PCdoB do Pará divulga resolução aprovada em reunião

1. O Partido Comunista do Brasil – PCdoB/ Pará, se fez presente nas Eleições de 2010, na defesa da continuidade das mudanças com avanços no Brasil e no Estado, com a eleição da Dilma e a reeleição de Ana Júlia, com um projeto de eleger deputado federal e uma bancada na Assembleia Legislativa, de eleger Paulo Rocha senador. Estabeleceu como tática eleitoral ter chapa própria para deputado estadual, pela primeira vez em sua história de reorganização, e concentrar em uma candidatura à Câmara Federal.

2. Partindo desses pressupostos, tratemos com acuidade, espírito crítico e autocrítico, o resultado das Eleições no Pará, assim como, a condução e o desempenho do Partido nesse processo eleitoral, levando em consideração o nível da batalha, suas condicionantes e os nossos limites partidários, históricos e circunstanciais, nos aspectos políticos, organizativos e ideológicos. O balanço-avaliativo, baseado em elementos qualitativos e quantitativos, deve expressar ao máximo a concretude da realidade ocorrida, sendo ponto de partida para novas projeções políticas e ensinamentos a serem, de fato, apreendidos.

3. A eleição da Dilma Rousseff, presidenta do Brasil, é uma vitória de grande significado do povo brasileiro em sua luta por um país soberano, democrático, desenvolvido e socialmente justo. Vitória das forças populares, democráticas e progressistas contra as forças neoliberais, obscurantistas e reacionárias, que tentaram a todo custo rebaixar o debate de projetos, usando de artimanhas e mentiras, de falsos moralismos e abusando da fé do povo. Perderam os defensores do retrocesso, do estado mínimo, das privatizações, da volta da ALCA, da subordinação ao imperialismo, representados por Serra.

4. O Pará votou em sua maioria em Dilma, tanto no primeiro quanto no segundo turno, apesar das dificuldades oriundas da disputa local e da insuficiência de campanha para a candidata. Sem dúvida, um resultado ancorado principalmente no clima de perspectiva que alcançou o país de norte a sul, na popularidade incontestável de Lula, e nas ações do governo federal realizadas no Estado.

5. O Pará sofre um retrocesso com a eleição de Simão Jatene, candidato a governador pelo PSDB. Foram derrotadas as forças populares, democráticas e progressistas representadas na coligação “Acelera Pará” pela candidatura de Ana Júlia, do PT, à reeleição. O representante do neoliberalismo venceu na grande maioria dos municípios e dos principais municípios do Estado, chegando à diferença de 383.190 votos, 11,48 % dos votos válidos. Resultado que precisa ser compreendido pelas forças políticas e sociais que defendem um projeto de desenvolvimento, com geração de emprego e distribuição de renda, democrático e includente, iniciado pelo atual governo.

6. A ascensão de Ana Júlia ao governo em 2006 fez parte dos acúmulos de forças dos movimentos sociais e das construções políticas realizadas por uma geração de antigos e jovens lutadores que dedicaram e dedicam a vida a pavimentar os caminhos da democracia e do desenvolvimento social. Aproveitando as contradições existentes, pela primeira vez, a esquerda assume o executivo estadual, com pouca experiência acumulada, diante de um Pará continental e com muitas demandas econômicas e sociais acumuladas, em consequência das práticas neoliberais.

7. O governo Ana Júlia, com o apoio do governo Lula, sinalizou o rumo do desenvolvimento sustentável com inclusão social, procurando reconstruir o estado como o indutor do mesmo, realizando projetos, programas e ações, que melhoraram a vida do povo paraense nos mais diversos aspectos econômicos e social. No campo democrático, houve avanços no diálogo com a sociedade e na relação com o movimento social. São inegáveis as realizações do governo em todo o Estado. Fato que exige maior reflexão sobre as causas da derrota.

