RN: Comitê Estadual aprova balanço das eleições 2010

No último sábado, 11, a direção do PCdoB do Rio Grande do Norte aprovou seu balanço eleitoral. O documento, reproduzido a seguir, diz que a eleição de Dilma Rousseff, "é um passo firme, rumo à consolidação do ciclo inaugurado em 2002, com a eleição do operário Luiz Inácio Lula da Silva, e serve de acúmulo aos objetivos estratégicos da luta pelo socialismo". 

Balanço Político/Eleitoral das eleições de 2010

A eleição de Dilma Rousseff como primeira Presidenta do Brasil, numa ampla aliança que contou com a força decisiva do PCdoB, é um passo firme, rumo à consolidação do ciclo inaugurado em 2002, com a eleição do operário Luiz Inácio Lula da Silva, e serve de acúmulo aos objetivos estratégicos da luta pelo socialismo. Como afirmou a Direção Nacional do Partido: a maior vitória do povo brasileiro no embate eleitoral de 2010.

É a terceira vitória ininterrupta das forças democráticas, progressistas e de esquerda no poder central da república de um país em ascenção mundial, no qual Lula foi o grande idealizador, além de pioneiro, na execução de programa de governo que combina soberania nacional, desenvolvimento econômico, distribuição de renda e inclusão social dos deserdados, e plena liberdades políticas.

Contrariando as elites e os seus aliados de plantão, com destaque para a denominada “grande mídia” que assumiu abertamente a candidatura da oposição, Lula termina o seu mandato como o mais importante e popular Presidente da história republicana do Brasil (83% de aprovação). O Presidente Lula, também, é o único Presidente a fazer o próprio sucessor, e acrescenta a esse feito, o fato de fazê-lo promovendo a mulher ao posto mais elevado da República.

A nova presidenta é uma figura política de convicções, tem origem na militância de esquerda, combatente pela democracia, que enfrentou valentemente a ditadura. Sua eleição é assim o coroamento da luta democrática e emancipacionista do povo, inaugurada pelo Governo Lula e para continuar e avançar sobre os caminhos descortinados pelo Governo Lula, do qual ela peça fundamental.

Além de espetacular, pelo número de votos obtidos pela Presidenta eleita (56,05%), e pela natureza e dimensão plebiscitária que assumiu o segundo turno, a direita também saiu derrotada nas eleições parlamentares para o Senado e Câmara Federal. O conjunto de forças políticas que compõem o atual governo elegeu 17 governadores; quase 70% das cadeiras da Câmara dos Deputados; e, mais de 70% das cadeiras do Senado Federal. O resultado representa uma mudança qualitativa na correlação de forças no Congresso Nacional, abrindo novas possibilidades políticas ao novo governo.

Por sua vez, a aliança da oposição conservadora e de direita PSDB/DEM/PPS alcançou a eleição de 10 governadores e de quase um terço do parlamento federal. O novo discurso neoliberal postado pelo candidato José Serra, introduziu apelos fascistas da intolerância e do obscurantismo, que ganharam adeptos e avançaram sobre as camadas denominadas de alta e média da sociedade brasileira.

Necessário, também, pontuar que a transição do Governo Lula para o Governo Dilma Rousseff assume num ambiente internacional em que a crise do capitalismo ameaça com novo recrudescimento. Dessa feita, tendo com centro o conflito cambial, o que fortalece determinadas posições conservadoras na economia e pode criar dificuldades ao governo da presidente Dilma.

Nessa nova batalha o Partido tem lado: lutar pelo êxito do Governo Dilma Rousseff, de forma propositiva, já havendo, inclusive, entregue proposições sobre as medidas mais urgentes, que considera importante para o governo se posicionar para o avanço. Nesse sentido, também, articula a formação de um bloco de forças de esquerda e progressista para perseguir a execução programática de avançar nas mudanças em curso.

