Candidatos a cargos proporcionais no Pará têm as contas aprovadas

Quem tinha pendência na Justiça Eleitoral respirou mais aliviado ontem (09). O Pleno TRE-PA julgou e aprovou diversas contas das campanhas dos candidatos aos cargos proporcionais nas eleições de 2010.

O deputado reeleito pelo PTB, Eduardo Costa, foi o único que teve suas contas rejeitadas por apresentar recibos de doação própria que representam 23% do valor declarado da campanha em prazos alterados. O advogado de defesa do deputado, Júnior Dias, disse que as datas foram informadas pelo partido e que a rejeição das contas não vai interferir na posse para o próximo mandato.

Segundo o procurador federal eleitoral Daniel Avelino, a maioria das irregularidades nas contas de campanha são relativas à falta de aberturade conta corrente especifica para movimentação financeira dos candidatos, doações em dinheiro, uso de combustíveis e cessão de imóveis para funcionamento de comitês eleitorais. Das contas aprovadas com ressalvas até ontem, o Ministério Público Eleitoral promete recorrer de algumas num prazo de três dias, conforme estabelece o prazo regimental.

Os casos de recursos junto Tribunal Superior Eleitoral vão reunir os processos que não conseguiram comprovar os gastos superiores a 10% do volume total da campanha. Os percentuais menores são considerados irrelevantes e são aprovados ainda em plenário.

O procurador confirmou que a rejeição ou aprovação das contas não exerce influência sobre a vida parlamentar dos candidatos, inclusive para os próximos pleitos. Mas ter a conta rejeitada causa, no mínimo, um arranhão na imagem pública do candidato.

Vários deles, como o deputado federal reeleito Zenaldo Coutinho (PSDB) e a deputada estadual eleita Cilene Couto (PSDB) estiveram na sessão do pleno do TRE-PA acompanhando a votação. Os dois tiveram suas contas aprovadas.

A candidata eleita para o senado, Marinor Brito (PSOL), também teve suas contas aprovadas pela Corte. O próximo julgamento ficou agendado para terça-feira, 14,quando entrará em pauta a prestação de contas dos candidatos majoritários Simão Jatene, eleito governador do Estado, e do senador tucano eleito Flexa Ribeiro.

Fonte: Jornal O Liberal