8. Uma análise mais acurada não pode prescindir da realidade político-sócio-cultural complexa do Pará, marcada pela presença forte de elites conservadoras, com grande influência na sociedade, que disputam e se revezam nos espaços de poder, compondo e se recompondo conforme seus interesses e das classes proprietárias que representam. Conforme as experiências, as forças mais avançadas só conseguiram êxito, trabalhando as contradições das mesmas, formando frentes amplas. São regras ainda existentes que precisam ser entendidas pelas forças populares e progressistas não só para ganhar governo, mas também para governar.

9. O governo Ana Júlia teve dificuldades políticas de exercer um governo de coalizão; ressentiu-se todo o período da gestão de falta de unidade política, seja no Partido dos Trabalhadores, na sua corrente política ou na equipe, aparentando um governo sem comando. Concentrou poderes e espaços institucionais sem estabelecer eixos e marcas, possibilitando cada secretaria e seus respectivos órgãos se transformarem em micros governos para fortalecimento de lideranças. Esvaziou e não fortaleceu as secretarias sob a responsabilidade dos aliados. Não conseguiu manter o principal aliado saído das eleições, o PMDB. Teve dificuldades na relação política com um parlamento de maioria conservadora.

10. O governo Ana Júlia foi atacado desde o início, de forma preconceituosa, com o apoio da grande mídia nacional e local, sem uma devida resposta, forjando uma imagem depreciativa da governadora, que alimentou o alto índice de rejeição. As dificuldades políticas, geralmente conflitivas, levaram ao isolamento e a pouca defesa do governo. Somado à incapacidade de se comunicar bem com a sociedade.

11. O governo não respondeu aos ataques e pior ainda foi a sua frágil comunicação com o povo sobre as demandas mais sentidas da sociedade por saúde, segurança, transportes e até na questão da Copa do Mundo passou a imagem da incompetência politica na perda da sede de Belém para Manaus.

12. As consequências desses problemas políticos e de gestão foi a busca atabalhoada e a qualquer custo de ampliação de apoio, sem resolver a questão central de uma verdadeira coordenação política de governo, que garantisse a participação das forças que o compunham, principalmente um núcleo de esquerda. Portanto, as mudanças que existiram nas secretarias de governo foram superficiais e acomodativas, resultando às vezes em rebaixamento de desempenho.

13. O PCdoB participou desde o início do governo Ana Julia, contribuindo na condução da SEJUDH, onde reestruturamos a secretaria e criamos a política de direitos humanos, e posteriormente a frente da SEEL, dando visibilidade a política pública de esporte. Participamos também, por um período, da direção do CPC Renato Chaves e tivemos presença do Partido na Sub-Chefia da Casa Civil. Com nossa saída da SEJUDH, mantivemos presença a frente da Coordenadoria de Políticas para as Mulheres, dando continuidade ao trabalho nesta área. A nossa participação no governo contribuiu com as mudanças realizadas no Pará, embora não tivéssemos presença no núcleo de decisão do governo.

14. Precisamos aprimorar nossa atuação em todas as áreas, garantindo não só a melhoria em nossas gestões e ações, mas fortalecendo o projeto partidário e intensificando nossas relações com a sociedade. Da mesma forma é necessário aprimorar o controle partidário sobre essas ações para que as mantenham a serviço do interesse coletivo e de nosso projeto político.

15. O Partido dos Trabalhadores e em particular a tendência da governadora não se prepararam para a reeleição de Ana Júlia. Priorizaram desde o início a eleição de parlamentares de acordo com as atitudes e o resultado eleitoral com a eleição de quatro deputados federais e nove estaduais. Demonstrando clara prioridade para as disputas de deputados federais e estaduais, onde houve campanhas com mais visibilidade que a própria campanha majoritária, acarretando problemas no conjunto das campanhas aliadas e no próprio Partido dos Trabalhadores. Da mesma forma subestimando a campanha presidencial de Dilma no Estado.

16. A campanha da governadora teve uma coordenação com dificuldades políticas, materiais e de execução para conduzir o processo no primeiro e segundo turno, que ajudou a dispersar os aliados. Houve falta de estratégia de campanha; ausência de ações mais concatenadas e simultâneas; dificuldade com o programa de televisão desfocado do perfil da candidata e da necessidade de comparação mais contundente de projetos, assim com a ausência de povo nos programas e da militância nas ruas, no primeiro turno.

