Novos parlamentares substituem os 42 licenciados do Congresso
Com a posse da Presidente da República e dos governadores nos 27 estados, é comum que parlamentares eleitos se licenciem do cargo no Legislativo para participarem dos governos locais ou ocupar cargo de ministro de Estado. No início desse ano legislativo, dos 513 deputados eleitos, 40 se afastaram do mandato para assumir cargos no Executivo. No Senado Federal, apenas dois dos 81 senadores deixaram a Casa. As licenças não afetam a base do Governo.
Publicado 13/01/2011 15:46
Entre aqueles que deixam o Legislativo para assumir pasta ministerial estão duas mulheres, ambas reeleitas para a Câmara Federal. São elas as petistas Maria do Rosário (RS), que assumiu a Secretária de Direitos Humanos da Presidência da República e Iriny Lopes (ES), que ocupa a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Como as secretarias têm status de ministério, não é necessário renunciar ao cargo no Legislativo.
Dos 40 suplentes que podem assumir o mandato no Legislativo em 2 de fevereiro, 23 são veteranos no cargo, mas não foram reeleitos para a próxima legislatura. A volta para a Câmara, nesses casos, fica sujeita ao licenciamento dos eleitos para cargos no Executivo federal ou estadual.
Essa é a situação o deputado tucano Bonifácio de Andrada (MG), que mesmo não tendo sido reeleito, vai retornar para a Câmara dos Deputados nesta legislatura e assumir o nono mandato como deputado federal.
Os dois senadores licenciados são os peemedebistas Edson Lobão (MA) e Garibaldi Alvez Filho, que assumiram respectivamente os ministérios de Minas e Energia e da Previdência Social.
O Supremo Tribunal Federal (STF), em liminar, reconheceu o direito do suplente do Partido, e não da coligação, ocupar a vaga de um titular afastado ou que tenha renunciado ao mandato. A decisão tem feito com que suplentes de partidos busquem amparo na decisão do STF para garantir uma vaga nas Casas legislativas.
De Brasília
Com agências