O resultado eleitoral do PCdoB

Do ponto de vista das eleições gerais, o Partido alcançou resultado positivo, pois ampliou a votação e o número de parlamentares eleitos, como vem acontecendo desde 2002. Nessas eleições o PC do B elegeu 15 deputados federais, ficando com 2,85% do total de votos; elegeu uma senadora; e para as Assembléias Estaduais elegeu 18 parlamentares. Em 2006 havia conquistado 12 vagas. Aqui merece destaque o fato de, proporcionalmente, ser o Partido que mais elegeu mulheres para o parlamento.

Na disputa para o poder executivo, a candidatura do Flávio Dino ao governo do Maranhão foi ousada e se viabilizou. Por apenas 0,04% dos votos válidos não foi ao segundo turno e a liderança de Flávio Dino, agora renovada, pode ter papel central nos futuros embates políticos daquele Estado.

Mesmo considerando que na atual quadra política não vivemos uma etapa de ofensiva revolucionária, que no Brasil não se apresenta ainda a liderança de uma corrente revolucionária, que o sistema eleitoral é desigual, marcado pela influência do poder econômico dominante e a ação das chamadas máquinas eleitorais, o Partido precisa comemorar o seu desempenho e, ao mesmo tempo, melhor examiná-lo.

No balanço do Comitê Central está consignado que a par desses resultados positivos do Partido em âmbito nacional, o crescimento no geral e gradual e aquém das necessidades políticas atuais. Esse balanço registra também reveses, insuficiências e obstáculos que impedem maior crescimento partidário em vários Estados e que devem merecer nossa atenção nessa fase pós-eleição para retirarmos os ensinamentos dos resultados positivos e dos reveses colhidos pelo Partido.

Registre-se, nessa seara, que nos últimos anos o PCdoB fez grande esforço de ampliação, tendo como centro o apelo das questões democrático e nacional. Para tanto, o Partido se debruçou sobre o estatuto, renovando e adequando sua organização, possibilitando participar dos pleitos de forma mais moderna e adequada aos dias atuais.

Resultado eleitoral geral no RN

O resultado eleitoral no Rio Grande do Norte se dá em campo oposto do que se verifica na esfera federal, cujo grande vitorioso foi o Partido dos Democratas – DEM. Aqui, a maioria do povo Potiguar elegeu a Governadora do DEM, reelegeu o Senador e líder da oposição nacional José Agripino Maia (DEM), e mais dois deputados federais pela legenda do DEM.

Numa eleição marcada por falta de alinhamento programático e mesmo político partidário, registre-se que o outro Senador reeleito pelo PMDB e campeão de votos Garibaldi Alves Filho e, mais, os deputados federais eleitos pelo PMN e PV apoiaram e foram determinantes para a eleição da candidata do DEM ao governo estadual e da reeleição de Agripino Maia para o Senado (DEM). Ao mesmo tempo, confirmando a ambigüidade de posições político-eleitoral, para a eleição presidencial, esses mesmos candidatos procuraram os seus nomes vincular ao governo do Presidente Lula e declararam voto em Dilma Rousseff (PT).

Este quadro de derrota não é mérito apenas da força político-eleitoral da oposição, mas certamente foi favorecido pela dispersão da base do Governo da professora Wilma de Faria (PSB), que não conseguiu unir a base e liderar sua sucessão. Como resultado concreto disso ocorreu o deslocamento de forças do governo para fortalecer e, inclusive, compor a chapa de oposição conservadora.

Na mesma linha de divisão e dispersão de força política no campo do governo tivemos a formação de duas coligações disputando o governo do estado. Com a derrota para o Governo e a sua própria como candidata ao Senado, Wilma de Faria na condição de líder do bloco governista é a grande derrotada nas eleições do Estado.
Do ponto de vista da eleição de Dilma Rousseff, que obteve votação expressiva no Estado do RN, mesmo temperada pela derrota na Capital, a chamada base do Presidente Lula, registra reeleição da Deputada Federal Fátima Bezerra (PT), como campeã de votos, e a reeleição da Deputada Sandra Rosada do PSB. Também, nesse mesmo campo, expressivas em votos a reeleição do Senador Garibaldi Alves (PMDB) e dos Deputados João Maia (PR) e Henrique Alves (PMDB).