17. Repetiram-se na campanha alguns erros praticados no governo como a centralização excessiva com pouca eficiência política, a falta de preparação para a batalha, dificuldades de planejamento estratégico, ausência de centralidade na reeleição principalmente no PT. Nesse sentido, todo o importante esforço de juntar 14 partidos na coligação Frente Acelera Pará, e aliados de última hora, esbarrou nas limitações inerentes às forças que dirigiam de fato o processo, e que levaram a primeira experiência de governo de esquerda, na atualidade, a uma fragorosa derrota eleitoral. Teve também uma coordenação de campanha sem experiência politica, com pouca credibilidade que mostrou arrogância e falta de respeito aos demais dirigentes, trazendo problemas junto aos aliados. Por outro lado é necessário observar o alto índice de abstenção no segundo turno, o maior do Brasil, que pode significar um descontentamento com as duas candidaturas.

18. Aspecto de relevo que contribuiu para a derrota foi a ausência do apoio do PMDB. A relação tumultuada e instável com este partido, desde o início do governo acumulou desgaste. A incapacidade política na condução com aliados fez com que o governo tivesse uma postura errática, sem rumo claro definido. A relação com o PMDB foi aos poucos se deteriorando, levando ao rompimento. Pesou também para isso os interesses do PMDB em eleger Jader senador e antecipar uma disputa no estado.

19. O PCdoB contribuiu com a campanha da Ana Júlia, dentro do possível e do permitido, tanto no primeiro quanto no segundo turno, participando do conselho político, da coordenação geral, das comissões temáticas na elaboração do programa de governo, no apoio logístico da coordenação. Buscou influenciar nos rumos da campanha tratando com os coordenadores político e executivo da campanha, e mesmo com a própria candidata. Todos os materiais gráficos e de visuais produzidos pela direção partidária apresentavam a majoritária, assim como a maioria dos programas de TV. A militância partidária defendeu o projeto de reeleição. Apesar do tratamento dispensado ao PCdoB pela campanha majoritária.

20. Na eleição para o Senado da República, o Partido não lançou candidatura própria considerando a necessidade de concentração na eleição de deputado estadual e federal e as insuficientes condições materiais e de recursos humanos, diante de um quadro de aliança tácita entre as três principais candidaturas pelo segundo voto, que dificultaria apoio dos aliados. Pela complexidade da política estadual apoiou somente a candidatura de Paulo Rocha – PT, e definiu uma campanha anti-Flexa. Por outro lado, a eleição para senador ainda não tem um desfecho definitivo. Pelo resultado atual serão empossados Flexa Ribeiro – PSDB e Marinor Brito – PSOL. No entanto, há a possibilidade de anulação da eleição e convocação de outra, assim como a nomeação do novo ministro do STF pode levar ao desempate a favor ou contra a aplicação atual da lei. Entre os cenários previstos, defendemos a realização de nova eleição para o Senado.

21. O desenvolvimento e resultado da campanha eleitoral nos mostrou que o Partido deve avaliar concretamente, para novos embates eleitorais, a possibilidade de apontar candidaturas majoritárias, ainda que com dificuldades materiais, ousar e testar potencialidades, como forma a ampliar a visibilidade do Partido, nossa legenda e nossas propostas.

22. O PCdoB/Pará enfrentou com coragem e determinação as Eleições 2010, inaugurando a nível estadual a tática de chapa própria para a Assembleia Legislativa. Manteve em memorável Convenção Eleitoral o projeto de eleger deputado federal e uma bancada de deputados estaduais, mesmo sem o seu principal comandante, e peça chave no processo, o camarada Neuton Miranda, entendendo ser fundamental para ocupar espaços e para a unidade do Partido.

