Segundo Fonset, qualificação profissional requer mais recursos

“A política de recursos destinados a programas de qualificação necessita de mudanças profundas e urgentes. Não podemos continuar, a cada ano, batendo recorde na geração de emprego e por outro lado diminuindo o investimento em qualificação profissional”. A opinião é do presidente do Fórum Nacional de Secretarias do Trabalho e Emprego (Fonset) e secretário de Trabalho da Bahia, Nilton Vasconcelos.

O comentário de Vasconcelos partiu da matéria publicada pelo jornal Valor Econômico na edição desta segunda-feira (3/1), onde mostra que apesar da geração recorde de emprego, nos últimos oito anos investiu-se menos em qualificação quando comparado com o período anterior.

De acordo com a reportagem, “o governo de Lula terminou com um saldo de empregos 150% maior que os oito anos de governo Fernando Henrique Cardoso, mas o gasto médio anual com qualificação da mão-de-obra foi 73,3% inferior”.

O Fonset tem defendido o aumento de recursos destinados aos estados para capacitar a mão-de-obra trabalhadora. Essa preocupação tem sido manifestada através da imprensa, nas reuniões com o Ministério do Trabalho e Emprego e também nas reuniões do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao trabalhador (Codefat). O assunto também foi levado à Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados.

Modelo de financiamento
 
Na opinião do presidente, o que se percebe é a falência ou insuficiência do modelo de financiamento do Fundo de Amparo ao Trabalhador, FAT, principal financiador dos programas de qualificação executados pelo Ministério do Trabalho em parceria com as secretarias estaduais do trabalho. “É necessário iniciar a discussão sobre novas fontes regulares de receitas para o FAT, a começar pelo retorno dos 20% que lhe são retirados através do mecanismo de Desvinculação das receitas da União (DRU)”, diz o presidente do Fonset.

O secretário Nilton também chama atenção para a distorção existente na distribuição de recursos entre estados e municípios: “O disparate é tão grande que, atualmente, apenas 59 municípios recebem os recursos equivalentes aos destinados aos 27 estados, e que são aplicados em aproximadamente cinco mil municípios”, observa.

Ainda na opinião do presidente do Fonset, é preciso rever também os trâmites quanto ao repasse de recursos para os Estados. "A burocracia é tanta que, às vezes, o repasse de recursos acontece apenas em setembro, o que obriga as secretarias a executarem programas em momentos inadequados como o final do ano e o período das férias”.

Para enfrentar a escassez de recursos, os governos estaduais tem ampliado seu investimento em qualificação por meio de programas próprios, a exemplo do que vem ocorrendo em São Paulo, Bahia, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, dentre outros.