Governo cria agenda de combate à violência sexual e ao racismo

Segundo as ministras, a proposta do encontro é criar uma ação unificada do governo federal para o enfrentamento da violência sexual no Brasil.

“Vamos montar uma agenda integrada que potencialize a nossa causa. A menina e a mulher que sofrem a exploração sexual são do mesmo gênero”, afirmou a ministra Maria do Rosário.

Um estudo da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), publicada em dezembro do ano passado, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indica que cerca de 2,5 milhões de pessoas com 10 anos ou mais sofreram agressões físicas em 2009.

Deste total, 40% eram mulheres (cerca de 1.081.000). Um terço delas foram agredidas por parentes, companheiros ou ex, que foram responsáveis por mais de um quarto do total de agressões (25,9% ou cerca de 280 mil).

Isso significa que a cada dois minutos ocorre uma agressão contra a mulher no Brasil (são, em média, 767 por dia, 32 por hora ou uma a cada 30 segundos). Outro dado reforça a natureza doméstica da agressão contra a mulher: mais de um quarto delas (25,4%) ocorrem dentro da própria residência.

Tráfico de seres humanos

A ministra Iriny Lopes salientou que também é necessário realizar um trabalho focado no combate ao tráfico de seres humanos. Ela pediu apoio da SDH nesse esforço.

“O nosso trabalho tem muitas afinidades. Uma mulher que é traficada está sofrendo graves violações dos seus direitos humanos”, disse.

Racismo

O respeito e a igualdade étnico-racial e os impactos do racismo na infância também estão no foco do governo federal. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), além de outros órgãos do governo, estão apoiando a campanha do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) sobre o tema: “Em um mundo de diferenças, enxergue a igualdade”.

Para o Unicef, a discriminação racial não apenas persiste no cotidiano das crianças no Brasil, como também se reflete nos números da desigualdade entre negros, indígenas e brancos.

Com a campanha, a entidade pretende fazer um alerta sobre a necessidade da quebra do círculo vicioso do racismo para, dessa forma, estimular a criação e o fortalecimento de políticas públicas voltadas para as populações mais vulneráveis.

Ainda segundo a entidade, a luta contra o racismo implica a valorização das diferenças e a promoção da igualdade de tratamento e oportunidades.

Para sensibilizar a sociedade, reforçando os direitos de crianças e adolescentes, a campanha vai divulgar histórias de pessoas e organizações que realizaram ações contra o racismo na infância ou adolescência.

Estatísticas

Dados do IBGE/Pnad 2009 apontam que 57 milhões de crianças e adolescentes vivem no Brasil, e, desse número, 31 milhões são negras e cerca de 100 mil indígenas.

Segundo o IBGE/Pnad, das 530 mil crianças de 7 a 14 anos fora da escola, cerca de 330 mil (62%) são negras e 190 mil brancas.

Ministério da Saúde

A violência doméstica, sexual e outras violências contra a mulher também integram a lista de eventos de notificação compulsória relacionados pelo Ministério da Saúde, em Portaria publicada nesta quarta-feira (26) no Diário Oficial da União. A Portaria padroniza critérios, procedimentos e atribuições dos profissionais de saúde em relação a diversas doenças e eventos de saúde pública.

A notificação deve ser feita obrigatoriamente quando a mulher for atendida em serviços de saúde públicos ou privados, e vale para todos os profissionais de saúde, tais como médicos, enfermeiros, odontólogos, biomédicos e farmacêuticos, entre outros.

Com informações do Blog do Planalto