23. A construção do projeto foi um grande desafio, e um feito importante graças a sua justeza e a unidade do Partido em torno dele. Sofremos pressão externa para não lançar candidatura a deputado federal e apoiar de outro partido aliado, mas confirmamos o camarada Jorge Panzera como único candidato. Chegar a 61 candidatos a deputado estadual, sendo 18 mulheres, foi uma tarefa árdua e diuturna que exigiu convencimento político e muita disposição dos camaradas que aceitaram, sendo que uma significativa parcela nunca tinha sido candidata. Outros camaradas que participaram das eleições de 2008, eleitos ou não, por diversos motivos não foram candidatos, havendo uma descontinuidade de acúmulos eleitorais para estadual e também para federal.

24. Outra contenda importante foi garantir o registro dos 63 candidatos com as inúmeras exigências legais do TSE, considerando as distâncias, a complexidade do Estado e as limitações do Partido. Por outro lado, ainda persistem debilidades crônicas que devem ser superadas como uma maior atenção no campo legal, que contribuíram consideravelmente para a não eleição imediata de um deputado estadual. No entanto, medidas foram tomadas como contratar o escritório de advocacia, e contar com o apoio do camarada Mário Hesketh, para manter quatro candidatos sub-judice, e continuar a luta no TSE. Nas nossas insuficiências podemos destacar que faltou debater com atenção a possibilidade de substituição de candidaturas.

25. O PCdoB/Pará realizou campanha em todo o Estado, em aproximadamente 100 municípios, em todas as regiões. Foram mobilizados centenas de filiados, militantes, dirigentes e apoiadores nas inúmeras e diversas ações de campanha de candidaturas a estadual, de federal, e principalmente casada. Os candidatos, oriundos de todas as frentes de atuação partidária, apesar das dificuldades materiais enfrentadas pela grande maioria, movimentaram as respectivas bases, desenvolvendo no geral uma campanha militante, enraizando mais o Partido no seio do povo. Por outro lado, não se conseguiu ter melhor aproveitamento em duas importantes frentes de luta: trabalhadores e juventude. No entanto, PCdoB sai dessas eleições com maior visibilidade e um potencial de fortalecimento em muitos municípios.

26. O PCdoB/Pará desenvolveu o processo eleitoral em grande parcela de seu trajeto, sem as devidas condições financeiras, que limitaram significativamente uma boa largada; sem sustentação, a maioria das candidaturas perdeu densidade e bases; outras buscaram apoios de suas relações políticas e sociais. A direção partidária, desde o início, focou na busca de condições materiais para o mínimo de campanha, compondo uma comissão específica, trabalhando as mais diversas frentes e possibilidades de receitas, que começaram a chegar do meio para o fim. No entanto, o Partido tomou iniciativa e garantiu, mesmo com atraso, uma razoável quantidade de material gráfico para todos os candidatos e programa de TV, com parte de apoio da majoritária, assim como um insuficiente visual dos candidatos.

27. As insuficiências materiais e de estruturação partidária se manifestaram com veemência. Além dos problemas relativos à manutenção básica das candidaturas, desestimulando ações de consolidação e ampliação de campanha, existiram os problemas de acompanhamento e coordenação de candidaturas. A fragilidade de nossas instâncias, e os limites quantitativos e qualitativos de quadros, dificultou um melhor direcionamento das campanhas, e o controle maior das mesmas pela direção estadual. Diversos candidatos tiveram que coordenar suas campanhas, voltando-se a resolver as inúmeras questões, reduzindo o contato direto com os eleitores. A falta de planejamento e de experiência levou candidaturas à dispersão, sem linha de prioridade para concentração.

28. Devem ser considerados o clima e o nível da batalha eleitoral no Estado, ao analisar os resultados obtidos pelo Partido. A campanha majoritária foi morna do começo ao fim, sem polarizações aparentes, sem enfrentamento maior de projetos e militâncias, prejudicando consideravelmente as forças de esquerda que disputam o voto de opinião, com rara exceção. Ao mesmo tempo, embora a Dilma tenha ganhado a eleição no Estado, o grau de rejeição da candidata da Frente Acelera Pará possibilitou um clima diferente do país, desfavorável, de defensismo, prejudicial a forças políticas como o PCdoB. Somando-se a isso, o poder econômico e a força de estruturas foram determinantes no resultado das eleições proporcionais: federal e estadual.

