STF: julgamento do piso dos professores sofre novo adiamento
Pela segunda vez o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a lei que estabelece o piso salarial dos professores no Supremo Tribunal Federal (STF) foi adiada. Marcada para esta quarta-feira (30), a sessão plenário de julgamento foi cancelada em virtude da morte do ex-vice-presidente da República, José Alencar.
Publicado 31/03/2011 15:43
Segundo informações da Assessoria de Comunicação do STF, na sessão plenária desta quinta-feira (31), o Supremo manteve a pauta prevista, enquanto a pauta de ontem ficou para a próxima semana.
O primeiro julgamento foi marcado para o dia 17 de março e foi cancelado pelo STF na última hora. A Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial Nacional dos Professores esteve em audiência com o presidente do Supremo, ministro César Peluso, pedindo rapidez na votação. O julgamento foi marcado para esta quarta-feira (30).
Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), vários estados deixam de pagar o piso aguardando o resultado do julgamento. A ação foi impetrada em 2008 por cinco estados (MS, PR, SC, RS e CE), que contestam alguns pontos da lei sancionada no mesmo ano.
"Nossa expectativa é de que o Supremo respeite o desejo do povo que teve o apoio do Congresso Nacional ao votar por unanimidade em favor do Piso", afirmou o presidente da CNTE, Roberto Leão, confirmando manifestação dos professores em frente ao STF no dia da julgamento.
A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa do Piso, disse que “é muito importante que o STF julgue favoravelmente à constitucionalidade da lei, pois só assim todos os estados e municípios passarão a respeitar o piso”.
O valor atual, estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC), é de R$ 1.187 para os docentes da educação básica que cumprem jornada de, no máximo, 40 horas semanais.
De Brasília
Márcia Xavier