Comitê Estadual do Rio aprova balanço e aponta perspectivas

Balanço das eleições 2010 e perspectivas
Quadro favorável com a vitória de Dilma

1. A terceira vitória popular consecutiva das forças progressistas nas eleições presidenciais, lideradas por Dilma Rousseff, mantém aberto e ajuda a consolidar o caminho estratégico da luta dos trabalhadores e do povo brasileiro por um novo projeto nacional de desenvolvimento do nosso país. Como o PCdoB sempre assinalou, nunca houve na História do Brasil eleições presidenciais que transcorreram de forma tranqüila. Eleição presidencial no Brasil, principalmente nos últimos tempos, é a forma concentrada da luta de classes em sua forma contemporânea. Dilma venceu e esta foi a maior vitória alcançada pelo PCdoB e pelo povo brasileiro. Com Dilma presidente e o intenso apoio do povo, dos movimentos sociais e de amplas forças políticas, o Brasil reúne todas as condições para seguir avançando nas mudanças estruturais que a nação exige.

2. Não foi fácil a eleição de Dilma. Apesar de ter alcançado a maioria dos votos, não conseguiu vencer no 1º turno. Em boa parte, isso ocorreu devido ao crescimento da candidatura de Marina Silva e pela campanha difamatória empreendida pela direita, despolitizando a campanha.

3. No Rio de Janeiro, no 1º turno, Dilma terminou em 1º lugar com 3.739.632 (43,8%) dos votos válidos; José Serra teve 1.925.166 (22,5%) dos votos válidos, ficando em 3º lugar, e Marina Silva obteve 2.693.130 (31,5%) dos votos válidos, terminando em 2º lugar no cômputo geral do Estado e sendo a 1ª colocada tanto em municípios grandes como Niterói, Petrópolis, Nova Friburgo, Cabo Frio e Teresópolis quanto em municípios de menor porte como São Francisco do Itabapoana, Arraial do Cabo, Miguel Pereira e Conceição de Macabu.

4. No 2º turno, vimos uma campanha mais polarizada e politizada, com um maior debate dos projetos para o país e com uma participação maior da militância. No entanto, deve-se registrar a ofensiva de um discurso conservador em torno de questões de interesse das lutas das mulheres, LGBT, etc, a ser analisado. Chama a atenção e é necessário estudar melhor o papel conservador que as diversas igrejas vem jogando no processo eleitoral com lançamento, inclusive, de candidaturas de lideranças religiosas.

5. No Rio de Janeiro, o PCdoB deu sua contribuição participando de diversas iniciativas de mobilização, com panfletos, adesivos e bandeiras próprias.

6. A vitória de Dilma abre novas perspectivas para o Brasil e também para o Rio de Janeiro, possibilitando o reforço de uma parceria que vem intensificando o desenvolvimento econômico e social no estado.

O significado da vitória Sérgio Cabral 

7. Sérgio Cabral ganhou com votação expressiva no 1º turno. Ganhou com a bandeira do combate à violência com a criação das UPPs e, sobretudo, com a marca da parceria com o governo federal que trouxe ganhos importantes para o estado como as Olimpíadas e a descoberta do Pré-sal. Mas a vitória também foi construída devido à significativa articulação política que permitiu a retirada de outras candidaturas, como a de Garotinho e a de Lindberg. A disputa se deu na prática entre Sergio Cabral, numa aliança de 16 partidos, único palanque de Dilma no estado, e a candidatura Gabeira, fragilizada pela aliança explícita com o DEM e o PSDB. As demais candidaturas ao governo foram insignificantes no embate.

8. Essa vitória expressiva fortalece Sergio Cabral e sua hegemonia política no estado, ao ter no governo uma base ampla de partidos, inclusive os de esquerda.

9. Ganhou destaque a candidatura de Marina no estado, atraindo votos de um setor de opinião insatisfeito com o governo Lula e de um eleitorado evangélico do setor popular. Essa candidatura afetou a disputa proporcional, interferindo na quebra da votação dos candidatos de esquerda, sobretudo do PT e PCdoB, favorecendo os do PSOL, que apoiavam Marina.

10. A disputa para o Senado foi acirrada entre os três candidatos do campo de Lula, Lindberg, Crivella e Picciani e o candidato da oposição, César Maia. Ao final, saíram vitoriosos Lindberg e Crivella. A vitória de Lindberg o fortalece como a principal liderança do PT no estado e referência de esquerda. A derrota de Picciani pode afetar a correlação de forças dentro do PMDB. A derrota de César Maia fragiliza ainda mais a situação do DEM e da oposição de direita no Rio de Janeiro.

