Câmara de Salvador debate Lei Maria da Penha

No encontro, a presidente da Comissão de Mulheres, Tia Eron (DEM), propôs ainda contribuições técnicas, numa perspectiva multidisciplinar, envolvendo universidades, conselhos federais e estaduais, além dos diversos conselhos profissionais, no sentido de se criar um panorama detalhado do agressor. De acordo com a parlamentar, a impunidade e o não tratamento do agressor são dois indicadores que potencializaram o aumento desenfreado da violência doméstica no país.

Para a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) é importante debater o tema, porque este é um dos avanços produzidos pela nova legislação. “A Lei Maria da Penha contempla não apenas o viés da punição do agressor, mas também a possibilidade de reeducação deste homem, para que ele possa voltar a viver em paz com sua família. E este é um aspecto que vem debatido em todo o país. A idéia é diminuir a violência doméstica, principalmente pela conscientização do homem de que a mulher merece ser tratada com respeito e sem agressões de qualquer tipo”, afirmou.

A comunista ressaltou ainda que a eleição da presidente Dilma Rousseff gerou uma grande expectativa de que avancem ainda mais as políticas de combate à violência e à desigualdade de gênero.

Rede de enfrentamento

Em sua fala, a ministra da SPM, Nilcéa Freire, lembrou que os avanços da Lei Maria da Penha podem ser observados na consolidação de uma rede de enfrentamento à violência. Também destacou a união de todas as esferas de governos e de poderes, notadamente a questão do orçamento a ser disponibilizado, e frisou que “a violência contra a mulher é um fenômeno complexo que requer múltiplas estratégias de combate”.

Já a senadora eleita Lídice da Mata destacou a atuação das vereadoras de Salvador na luta em defesa dos direitos das mulheres e pregou mais mobilização e a ocupação das ruas.

De Salvador,
Eliane Costa, com informações da Ascom da Câmara de Vereadores de Salvador