que resultam em morte de trabalhadores, outros milhares são afastados anualmente de suas atividades, temporária ou definitivamente, provocando gastos bilionários no pagamento de benefícios previdenciários”, frisa. Embora o número de mortes por acidente de trabalho tenha caído de 2.817 no ano de 2008 para 2.496, em 2009, a situação ainda indica que a cada três horas e meia uma pessoa morre por esta razão no País. Em 2009, o Brasil registrou 13.047 acidentes de trabalho que resultaram em incapacidade permanente.

A Organização Mundial de Saúde estima que, no planeta, as vítimas fatais de acidente de trabalho e doenças ocupacionais chegam a dois milhões por ano, uma média de 5,5 mil mortes diárias (três a cada minuto). No campo das doenças relacionadas ao trabalho, ainda é grande a incidência em agricultores que trabalham com aplicação de agrotóxicos sem utilização de equipamentos de proteção individual necessários e exigidos por lei. Outras categorias como digitadores, bancários e empregados em áreas administrativas sofrem de LER (Lesões por Esforços Repetitivos) e Dort (doenças osteomusculares relacionadas ao trabalho) e são obrigados a se licenciar de suas atividades em razão de fortes dores.

Como surgiu a data

Em 28 de abril de 1969, uma explosão da mina de Farmington (Virgínia Ocidental), nos Estados Unidos, resultou na morte de 78 trabalhadores. A partir daquela data, então, as entidades engajadas na defesa de condições adequadas à atuação dos trabalhadores recordam anualmente o episódio como forma de despertar empresários e administradores públicos para a necessidade de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.

Fonte: Ministério Público do Trabalho no Ceará