11. O PCdoB participou ativamente da campanha do governador Sergio Cabral e contou com seu apoio às chapas proporcionais. Está ainda indefinida a nossa participação no governo eleito de Sérgio Cabral. Fica clara nossa fragilização política diante do resultado eleitoral proporcional.

O resultado da disputa proporcional

O desempenho do PMDB

12. Apesar de ter re-eleito o governador do Estado, Sérgio Cabral, com 5.217.972 votos (66,08% dos votos válidos), o PMDB diminuiu a bancada federal e a estadual. A bancada federal passou de 10 deputados eleitos em 2006 para 08 em 2010, tendo alcançado 1.378.387 votos válidos distribuídos em 1.285.450 votos nominais e 94.937 votos na legenda.

13. Já a bancada estadual passou de 17 deputados eleitos em 2006 para 12 em 2010, tendo alcançado 1.318.650 votos válidos distribuídos em 1.217.767 e 101.883 votos na legenda. Individualmente, apesar deste decréscimo, o PMDB permanece sendo a maior força política do Estado.

O desempenho dos partidos de esquerda

14. O PT diminuiu a sua bancada federal que passou de 06 deputados eleitos em 2006 para 05 eleitos em 2010, tendo alcançado 804.850 votos válidos distribuídos em 660.365 votos nominais e 143.685 votos na legenda. Já a bancada estadual permaneceu inalterada. Elegeu 06 deputados estaduais em 2006 e o mesmo número em 2010, tendo alcançado 693.596 votos válidos distribuídos em 550.666 votos nominais e 142.930 votos na legenda. O destaque é a votação na legenda, a maior tanto para federal quanto para estadual. Com a eleição de Lindberg para o Senado, o PT sai das eleições como a principal força da esquerda.

15. O PDT, em relação à bancada federal, manteve suas posições. Elegeu 03 deputados federais em 2006 e o mesmo número em 2010, tendo atingido 473.202 votos válidos distribuídos em 452.625 votos nominais e 20.577 votos na legenda. Já a bancada estadual mais do que dobrou passando de 05 deputados eleitos em 2006 para 11 eleitos em 2010, tendo alcançado 1.233.307 votos válidos distribuídos em 1.163.840 votos nominais e 69.467 votos na legenda. É a segunda força política na Assembléia Estadual e este expressivo desempenho se deve principalmente aos 528.628 votos alcançados por Wagner Montes.

16. O PSB aumentou a bancada federal e a estadual. A bancada federal triplicou passando de 01 deputado eleito em 2006 para 03 eleitos em 2010, tendo alcançado 483.648 votos válidos distribuídos em 479.052 votos nominais e 4.596 votos na legenda. Já a bancada estadual teve um crescimento mais modesto passando de 03 deputados eleitos em 2006 para 04 eleitos em 2010, tendo alcançado 466.645 votos válidos distribuídos em 442.682 votos nominais e 23.963 votos na legenda. O PSB sai fortalecido dessas eleições.

17. O PCdoB manteve sua bancada federal e estadual. Elegeu 01 deputado federal em 2006 e o mesmo número em 2010, tendo atingido 278.791 válidos, distribuídos em 274.503 votos nominais e 4.278 votos na legenda. Também elegeu 01 deputado estadual em 2006 e o mesmo número em 2010, tendo alcançado 154.399 votos válidos, distribuídos em 143.591 votos nominais e 10.808 votos na legenda.

Particularidades no campo da esquerda

18. O PSOL também aumentou a bancada federal e estadual. A bancada federal dobrou passando de 01 deputado eleito em 2006 para 02 em 2010, tendo alcançado 320.244 votos válidos distribuídos em 294.220 votos nominais e 26.024 na legenda. A bancada estadual também dobrou passando de 01 deputado eleito em 2006 para 02 eleitos em 2010, tendo alcançado 249.938 votos válidos distribuídos em 217.976 votos nominais e 31.962 votos na legenda. A particularidade é que, no primeiro turno, foi oposição ao governo e no segundo apoiou Dilma.

19. Em síntese, o desempenho da esquerda (incluindo o PSOL) foi o seguinte: Em relação à bancada federal, praticamente manteve a mesma posição, tendo passado de 12 deputados eleitos em 2006 para 14 eleitos em 2010. Já em relação à bancada estadual, houve um crescimento de 50%, passando de 16 deputados eleitos em 2006 para 24 eleitos em 2010.

