Renato: A importância estratégica da terceira vitória do povo

A maioria da nação enalteceu a vitória de Dilma Rousseff para a Presidência da República. A aliança liderada por ela e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva conquistou perto de 70% das 513 cadeiras da Câmara dos Deputados, a maioria no Senado Federal e elegeu dezessete governadores.

Esta terceira grande vitória do povo tem importância estratégica. Prosseguirá o caminho traçado pelo Programa definido pelo Partido em seu ultimo Congresso. É o meio que assegura a continuidade da obra realizada pelo presidente Lula e possibilita o avanço das mudanças.

Esse êxito, também, resulta positivamente tendo em vista a realidade mundial instável na qual as grandes potências tentam jogar o ônus da crise capitalista sobre os ombros dos demais países. Em especial na América Latina, a vitória de Dilma foi bem recebida, pois estimula seu atual ciclo progressista.

O Partido Comunista do Brasil, desde o início desta campanha, engajou-se de corpo inteiro pela a vitória de Dilma. Ajudou a construir a aliança de partidos e movimentos sociais que respaldou a candidata. Apresentou ideias programáticas e opiniões sobre a condução política da jornada e indicou quadros para a coordenação da campanha. Por todo o país, seus candidatos e militantes abraçaram com entusiasmo a bandeira de Dilma. De igual modo, batalhou pela vitória de seus demais aliados aos governos estaduais e ao Senado Federal. Catorze governadores e vinte e oito senadores eleitos tiveram o apoio decidido dos comunistas, que vai resultar em participação, com maior ou menor responsabilidade, nesses governos por parte do PCdoB.

Transição para o novo governo Dilma Rousseff

A transição é efetuada nos marcos de um mundo instável e de profundos desequilíbrios macroeconômicos. No âmbito nacional a transição se realiza como resultado de uma grande vitória política, numa situação favorável econômica e social, “herança bendita”, mas que exige a solução urgente de problemas desafiadores.

Cenário internacional instável e imprevisível

A interferência política e intervenção militar dos EUA em todo planeta, Além do curso da guerra de ocupação no Iraque e no Afeganistão, as Forças Armadas Norte-Americanas provocam pontos de tensão permanente em varias regiões, podendo despontar conflitos de grande extensão. Como agora no caso da península coreana. A ocupação dos EUA na Coréia do Sul é a questão nodal.

Por outro lado, a situação atual de profundos desequilíbrios macroeconômicos mundiais tem raízes mais profundas, que vão muito além do jogo monetário, por mais agudo que ele seja. A crise econômica e financeira de caráter sistêmico que teve sua fase aguda em 2008 — atingindo em cheio os países capitalistas centrais — não cessou. Vem se desdobrando em agravamento contínuo com novas faces que se desenrolam. Esta situação se reflete no resultado do curso geoeconômico e geopolítico: da ação continuada de fenômenos recorrentes e novos do capitalismo contemporâneo, e de uma transição pela qual passa o mundo atual, de lento declínio dos EUA e rápida ascensão da China. O contraste entre os EUA e China é cada vez maior.

Por seu turno a crise econômica e financeira mundial acelera essas tendências. Hoje os EUA não têm mais a hegemonia única da economia mundial. Usa ainda a sua prerrogativa de impressão da moeda que se constitui no padrão monetário do mundo contemporâneo, com o objetivo de forçar a sua desvalorização.

Os resultados desta orientação para a economia dos EUA são muito reduzidos. A produção não deslancha, a taxa de desemprego — em torno dos 10% — não cede, os déficits estruturais em conta corrente permanecem. Isto tem trazido grandes desgastes políticos para o governo de Barack Obama, como ficou demonstrado pelo resultado negativo do Partido Democrata nas eleições legislativas realizadas recentemente.