29. Diante da dimensão do projeto, o Partido buscou potencializar toda a sua influência e relações políticas, nas frentes de atuação. Com a ausência de um fundo eleitoral próprio, a contribuição material dos aliados, dos amigos e apoiadores, do Comitê Central, dos dirigentes e militantes, dos candidatos e suas relações foram determinantes para o mínimo de campanha realizado. Em relação à capitação de votos, as frentes de massas se ressentiram de falta de candidaturas que galvanizassem seus potenciais, como a de trabalhadores e da juventude. Na área institucional, a candidatura federal conseguiu se desenvolver entre os desportistas, por outro lado, as candidaturas estaduais, principalmente as de Belém com atuação na área de regularização fundiária, precisavam ter melhor trabalhado esse potencial.

30. Pela dimensão do projeto, da tática definida, e das parcas condições materiais e de tempo de TV, a margem de aplicação das prioridades estabelecidas pela CPE na chapa própria, e mesmo na relação desta com a candidatura a federal, foi pequena. Sem grandes puxadores de votos ou candidaturas com densidade comprovada, muitos das quais dependentes do apoio do Partido, os recursos conseguidos pela direção foram, na sua maioria, canalizados para gráficas, empresa de mídia, produção de visual, e para a ação de todas as candidaturas dentro de uma matriz de prioridade, assim como os materiais gráficos predominantemente dobrados. Parte significativa da contribuição financeira destinada ao candidato a federal, como a do Comitê Central e da Majoritária, foi destinada ao projeto como todo. Elemento que merece destaque é que passamos por mais uma batalha eleitoral sem contrair dívidas.

31. A pequena base social da maioria de nossas candidaturas e do Partido ainda é um limitador de nossa ação política. As candidaturas com maior inserção e que conseguiram concentrar suas atividades de campanha obtiveram melhores resultados. Nos mostrando a necessidade de maior ligação do Partido e de nossas lideranças com a população, ampliando nossas relações sociais e aprofundando a nossa presença junto ao povo.

32. Os programas de TV e rádio se destacaram pela criatividade e qualidade, jogando um papel importante na campanha, principalmente para a candidatura a federal, pelo formato e a marca registrada do Captou! Os programas dos candidatos a estadual, através dos jograis, equacionaram a questão do tempo diminuto, do aparecimento dos candidatos, com raras exceções, trabalhando um mínimo de prioridade nas primeiras e últimas aparições. No entanto, serviram mais de linha de reforço para a eleição de federal.

33. A campanha de federal como todas as outras começou tarde, assim como a definição de sua coordenação, a produção de material gráfico e o visual. O comitê próprio, a estruturação limitada e a pequena equipe de rua foram usados na maioria das vezes na campanha das dobradas do Partido. As dobradas externas foram poucas. Mesmo o coordenador geral teve que se voltar também para as tarefas da campanha como um todo, diante da insuficiência de quadros. No entanto, a candidatura de primeira viagem cresceu demonstrando o seu potencial, levando o Partido a investir mais em visual, e ao mesmo tempo orientar e materializar a radicalização da campanha dobrada interna, seja em material gráfico, seja em visual, seja em agendas, com o objetivo de potencializar o projeto partidário.

34. A direção do Partido manteve funcionamento no período eleitoral, com reuniões do Secretariado, da Comissão Política e uma reunião do pleno do Comitê Estadual. As decisões sobre os rumos da campanha, com raras exceções, foram tomadas nas instâncias partidárias, mas necessitamos ainda melhorar nosso processo de direção coletiva. A ampla maioria dos dirigentes do Comitê Estadual participou ativamente da campanha, como candidatos, coordenando as candidaturas de federal ou de estaduais, participando da coordenação majoritária e assumindo a coordenação geral das ações partidárias.