O desempenho da oposição de direita

20. O PSDB diminuiu a bancada federal e a estadual. A bancada federal passou de 03 deputados eleitos em 2006 para 02 eleitos em 2010, tendo alcançado 320.012 votos válidos distribuídos em 276.012 votos nominais e 44.000 votos na legenda. A bancada estadual também diminuiu (em 1/3) passando de 06 deputados eleitos em 2006 para 04 eleitos em 2010, tendo alcançado 418.062 votos válidos distribuídos em 363.052 votos nominais e 55.010 votos na legenda. Considerando-se que o PSDB disputou a Presidência da República é nítido que o partido perdeu posições.

21. O PPS diminuiu a bancada federal e aumentou a estadual. A bancada federal passou de 03 deputados eleitos em 2006 para 01 eleito em 2010, tendo alcançado 157.308 votos válidos distribuídos em 147.579 votos nominais e 9.729 votos na legenda. Já a bancada estadual passou de 02 deputados eleitos em 2006 para 03 eleitos em 2010, tendo alcançado 281.227 votos válidos distribuídos em 263.537 votos nominais e 17.690 votos na legenda.

22. O DEM diminuiu drasticamente a bancada federal e a bancada estadual. A bancada federal passou de 05 deputados eleitos em 2006 para 02 eleitos em 2010, tendo alcançado 419.563 votos válidos distribuídos em 393.184 votos nominais e 26.379 votos na legenda. Já a bancada estadual passou de 06 deputados eleitos em 2006 para somente 01 eleito em 2010, tendo alcançado 199.109 votos válidos distribuídos em 172.961 votos nominais e 26.148 votos na legenda. A associação entre a redução das bancadas, as baixas votações e a derrota de César Maia ao Senado torna o DEM o partido que sai da eleição mais enfraquecido.

23. O PV aumentou a bancada federal e estadual. A bancada federal dobrou passando de 01 deputado eleito em 2006 para 02 em 2010, tendo alcançado 341.661 votos válidos distribuídos em 275.024 votos nominais e 66.637 votos na legenda. A bancada estadual também dobrou passando de 01 deputado eleito em 2006 para 02 eleitos em 2010, tendo alcançado 221.272 votos válidos distribuídos em 143.017 votos nominais e 78.255 votos na legenda. No campo da oposição conservadora o PV foi o único partido que cresceu tendo, inclusive, expressivas votações na legenda. Isso ocorreu, provavelmente, devido ao também expressivo desempenho da candidata à Presidência da República, Marina Silva, no Rio de Janeiro.

24. Em síntese, o desempenho da oposição (incluindo o PV) foi o seguinte: Em relação à bancada federal, houve uma diminuição de quase 50%, tendo passado de 12 deputados eleitos em 2006 para 07 eleitos em 2010. Já em relação à bancada estadual, houve uma diminuição de 1/3, tendo passado de 15 deputados eleitos em 2006 para 10 eleitos em 2010.

O desempenho de Garotinho

25. O PR aumentou, e muito, a bancada federal e estadual. Isto se deve, principalmente, ao expressivo desempenho de Garotinho e seus 694.862 votos, que influenciaram tanto na constituição da bancada federal quanto na estadual. A bancada federal quadruplicou, passando de 02 deputados eleitos em 2006 para 08 em 2010, tendo alcançado 1.202.364 votos válidos distribuídos em 1.188.629 votos nominais e 13.735 votos na legenda. A bancada estadual triplicou, passando de 03 deputados eleitos em 2006 para 09 eleitos em 2010, tendo alcançado 996.546 votos válidos, distribuídos em 930.097 votos nominais e 66.449 votos na legenda.

26. Em síntese: Com estes resultados – segunda bancada federal e terceira bancada na Assembléia Legislativa – Garotinho e o PR credenciam-se como a segunda força política do Estado. Cabe aguardar os posicionamentos do TSE e/ou do STF sobre a validade ou não do registro da candidatura de Garotinho.

O resultado do PCdoB na disputa proporcional

27. O objetivo eleitoral do PCdoB foi derrotado, não alcançando uma ampliação necessária e possível. Mantivemos as posições, elegendo 01 federal e 01 estadual. Vale destacar a eleição de Jandira como a mulher mais votada e a 7ª votação de deputado federal do estado, mantendo-se como referencia de esquerda do Rio de Janeiro. Destaque-se também a renovação da nossa representação partidária na ALERJ, com a eleição de Rejane Almeida.