Externamente os EUA colocam-se em confronto com a imensa maioria dos países, particularmente aqueles considerados em desenvolvimento e, entre estes, em primeiro lugar com a China. A guerra cambial torna os países em desenvolvimento mais vulneráveis. Eles, por sua vez, procuram se defender aumentando suas reservas internacionais, que estão na casa dos US$ 7 trilhões, ao mesmo tempo em que procuram limitar os movimentos de capital externo para preservar suas economias.

A Europa, por sua vez está literalmente estagnada. A crise é mais sentida nos países da periferia do continente. Depois da Grécia a Irlanda está em grandes dificuldades. Portugal e Espanha estão a caminho desta situação. A solução imposta pelos governos dos países mais fortes e pelo Banco Central Europeu é de grandes sacrifícios, recessão econômica e aumento da pobreza. A resistência popular ganha dimensões crescentes.

Com efeito, a guerra cambial é a face mais ostensiva da crise no momento atual. Dentro da correlação de forças vigente — quando não está colocada na ordem do dia a superação revolucionária em grande parte do mundo — buscam-se soluções intermediárias, pelo lado dos países em desenvolvimento, alternativas à proposta dos EUA e às soluções da União Européia, capazes de isolar o principal adversário dos povos, o imperialismo norte-americano.

A reunião de Seul (Coréia do Sul) expressou, de certa forma, esta luta. Os Estados Unidos, sobretudo, procuram maximizar suas vantagens e seu poder, sempre, às expensas dos países mais débeis. Resolver sua situação em detrimento do desenvolvimento, da soberania e do bem-estar almejado pelos países em desenvolvimento. Os EUA responsabilizando a China pelos seus problemas, pressionando pela valorização da moeda chinesa e o monitoramento do FMI. Fazem propostas intervencionistas, inviáveis como a de delimitar os superávits ou os déficits em conta corrente dos países a um máximo de 4% de seus respectivos PIBs.

Por outro lado, volta à baila a proposta feita pelo presidente do Banco Central da China — há cerca de dois anos – de um novo papel para os Direitos Especiais de Saque do FMI, que seria a “moeda” com a qual se realizaria o comércio mundial e os fluxos de capital, cujo valor seria estabelecido por uma cesta de moedas internacionais.

Nunca é demais registrar, entretanto, que historicamente, as mudanças de paradigmas financeiros e econômicos em escala mundial passaram por sérias crises políticas que quase sempre resultaram em guerras.

Cenário nacional é favorável, mas com desafios urgentes a resolver

Do ponto de vista político, o objetivo maior que o novo governo pretende alcançar é manter relativamente unida sua ampla e heterogênea coalizão e o apoio crescente da sua base social para avançar nas mudanças. Do ponto de vista econômico o problema maior é manter uma taxa média de crescimento acima da alcançada nos governos Lula e continuar o processo de distribuição de renda, erradicando de vez a miséria existente no país. Isso tem anunciado a presidenta.

No primeiro contacto com o presidente do PT, José Eduardo Dutra, que tinha o mandato da presidente eleita para ouvir os partidos aliados, encaminhamos nossos pontos de vista em carta dirigida à presidenta. Nesta missiva sublinhamos ser necessário dar nitidez ao projeto com o qual a presidente foi eleita e definir as prioridades que serão enfrentadas. Entre elas, se destacam: enfrentar a chamada “guerra cambial”, assegurando os interesses nacionais; concluir a votação do marco regulatório do Pré-Sal com o regime de partilha; destinar mais recursos para a saúde; assegurar medidas para melhorar a segurança pública, inclusive, com a aprovação da PEC-300 que dispõe sobre o piso salarial do setor; aumento real do salário mínimo e a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais.

Quanto à participação do PCdoB no futuro governo assinalamos a nossa disposição de contribuir para o êxito do governo Dilma, apresentando um balanço exitoso da nossa atividade nos dois governos Lula, situando setores do governo onde poderíamos mais ajudar e até indicando nomes que poderiam melhor contribuir. Neste primeiro contacto participaram Renato Rabelo, Lucina Santos e Inácio Arruda.