Para a Assembléia Legislativa, onde igualmente prevaleceu uma falta de alinhamento programático e mesmo político partidário, substituídos que foram pelo pragmatismo das alianças nos municípios e pelo abuso do poder econômico (segunda eleição mais cara do país), o PMDB elegeu a maior bancada, com 06 deputados eleitos; o PSB e o PMN elegeram 4 parlamentares, cada um; o PR e o DEM, cada um elegeu 2 deputados; e os demais: PDT, PTB, PHS, PSDB, PT e PV, que elegeram um representante.

Do ponto de vista da renovação, na bancada federal sai Rogério Marinho ex-PSB (atual PSDB) e entra Paulo Wágner (PV). Na Assembléia Legislativa essa renovação é sem maior diferenciação política, prevalecendo o critério oligárquico-familiar, a exemplo da eleição dos filhos dos ex-Deputados Estaduais Elias Fernandes e Ronaldo Soares; e do Deputado Estadual Arlindo Dantas e do Vereador Dickson Nasser, esse último o atual Presidente da Câmara Municipal de Natal.

A governadora eleita Rosalba Ciarline (DEM), que não assumiu a candidatura tucana e, já flerta, através da Prefeita de Natal (PV), com o novo Governo, já conta com maioria na bancada federal. No parlamento estadual tem o apoio dos parlamentares eleitos pelo PV, PHS, DEM, PR, PSDB, PMN e, por pelo menos, dois deputados do PMDB. Dessa forma já inicia o governo com mais da metade da casa, podendo enfrentar oposição mais destacada ou não, a depender da posição majoritária do PMDB, na formação do bloco com o PT/PSB e PDT.

O Desempenho eleitoral do PCdoB no RN

Com a derrota em primeiro turno para o Governo e Senado, os objetivos eleitorais específicos do PCdoB no Estado, aprovados em Resolução Partidária, especialmente, a eleição para Assembléia Legislativa não foram alcançados.

O Partido integrou a coligação “Coragem para mudar” (PDT/PCdoB e PRP), com a chapa majoritária composta por Carlos Eduardo Alves, Álvaro Dias e Sávio Hackradt, candidatos a governador, vice e senador, respectivamente. A coligação apresentou ainda chapa proporcional estadual (22) e federal (07) sem conseguir, contudo, preencher o número legal de vagas.

O resultado eleitoral da coligação ficou distante das projeções e objetivos traçados, que além de levar a disputa para o segundo turno, tinha por meta a eleição de pelo menos dois deputados estaduais. Ao final, o único êxito da coligação foi na eleição proporcional com a eleição do deputado estadual Agnelo Alves (PDT), sendo a primeira suplência ocupada por Roberto Germano (PCdoB).

A ousadia em apresentar candidatura própria ao Senado contrastou com o desconhecimento do nome de Sávio Hackradt junto a um eleitorado, previamente mobilizado em torno da disputa de três ex-governadores, cujas lideranças firmadas no imaginário do eleitor, foram ampliadas pelas estruturas e volumes de campanha, de forma a não permitir o desenvolvimento de uma candidatura alternativa.

Por outro lado, o Partido precisa melhor aferir a acumulação política resultante da demarcação de campo mais a esquerda, ao viabilizar a candidatura de Carlos Eduardo Alves (PDT), e participar da chapa majoritária para o Senado, sobretudo quando considerado as primeiras notícias de pesquisa para a disputa da prefeitura de Natal em 2012, que colocam o ex-Prefeito em aberta liderança.

Na chapa proporcional estadual, a votação própria do PCdoB apresentou crescimento importante passando de 22.152 em 2006 para 52.405 em 2010. Esse crescimento se deveu, principalmente, às destacadas votações de Roberto Germano com 21.410 (nucleada no Seridó) votos e Flaviano Monteiro com 15.695 votos (nucleada no médio oeste). Num segundo plano, cabe aqui um destaque de votação, do ponto de vista proporcional, na região da Costa Branca da candidatura de juventude de Jocsã Cerqueira.