28. A perda do mandato de Edmilson tem impacto na força do PCdoB no estado e na sua relação e posicionamento no governo estadual. Essa derrota também tem implicações na construção partidária e trás desgaste por ser mais uma tentativa frustrada de ampliação da força eleitoral do partido.

29. Foi positiva a experiência de chapa própria no esforço de renovar lideranças e posicionar melhor o partido para futuras batalhas. Vide os exemplos de Jonas em Barra Mansa, Saulo em Araruama, Freixiela em Petrópolis, Cid em Nova Iguaçu, Odete em Campos, Aguilar em Angra e Rejane, na capital, dentre outras lideranças. Animou o coletivo e favoreceu o surgimento de novas lideranças, tendo em vista 2012-2014.

30. A dificuldade em fazer o segundo federal se localizou na quebra de votação esperada tanto para Jandira, como para Edmilson, uma vez que os demais candidatos da chapa fizeram 96 mil votos, praticamente atingindo a meta definida de 100 mil votos.

31. A quebra na votação das principais lideranças se relaciona com fatores políticos como o da candidatura da Marina, que atraiu voto de opinião, que migrou para candidaturas como a de Chico Alencar e Marcelo Freixo. Faltou maior nitidez política própria do partido, dificultando nossa penetração eleitoral particularmente nos setores mais à esquerda. Somaram-se a isso as votações de Garotinho e Wagner Montes, que incidiram em parcelas da nossa base eleitoral.

32. Nossa participação no governo estadual e da capital, fundamentais para sairmos do isolamento político, para ampliação da nossa influencia e suporte das chapas próprias, não foi compreendida por parcelas de nossa base eleitoral, impactando a votação de nossas lideranças.

33. Após a derrota ao Senado em 2006, Jandira, pela primeira vez, assume funções de gestão em executivos municipais. Em Niterói, na área de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento e na Capital, na área da Cultura. Ambas as experiências foram vitoriosas. O Lapa Legal e as duas edições do Viradão Cultural são expressões disso. Esses fatos mais as candidaturas ao Senado e à prefeitura da Capital indicavam possibilidade de ampliação de votação, o que não se concretizou devido a fatores políticos já citados, ao retardo na entrada na disputa eleitoral de 2010 e a outros fatores de campanha.

34. Por sua vez, o mandato de Edmilson se voltou mais para as articulações do que para as demandas políticas de bases concretas. Baseou sua estratégia de campanha em dobradas que, na sua maioria, não corresponderam em votos. Esses fatores afetaram a votação final de Edmilson.

35. Quanto ao resultado para deputado estadual, também não houve ampliação, registrando-se uma redução na votação da chapa própria em relação a 2006. Destaque para a renovação com a eleição de Rejane, uma liderança com marca de luta e inserção na sua categoria. As insuficiências políticas no mandato de deputado estadual resultaram em grande quebra na votação de Fernando Gusmão.

36. Além das questões políticas gerais temos de levar em conta as limitações e a inexperiência da direção em conduzir chapas próprias para federal e estadual ao mesmo tempo. Constatamos um número limitado de quadros dirigentes para atender as demandas exigidas. A estratégia de chapa, no caso de federal, priorizou a candidatura de Jandira.

37. A Comissão Política Estadual foi o centro dirigente unificador e deliberativo do processo eleitoral. O fato de termos 130 candidatos estimulou a militância. Registramos, ainda, avanços no terreno das finanças. A direção estadual garantiu o básico para o conjunto das chapas. Avançamos na profissionalização dos aspectos jurídicos. Foi garantido o acesso de todos os candidatos aos materiais impressos, rádio e TV.

Perspectivas

38. Considerando-se os resultados eleitorais de 2010 e acumulações anteriores, no campo institucional e nos movimentos sociais, podemos visualizar possibilidades de construção de construção de projeto partidário em nível dos municípios para a disputa de 2012, seja para prefeituras, seja para a construção de chapas próprias para vereador.