No plano econômico a situação do Brasil é muito mais favorável do que em relação a 2002 e mesmo 2006.

Há como se tem dito uma “herança bendita”. Inflação sob controle, US$ 280 bilhões de reservas, crescimento esperado robusto para o ano em curso, comércio Sul-Sul em expansão, mobilidade social positiva, geração de milhões de empregos formais, novas descobertas de gigantescas jazidas energéticas, etc.

Mas, por outro lado, mesmo que se siga um caminho gradual, parece impossível que a meta de investimento de 25% do PIB seja conquistada — para manter um índice de desenvolvimento forte e continuado — sem que haja mudanças na orientação da política macroeconômica. A guerra cambial deflagrada pelos EUA mudou de qualidade a situação, colocando em xeque a viabilidade da continuidade dos fundamentos da política macroeconômica até aqui adotada, com a livre ou quase livre flutuação do câmbio e a política de juros. A situação externa já não é mais favorável.

Os juros altos e a livre circulação de capitais têm permitido a entrada maciça e descontrolada de dólares no país, provocando em primeiro lugar a valorização do câmbio. Se Lula enfrentou o perigo da fuga de dólares Dilma, ao contrário, deve ter cuidado com extrema abundância da moeda estrangeira. Nos governos de Lula o Real se valorizou mais de 100%. Embora o movimento de valorização de moedas emergentes seja generalizado, o Real foi a que mais se valorizou neste período. Tudo isto tem gerado uma situação deficitária nas contas correntes nacionais e abalos em alguns setores industriais.

Essa situação leva a disputas que podem crescer no início do governo Dilma

O enfrentamento da nova realidade criada com a eleição presidencial pressupõe intensa luta de opiniões as quais, pela composição de forças da aliança, deve se refletir também dentro do novo governo. Fazem-se sentir fortemente por parte dos derrotados e da grande mídia pressões para que se busque uma solução pelo lado de um novo ajuste fiscal, cortando gastos governamentais, paralisando obras, arrochando trabalhadores e funcionários públicos. Seria o caminho mais curto para que o Brasil deixe de crescer e entre em recessão.

Devemos nos colocar em oposição a tais diretrizes.

Para o início do governo Dilma trata-se de aprofundar a experiência dos governos Lula, buscando resolver os novos problemas. Está colocado um grande desafio, uma preliminar para que se possa perseguir um maior crescimento: fugir à armadilha da liquidez mundial atual e proteger a economia e a moeda nacionais com medidas efetivas, evitando a continuidade da valorização do Real. Para atuar sobre o câmbio é necessário que se estabeleçam limites e prazos para a entrada e saída de dólares no país, a exemplo do que se tem feito em vários países do mundo. Ao lado disto, é necessário que se pratique uma taxa de juros semelhante à média dos países emergentes para que o Brasil deixe de ser um atrativo especial. Em síntese administrar efetivamente as flutuações do câmbio e baixar os juros.

Hegemonia do PT, aliança ampla

Dilma é eleita resultante de uma frente ampla, heterogênea, hegemonizada pelo PT, numa aliança básica com o PMDB e força crescente dos partidos de esquerda. Em função dessa situação o PT lutará para manter sua hegemonia, o PMDB e partidos afins buscarão se compor na relação de seus interesses e os partidos de esquerda (sem o PT) procurarão se impor diante do PT e, ao mesmo tempo, instarão o PT a concretizar o projeto nacional de forma conseqüente. Já houve neste sentido uma reunião na Câmara entre o PCdoB, o PSB, o PDT, o PRB e o PV. Como manter o rumo do governo no sentido democrático e soberano da nação sem uma maioria de esquerda no Congresso? É o maior desafio político da presidenta Dilma. O governo Lula ainda conseguiu harmonizar um conjunto de interesses contraditórios, e ter avanços, sob a sua liderança de crescente apoio popular. Agora, estamos diante de uma nova etapa da construção do projeto nacional. Ou seja, avançar nas conquistas alcançadas por Lula, avançar na concretização das reformas democráticas, exige maiores desafios. Daí a responsabilidade crescente das forças de esquerda e progressistas para os êxitos das mudanças requeridas para o avanço do projeto nacional de desenvolvimento, no sentido da consolidação da soberania nacional, de maior democratização da sociedade, do progresso social e integração solidária do continente.

