Congresso vai votar MP para atender vítimas das enchentes

A iniciativa foi elogiada pelo deputado Dr. Paulo César (PP-RJ), integrante da comissão e representante do estado mais atingido pelas chuvas. “A instituição se faz presente nesse momento de grande tragédia do Rio de Janeiro. É de extrema importância votarmos essa liberação de recursos, porque a tragédia aqui é imensurável em número de vítimas”, avaliou o deputado. Até agora, a região serrana do Rio já registra mais de 500 mortos.

Na MP, publicada ontem (13) no Diário Oficial da União, foram destinados R$700 milhões para o Ministério da Integração Nacional, sendo R$600 milhões para ações de defesa civil e R$100 milhões para apoio a obras preventivas de desastres. Para o Ministério dos Transportes, foram fixados R$80 milhões a serem aplicados em obras emergenciais nas rodovias federais em diversas regiões do país, danificadas pelas chuvas intensas. Além disso, a Defesa Civil utilizará parte do dinheiro para aquisição de roupas, colchões e alimentos não perecíveis.

O objetivo, segundo o governo, é constituir uma reserva para minimizar a grave situação enfrentada pelas populações atingidas, além de procurar reduzir os prejuízos à infraestrutura local. Essa é a primeira Medida Provisória da presidente Dilma Rousseff.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior – que assina a exposição de motivos da MP – disse que tais desastres "provocaram sérios transtornos com significativos danos humanos, materiais e ambientais, o que exige intervenções por meio da disponibilização de cestas básicas, agasalhos e abrigos emergenciais para as pessoas atingidas".

A comissão representativa já foi convocada em outras situações emergenciais. Em janeiro do ano passado, por exemplo, os parlamentares foram convocados para analisar o envio de tropas ao Haiti depois do terremoto que devastou o país.

De Brasília
Com agências