Aldo Arantes: Camponeses do Araguaia morrem sem receber a anistia

A convite da Associação dos Camponeses Torturados durante a Guerrilha do Araguaia e da Associação dos ex-militares que participaram da repressão à guerrilha, estive em Marabá.
Em reunião com os dirigentes da Associação tomei conhecimento de que ela é integrada por 280 associados entre vítimas, viúvas e filhos. A idade média dos associados é de 75 anos.

Todos enfrentam dificuldades financeiras, pois perderam o que tinham. Durante a Guerrilha os militares matavam seus animais, destruíam suas roças e os expulsavam de suas terras. Muitos ficaram sem condições de trabalhar e, na velhice, além das consequencias das torturas têm sérias dificuldades de subsistência.

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça anistiou 45 camponeses dos quais cinco já morreram. Só 12 receberam os recursos da anistia. Quatro chegaram a ter o dinheiro depositado em banco, que foi estornado após a liminar que suspendeu estas anistias.

O membro da Associação dos Camponeses Torturados, Adão Rodrigues Lima tem quase 90 anos, está paralítico e não anda. Outro membro, Manoel da Água Branca, ficou louco. José Nazário morreu vomitando sangue, após as torturas. Sua esposa, D. Marcolina do Nascimento foi anistiada, mas nada recebeu. Há vários outros casos semelhantes. Todos têm idade avançada, contando com os recursos da anistia para ter uma vida um pouco melhor, depois de tanto sofrimento.

A suspensão da anistia aos camponeses foi fruto de uma ação judicial movida pela extrema direita através do advogado João Henrique Nascimento de Freitas, assessor do Deputado Estadual Flavio Bolsonaro, filho do fascista Deputado Federal Jair Bolsonaro. Em 3 de junho de 2009 ele deu entrada numa Ação Popular solicitando a suspensão da anistia aos campenses.

O Juiz José Carlos Zebulum, da 27ª. Vara Federal do Rio de Janeiro concedeu liminar em 18 de setembro do mesmo ano. Por outro lado a Advocacia Geral da União (AGU) entrou com um recurso que tem como relator o Juiz Luiz Paulo Araújo Filho, do Tribunal Federal do Rio de Janeiro.

Na luta para derrubar a liminar os camponeses têm contado com o apoio decidido do nosso Partido e de inúmeros amigos entre os quais Cesar Brito ex-presidente da OAB Federal e Wadi Damous, Presidente da OAB do Rio de Janeiro.

A luta pela concessão da anistia aos camponeses da Guerrilha do Araguaia é uma questão de justiça. Devemos desencadear atividades de solidariedade e apoio a esta luta com pronunciamentos de parlamentares e dirigentes de entidades do movimento social, assim como enviar moções de apoio dirigidas ao Juiz Federal relator desta matéria, Luiz Paulo Araújo Filho e aos demais integrantes do Tribunal Federal do Rio de Janeiro.

*Aldo Arantes é secretário do Meio Ambiente do PCdoB. Representante do Partido no Grupo de Trabalho Tocantins (GTT)