Bigardi: É preciso planejamento regional e participação popular
O deputado estadual Pedro Bigardi cobrou maior planejamento do Governo do Estado para os municípios paulistas, nesta terça-feira (12), durante audiência pública sobre a reorganização da Região Metropolitana da Grande São Paulo. Os debates aconteceram na Assembleia Legislativa (Alesp) com a participação de secretários estaduais, prefeitos e vereadores de várias regiões da Capital.
Publicado 13/04/2011 09:48 | Editado 04/03/2020 17:17
“Queremos que este planejamento seja um instrumento efetivo de participação e criação de políticas públicas para todo o Estado, de combate à pobreza e desigualdade social”, destacou Bigardi, na Tribuna da Alesp, em nome da bancada do PCdoB – formada, ainda, pela deputada Leci Brandão. O vereador Netinho de Paula, também do PCdoB, representou o presidente da Câmara de São Paulo, José Police Neto.
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Para o parlamentar jundiaiense, há muito tempo não há uma discussão do Estado com a população em relação às mudanças necessárias para a melhoria da qualidade de vida. “Sou engenheiro civil e trabalho com planejamento urbano há 32 anos. Nas últimas três décadas, o planejamento deixou de existir na Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A). Parece que o Estado abdicou de fazer este planejamento”, ressaltou o deputado, lembrando das três regiões metropolitanas que existem até agora: Campinas, Baixada Santista e a de São Paulo.
Plano Diretor
Bigardi reforçou ainda a necessidade da criação de mecanismos responsáveis por dar sustentação à iniciativa. “Se não tratarmos de forma consolidada, não garantiremos a sua efetiva implantação. Neste sentido, apresentei uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para que as regiões metropolitanas, aglomerados e microrregiões constituídas tenham um Plano Diretor Regional. O objetivo é garantir que haja debates e aplicação do planejamento.”
O deputado estadual Pedro Bigardi ainda cobrou do secretário estadual de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, maior participação popular nesta discussão. “Se a Região Metropolitana da Grande São Paulo terá dois conselhos, aplicação de recursos, fundos e investimentos, por que não ampliar o conceito da participação também na deliberação, trazendo a sociedade civil para este debate? Se conseguíssemos isso, ganharíamos na qualidade do debate, com certeza.”
Fonte: Assessoria de Imprensa