PCdoB cresce gradativa e continuamente

O Partido desde 2002 alterou sua tática eleitoral. A um só tempo se propôs crescer tanto nas disputas proporcionais para a Câmara dos Deputados e demais Casas Legislativas quanto nas disputas majoritárias que regem as eleições ao Senado Federal, a prefeituras e governos estaduais.

Em relação às eleições de 2006 para a Câmara dos Deputados cresceu a votação absoluta em 40,83%, totalizando 2.791.694 votos. Atingiu a porcentagem de 2,85% do total de sufrágios já validados (índice que em 2002 fora de 2,25%). Houve um incremento proporcional em relação a 2006 de 37,08%. O PCdoB ampliou a bancada de 13 para 15 cadeiras. Destacam-se, neste êxito, alguns resultados. Com seis deputadas eleitas, constituirá proporcionalmente a maior bancada feminina entre todas as legendas. Manuela D’Ávila reeleita com mais de 482 mil votos, foi a mais votada no Rio Grande do Sul e a campeã de votos entre as mulheres eleitas à Câmara dos Deputados. Também no mesmo Rio Grande do Sul, elegemos Assis Melo, grande liderança sindical operária de Caxias do Sul. Luciana Santos, ex-prefeita de Olinda e vice-presidente nacional do PCdoB, conquistou por Pernambuco seu primeiro mandato federal. Aldo Rebelo, reeleito pela sexta vez consecutiva, é uma das mais respeitadas lideranças do Congresso Nacional. E, também, sublinha-se o resultado na Bahia, maior colégio eleitoral do Nordeste, onde o Partido conquistou três cadeiras para a Câmara dos Deputados e três mandatos estaduais.

Nas Assembléias Legislativas, o PCdoB aumentou sua bancada de 12 para 18 representantes, podendo este número ainda crescer devido a pendências jurídicas (AM e PA). Apesar do crescimento, este é um ponto ainda débil. Em razão do esforço de lançar maior número de candidatos inclusive com sete chapas próprias às Assembléias Legislativas o Partido conseguiu 2.376.886 votos — o que corresponde a 2,43% do total — índice que em 2006 fora de 1,57%. Os comunistas tiveram neste ano quase um milhão de votos a mais que em 2006.

Quarto lugar na votação ao Senado – representa formação de maiores lideranças

Quanto ao Senado, em relação a 2002, agora em 2010 o Partido quase dobrou sua votação com 12. 561.716 votos, o que corresponde a 7,37% do total, índice que em 2002 fora de 4%. Com este resultado significativo, o PCdoB, entre todas as legendas, foi a quarta mais votada nos votos dados para o Senado Federal. Assim, supera a sua performance de 2006 quando ficou em quinto lugar. O PCdoB elegeu Vanessa Grazziotin, a primeira senadora do estado do Amazonas, o mais importante da Amazônia brasileira. Passou a contar, portanto, com duas cadeiras no Senado. Na jornada para o Senado, outras candidaturas do PCdoB merecem referência, mas destaca-se o grande feito de Netinho de Paula. Mesmo enfrentando uma campanha sórdida de preconceito social e até de racismo, empolgou e encantou o povo alcançando 7 milhões e 773 mil votos em São Paulo, o maior colégio eleitoral do país.

Com Flávio Dino, candidato ao governo do Maranhão, o PCdoB inaugurou com brilhantismo sua primeira disputa nesta esfera. A candidatura de Flávio por muito pouco não foi para o segundo turno. Mas, politicamente, sagrou-se vitoriosa. Este resultado positivo faz parte de um processo cumulativo que nas eleições seguintes — e nas batalhas políticas que estão por vir — irão lhe permitir participar com mais influência e possibilidades de maiores vitórias.