39. Podemos inicialmente considerar os nomes que atingiram votações expressivas em seus municípios no pleito de 2010:

40. Jonas Marins, que obteve 20.779 votos em Barra Mansa, 22,61% dos votos, sendo 1º lugar dentre os candidatos a deputado federal nesse município;

41. Saulo Peres, que obteve 7.135 votos em Araruama, 12,29% dos votos, sendo 2º lugar dentre os candidatos a deputado federal residentes nesse município;

42. Renato Freixiela, que obteve 8.337 votos em Petrópolis, 5,20% dos votos, sendo 4º lugar dentre os candidatos a deputado federal residentes nesse município;

43. Odete Rocha, que obteve 12.212 votos em Campos dos Goitacazes, 5,20% dos votos, sendo 6º lugar dentre os candidatos a deputado estadual nesse município;

44. Aguilar Ribeiro, que obteve 8.142 votos em Angra dos Reis, 10,16% dos votos, sendo 3º lugar dentre os candidatos a deputado estadual nesse município;

45. Roger Gomes, que obteve 4.179 votos em Saquarema, 10,47% dos votos, sendo 2º lugar dentre os candidatos a deputado estadual nesse município;

46. Fernando Cid, que obteve 12.416 em Nova Iguaçu, 3,16% dos votos, sendo o 4º lugar dentre os candidatos a deputado estadual residentes nesse município;

47. Marquinho Nogueira, que obteve 2.463 votos para deputado federal, se projetando no município de Belford Roxo;

48. Professor José Luis Borracha, que obteve 2.024 votos, sendo o 1º lugar dentre os candidatos a deputado federal residentes no município de Itaperuna;

49. Valdeci Lemos, o Jacaré, que obteve 850 em Tanguá, 5,10% dos votos, sendo o 1º lugar dentre os candidatos a deputado estadual residentes nesse município;

50. Denilson Melo, que obteve 2.552 votos para deputado estadual, se projetando em Duque de Caxias;

51. No caso da capital, novos nomes foram projetados, que deverão ser considerados na composição da chapa de vereadores de 2012.

52. Construir candidaturas a prefeito (a), fortalecendo desde já as pré-candidaturas em Barra Mansa com Jonas, em Araruama com Saulo, em Campos com Odete e em Petrópolis com Freixiela. Avaliar, ainda, as possibilidades de lançamento de majoritários em outros municípios.

53. Estimular a construção de chapas próprias completas na capital e nos principais municípios do estado.

54. Como saldo positivo do processo de 2010, podemos dizer que o PCdoB/RJ vem se credenciando como uma opção eleitoral para várias lideranças disputarem o pleito de 2012. Sendo assim, devemos desenvolver desde já a campanha de filiação, mobilizando os candidatos eleitos e não eleitos. Ao mesmo tempo, impõe-se o fortalecimento das direções municipais como aspecto fundamental para alcançarmos resultados positivos no futuro pleito.

CERJ – Comitê Estadual do PCdoB-RJ 
Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2010.


Resolução política sobre as perspectivas partidárias

Com base nas lições do balanço eleitoral de 2010, o Comitê Estadual do PCdoB-RJ aponta as seguintes perspectivas e encaminhamentos:

1. Empenhar-se junto com a direção nacional pelo êxito do governo Dilma, fazendo avançar o Plano Nacional de Desenvolvimento, a favor do Brasil e seu povo.

2. Acompanhar o desfecho da relação política com o governo Sérgio Cabral e os desdobramentos dele advindos

3. Preparar-se para uma maior intervenção política a nível do movimento social, e tomar iniciativas para intensificar a luta de idéias.

4. O PCdoB precisa formular um projeto político próprio para o estado e a capital, que terá como norte os objetivos de construção política para 2012-2014. Esse projeto precisa partir das experiências acumuladas nas ultimas candidaturas majoritárias e chapas próprias, do nível da nossa inserção social e da força partidária. Deve se desenvolver no processo dinâmico das conjunções políticas nacional, estadual e dos principais municípios, particularmente da capital, buscando firmar maior identidade partidária.

5. Iniciar as movimentações políticas, tendo em vista as batalhas de 2012-2014 levando em conta as seguintes faixas de prioridades:

a) Capital e municípios com candidatura majoritária. Levar em conta a eleição de vereadores na capital, a candidatura a prefeito de Jonas- Barra Mansa, Saulo- Araruama, Freixiela-Petrópolis, Odete-Campos, e outros municípios com possibilidade de candidatura majoritária

b) Municípios onde o PCdoB já tem vereador;

c) Municípios com geradores de TV

d) Os municípios com mais de 200 mil eleitores

e) Os municípios com mais de 100 mil habitantes e cidades-polo;

6. Deflagrar desde já campanha de filiação partidária, sobretudo de lideranças de destaque na sociedade.

7. Fortalecer as direções intermediárias, perseguindo uma vida militante em organizações partidárias estáveis, sobretudo da capital, região metropolitana e demais municípios segundo a ordem de prioridade.

8. Dar prioridade à formação dos novos filiados, fortalecendo sua incorporação no partido.

CERJ – Comitê Estadual do PCdoB-RJ
Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2010.