35. Apesar da derrota eleitoral e da não eleição, o resultado demonstrou que havia justeza no projeto do Partido e acerto na tática aplicada, considerando as condicionalidades da disputa e as insuficiências partidárias. O PCdoB do Pará acumulou forças e ampliou sua votação. Apesar de todas as dificuldades enfrentadas, em todos os campos, construímos a ferro e fogo pela primeira vez uma chapa própria, com plausível grau de unidade em torno do projeto, que desenvolveu a campanha em clima adverso, enfrentando o poder econômico avassalador, mesmo assim, alcançando 84.687 votos nominais e de legenda, suficientes para ocupar uma vaga na Assembleia Legislativa, se não fossem os problemas legais, posto que o coeficiente atual seja de aproximadamente 83 mil votos.

36. O desempenho da candidatura a federal com 25 mil votos, sendo mais de 22 mil nominais, demonstrou o potencial de uma liderança, com pouco tempo de exposição pública no Estado e pela primeira vez candidato, assim como a capacidade de recuperação do Partido, ainda ressentido das ausências, do camarada Neuton Miranda, e da camarada Socorro Gomes, que assumiu outra tarefa a nível nacional, e foi por muito tempo deputada federal pelo Pará. Sem dúvida a candidatura do camarada Jorge Panzera contribuiu para unificar e potencializar a campanha partidária, além de forjar uma nova liderança.

37. Apesar de não eleger, o Partido sai maior dessa eleição, mais fortalecido, mais animado, mais unido; e os problemas de unidade política ocorridos, como as dobradas externas desautorizadas, devem ser tratados na sua devida dimensão e contexto, no espírito de educar os militantes envolvidos, o coletivo partidário e com o objetivo de reforçar nossa unidade, disciplina e ética revolucionária. O Partido hoje está colocado para dar maiores passos nas eleições de 2012, venceu o medo de ousar, de testar suas potencialidades, de abrir suas portas e janelas para as lideranças, e vem aprendendo com os erros cometidos.

38. O PCdoB/Pará precisa preparar as futuras batalhas, num período de maiores dificuldades políticas no estado, fruto da derrota eleitoral. Necessitamos manter nosso espaço no governo federal e devemos realizar todo esforço para garantir nossa vitória no TSE, validando votos de nossos candidatos a estaduais. Ao mesmo tempo devemos nos organizar para enfrentar as próximas lutas, com planejamento e concentrando esforços nas seguintes tarefas:

I – Lutar pelo êxito do governo Dilma, contribuindo para dar seguimento ao ciclo político aberto com Lula e avançar nas mudanças e na construção de um Novo Projeto de Desenvolvimento Nacional;

II – Organizar a oposição ao governo tucano no Pará, tendo como base os movimentos sociais, buscando articular núcleo de esquerda e a base de apoio do governo Dilma. Construir programa alternativo de desenvolvimento regional, com valorização do trabalho e estratégia para disputa no estado do Pará;

III – Preparar o PCdoB para as batalhas eleitorais de 2012 e 2014, mantendo política de chapas próprias e/ou amplas, preparar candidaturas comunistas para prefeituras, abrindo mais o Partido para novas lideranças e realizando campanha de filiação. As questões legais e contábeis não podem ser subestimadas, buscando eliminar nossas deficiências nestas áreas. Devemos dar atenção a presença das mulheres nas chapas, aos maiores municípios do estado e nos que temos maior potencial eleitoral;

IV – Intensificar presença do Partido na luta e no movimento social, fortalecendo a CTB e nossa presença entre os trabalhadores, dando atenção ao trabalho da juventude através da UJS, ampliando o trabalho com as mulheres e a luta emancipacionista, organizando nossa presença na luta pela moradia e no movimento popular;

V – Fortalecer a estruturação partidária e organizar as Conferências Municipais e a Estadual, priorizando o funcionamento do Comitê Estadual e suas instâncias, o fortalecimento dos Comitês Municipais dos grandes municípios, utilizando os Fóruns regionais como parte do trabalho de direção. Devemos também dar passos na estruturação da política de quadros, ampliar a atenção a comunicação, fortalecer a política de formação de quadros e militantes com olhar para a realidade do estado, desenvolver uma política de finanças e de manutenção do trabalho partidário. No ano de 2011 devemos realizar amplas conferências municipais e estadual do PCdoB.

Belém, 11 de dezembro de 2010.
Comitê Estadual do PCdoB Pará.