Niko Schvarz: A auspiciosa Cúpula de Foz do Iguaçu

Em Mar Del Plata, nos dias 3 e 4 de dezembro, os países latino-amer4icanos e ibéricos concordaram na defesa da democracia e, como elemento consubstancial da mesma, a promoção da educação em todos os níveis. Na capital da Guiana, uns dias antes (25 e 26 de novembro) se renovou o compromisso com a democracia mediante uma cláusula que assegura os antídotos contra todo intento de golpe de Estado, como sucedeu no Equador, e se consumou antes, em Honduras.

Agora, na fronteira do Brasil com o Paraguai, os presidentes dos quatro integrantes do bloco (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai), junto a governantes da Bolívia (presente Evo Morales), da Colômbia, Equador e Peru, todos eles membros associados, e da Venezuela em processo de adesão plena (cuja concretização definitiva se exigiu intensamente na reunião, faltando apenas o Congresso paraguaio), acordaram uma série de iniciativas na área econômico-comercial, social e cidadã. O Plano Estratégico de Ação Social aprovado tem como objetivo “combater as desigualdades sociais e garantir os direitos humanos, econômicos, sociais e culturais, especialmente da população mais vulnerável”. Também se adotou um mecanismo de diálogo político e cooperação com Cuba, “que permitirá aprofundar os laços de amizade do Mercosul com aquele país irmão”, assinalça a declaração final, que segundo o chanceler brasileiro Celso Amorim se reveste de “um importante simbolismo político”. O bloco subscreveu acordos comerciais com esse país e também com a Coreia do Sul, o Egito, a Índia, a Indonésia, a Malásia e o Marrocos.

Quando o Mercosul está próximo de cumprir seus 20 anos de existência, os presidentes aprovaram um “Estatuto da Cidadania”, que condena o racismo, a discriminação e a xenofobia, e garante o respeito aos direitos humanos dos migrantes, a livre circulação e a igualdade de direitos laborais, de educação e de saúde. O documento enfatiza a necessidade de avançar rumo “a conformação de um espaço regional seguro de livre circulação de pessoas” e os direitos dos migrantes e suas famílias “independentemente de sua nacionalidade, condição, origem étnica, gênero, idade ou qualquer outra consideração discriminatória”. O Mercosul chamou também a incorporar mais associados e aprofundar os avanços em matéria de integração aduaneira. Houve acordo também sobre a criação do cargo de Alto Representante Geral do Mercosul, que será designado por el Conselho do Mercado Comum por 3 anos (prorrogáveis por uma vez) e que atuará como facilitador de consensos, articulador político, gerador de pensamento comum e representante em outros foros.

Estes aspectos foram destacados pelo presidente Lula ao abrir os debates da Cúpula em sua condição de presidente pró-tempore do bloco que passou ao presidente paraguaio Fernando Lugo para o primeiro semestre de 2011. Assinalou que no organismo regional “construimos um espaço aberto para todas as raças e nacionalidades, enquanto em outras regiões se criminaliza a imigração”. Quando as economias mais poderosas do mundo “optam por renunciar a seu papel de locomotivas e se debatem entre a crise e o desemprego –agregou- os países do Mercosul registram taxas de crescimento que estão entre as mais altas do mundo” (Paraguai com 9,7% previsto para este ano, Uruguai 9%, Argentina 8,4%, Brasil 7,7%). Sua conclusão: “Respondemos aos paradigmas neoliberais com mecanismos renovadores, de inclusão, desenvolvimento e caráter democrático, e com processos inovadores que levaram a uma maior integração produtiva e o desenvolvimento de programas de infra-estrutura comuns”.

As nações do bloco têm um PIB de 2 trilhões e 500 bilhões de dólares e o comércio entre seus integrantes, incluída a Venezuela, chega este ano ao recorde de 40 bilhões de dólares.

O mandatário brasileiro que no dia 1º de janeiro deixa a Presidência em mãos de Dilma Rousseff, recebeu cálidas felicitações da parte de seus pares por seu labor no Mercosul e na Presidência do Brasil, e o instaram a prosseguir sua obra em favor da integração latino-americana. Assim fizeram, entre outros, Cristina Fernández de Kirchner(que manteve uma reunião bilateral com Lula, muito destacada na mídia argentina) e o presidente uruguaio José Mujica.

Mujica sobre Lula

“Lula tem muitas coisas a jogar cavalgando pelo mundo.. Tacitamente, sem título. É nosso embaixador plenipotenciário no concerto deste mundo e essas coisas não são designadas, a vida as cria”

Publicado em La República (Uruguai), 19 de dezembro de 2010, página. 41
Traduzido do espanhol pela redação do Vermelho