A par desses resultados positivos tivemos reveses, insuficiências e obstáculos que impedem maior crescimento partidário em vários Estados e que devem merecer nossa atenção nessa fase pós-eleição para retirarmos os ensinamentos dos resultados positivos e dos reveses colhidos pelo Partido. Num Encontro nacional dos secretários de organização já realizado na semana passada, à luz dos resultados eleitorais, um conjunto de diretrizes foi lançado para discussão e condução da construção partidária. É preciso agora um balanço em todos os setores da atividade partidária, das frentes de luta sindical e dos movimentos sociais, da luta teórica e ideológica do Partido. No atual período, até o final deste ano, devemos realizar reuniões plenárias dos Comitês Estaduais com a presença de membros da Direção Nacional, sendo uma oportunidade para se alcançar um quadro de conjunto da situação do Partido em todo país. As lições que podemos extrair desse importante e decisivo embate político de 2010 são fundamentais para que o Partido possa avançar muito mais.

O PCdoB pode avançar muito mais

Nosso objetivo imediato central: Lutar pelo êxito do governo Dilma, e no curso desta jornada o Partido buscará elevar sua força e avançar seu papel político. Novas vitórias podem ser construídas a partir de agora. O Partido aumentou suas fileiras e ganhou lideranças expressivas. A presença ativa nos movimentos sociais, nas esferas institucionais de governo, na luta de idéias programáticas e as eleições de 2012 serão bases promissoras para isso. Podemos ampliar nossa bancada no Senado Federal e até chegar aos 16 deputados federais.

É preciso força militante mais extensa e organizada em todos esses terrenos, isto é parte inseparável da caminhada. O fator partido é decisivo para o projeto estratégico do PCdoB, em termos de orientação política, unidade e força da militância, solidez ideológica. Se o partido não desempenha bem seu papel, as vitórias são efêmeras. Para tal é preciso instituir em toda extensão a política de quadros do 12º Congresso e perseguir uma vida militante mais intensa em organizações partidárias mais definidas e estáveis. Sua realização exige o papel de liderança do conjunto da direção, em primeiro lugar do Comitê Central e de sua Comissão Política Nacional.

Estão dadas as condições para alcançar 500 mil membros ou mais no partido até o 13º Congresso. Neste sentido, apresenta-se para o debate a proposta de 400 mil membros até 2012, priorizando os municípios com mais de 100 mil membros e cidades- pólos. O rumo é assegurar vida militante desde a base; o caminho é o fortalecimento das direções intermediárias nas grandes cidades do país, Comitês Municipais e Distritais nas grandes cidades.

Para tornar realidade essa possibilidade o trabalho partidário deve implementar, de imediato, as seguintes diretivas principais que depois serão complementadas pela Resolução Política:

1. Realizar filiações massivas e de lideranças políticas expressivas da sociedade em todos os setores, a partir dos eleitos, dos que foram candidatos e nos segmentos sociais alcançados pela campanha do Partido (grandes condições de êxito, vide São Paulo);

2. Preparar desde já o projeto eleitoral 2012-2014 em todos os Estados, com a redefinição do espectro político pós-eleitoral, tomando de imediatamente iniciativas para construir candidaturas levando em conta não somente as condições de apoios políticos amplos e bases materiais de sustentação, como também a força do fator partido como parte das condições essenciais de viabilidade eleitoral;

Transformar a esperança em realidade

É grande a responsabilidade do futuro governo bem como das forças políticas e sociais que o apóiam. O PCdoB se empenhará pelo o êxito do governo Dilma e está convicto de que ele apoiado na força do povo e na aliança política e social vencedora poderá transformar, persistentemente, a esperança em realidade.

Renato Rabelo, presidente nacional do PCdoB