No que diz respeito a eleição para Deputado Estadual, mesmo enfrentando o voto distrital informal e a desigualdade material e política, alcançamos nosso melhor resultado nesse tipo de eleição: 1.ª suplência da coligação que elegeu único deputado pelo PDT.

Na disputa para Câmara Federal, sem desconsiderar a nominada e as circunstâncias político-eleitorais, o resultado foi menor ao alcançado no pleito anterior, uma vez que o Partido obteve 15.128 em 2010, enquanto alcançou 29.453 em 2006. Aqui, pesou o fato de que a direção estadual não conseguiu formular e nem construir, coletivamente, um projeto eleitoral capaz de definir e distribuir áreas do Partido por candidatura, ajustar alianças localizadas, e concertar as dobradas internas e externa entre os candidatos.

De outra banda, nessa disputa, registra-se o desempenho e projeção político/eleitoral alcançados pela candidatura classista do camarada Divanilton Pereira, e de Tião da Lanchonete (Vale do Assu).

No que diz respeito a não eleição do deputado estadual do PCdoB, concorreram fatores externos, como o grande rebaixamento do debate político, fortemente substituído pelo pragmatismo da financeirização e cooptação nessa campanha que atingiu, inclusive, lideranças, vice-prefeitos e vereadores eleitos pela legenda do PCdoB em 2008.

Do ponto de vista mais interno, pesou fortemente a falta de outras candidaturas, seja pelos limites políticos eleitorais em que ocorreu a ampliação partidária, acrescido pela desistência de candidaturas nas vésperas da convenção, o que concorreu para nos afastar da meta aprovada de 70 mil votos pela legenda, condição para eleger com independência o(a) parlamentar comunista para a Assembléia Legislativa.

Outro fator interno que concorreu para o insucesso eleitoral é que mesmo com todo espírito dirigente de todas as nossas candidaturas, na triangulação concebida no Projeto Partidário para alavancar nossa votação, qual seja: Natal e Grande Natal (George Câmara); Seridó (Roberto Germano); e Médio Oeste (Flaviano Monteiro), a candidatura de George, a partir de Natal é única que não atingiu os objetivos eleitorais traçados. Mesmo apoiada no núcleo de direção e da sua militância domiciliados na Capital e Região Metropolitana conseguiu repetir a votação de 2006 ficando, assim, muito distante de atingir a meta de dobra de votos, previamente, estabelecida.

Por outro lado, quando considerada a votação de todas as candidaturas do Partido votadas em Natal, houve crescimento de 56% na votação partidária, entre uma eleição e outra nessa Capital.

Este resultado enseja forçosamente o debate acerca do fator partido e como o rebaixamento da atividade dirigente e da vida orgânica e militante do Partido comprometem os seus objetivos eleitorais, objeto do presente balanço. Ao lado da ampliação do Partido que, registre-se, ainda é insuficiente, não conseguimos instituir uma política de quadros e de direção intermediária capaz de organizar e garantir a unidade na ação partidária atual, substituídos pelo voluntarismo, espontaneísmo, e de certa dose de pragmatismo dos dirigentes e militantes que seguraram a bandeira no curso do processo eleitoral.

Ainda que não tenhamos tido vitória eleitoral, é preciso destacar as vitórias políticas: A consolidação das lideranças eleitorais e de massas de Roberto Germano e Flaviano Monteiro, que são os nossos destaques em todo o Estado. Também, é motivo de jubilo o esforço e projeção de todos e todas as camaradas que em sua primeira disputa defenderam as bandeiras do Partido, e se projetaram para novos enfrentamentos. Nesse processo o Partido acumulou força, prestígio e divulgação mais ampla da sigla e número, que bem conduzidos pela Direção pode resultar em ampliação e crescimento partidários.

Natal 11 de dezembro de 2010.
Comitê Estadual do PCdoB/RN.