Educação: Chico Lopes destaca destinação dos recursos do Pré-Sal

A decisão de destinar para a educação 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-sal, tomada pela Câmara dos Deputados esta semana, através de aprovação de projeto apresentado pelo senador Inácio Arruda (PCdoB), é destacada pelo deputado federal Chico Lopes (PCdoB) como uma importante vitória do povo brasileiro.

Chico Lopes

"É uma medida fundamental, sem dúvida, para um novo tempo na educação brasileira, com recursos suficientes e possibilidades de atingir um outro nível de qualidade. É o melhor investimento que pode ser feito com o dinheiro do Pré-sal", afirma Chico Lopes.

Na votação da matéria na Câmara, que avançou pela madrugada de quinta-feira, coube ao PCdoB a defesa da aprovação da criação do Fundo Social do pré-sal que investirá 50% dos seus recursos na área de educação. A líder do partido na Casa, deputada Vanessa Grazziotin (AM), encaminhou favorável à matéria e parabenizou a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) pela conquista.

“Isso é um avanço para o Brasil e um reforço significativo para a educação brasileira”, disse a líder. Ela lembrou que na votação do primeiro turno na Câmara, os parlamentares aprovaram, sem definir percentual, apenas a destinação de recursos para educação, combate à pobreza, ciência e tecnologia e meio ambiente.

“Esse percentual (50%) foi definido no Senado por uma emenda apresentada pelo senador Inácio Arruda (CE), da nossa bancada do PCdoB. E o deputado Palocci (Antônio – PT-SP) manteve, mudando e melhorando a redação no seu relatório”, comemorou a parlamentar.

A líder do partido destacou também o papel da UNE e da Ubes que, além de mobilizar o conjunto dos estudantes em defesa do projeto, articulou diretamente no Congresso a aprovação do Fundo Social com esse caráter.

UNE e UBES comemoram

O presidente da Ubes, Yann Evanovick, disse que não é possível ter uma “mina de ouro” como o pré-sal e não dar destinação específica dos seus recursos para setores estratégicos do desenvolvimento do Brasil. “Não dá para repetir o que houve com a exploração da borracha no país, bem natural que gerou riquezas, mas foi mal distribuída à população”, argumentou.

“O melhor instrumento para distribuir riqueza é destinar recursos significativos para a educação”, defendeu Evanovick.

Pelo que foi aprovado, dos 50% que o Fundo Social destinará à educação, 80% serão investidos na educação básica e 20% no ensino superior. A diretora de relações institucionais da UNE, Marcela Rodrigues, diz que essa divisão revela a compreensão das entidades sobre a necessidade de haver investimento na educação em sua totalidade.

“Pra gente, foi uma vitória histórica porque em todas as pautas do movimento estudantil a gente sempre esbarrou na dificuldade de financiamento. É um salto histórico por geração a perder de vista. Teremos esse problema do financiamento superado, teremos condições de implantar nosso programa educacional que garanta a universalização do ensino público em todos os níveis e com qualidade”, comemorou a diretora.

Fonte: Ass. Imprensa – Dep. Fed. Chico Lopes – PCdoB-CE

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