MP revela que Brasil tem mais de 63 mil inquéritos sem solução
Existem hoje no Brasil pelo menos 63.106 inquéritos relativos a homicídios instaurados antes de 31 de dezembro de 2007 ainda sem conclusão. É o que diz um levantamento feito pelo Ministério Público e coordenado pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) que utilizou dados de 20 estados. A meta da Enasp (Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública) é concluir esses inquéritos até julho de 2011.
Publicado 22/11/2010 09:38
Segundo o CNMP, o objetivo do trabalho é mapear os inquéritos anteriores a 31 de dezembro de 2007 e traçar um diagnóstico nacional sobre a investigação de homicídios, mostrando as dificuldades. Com o levantamento, o órgão pretende ainda ajudar na elaboração de políticas públicas sobre o tema.
"Pretendemos jogar luz sobre as dificuldades enfrentadas na apuração desses crimes e buscar soluções conjuntas e a articulação de esforços entre todos os atores do Sistema de Justiça e Segurança Pública", afirma a conselheira do CNMP Taís Ferraz, coordenadora do Grupo de Persecução Penal da Enasp.
O CNMP destaca ações como a de Rondônia, onde houve um mutirão no início de novembro para a conclusão dos inquéritos. Em Alagoas, os inquéritos antigos estão sendo analisados com o apoio de policiais civis recrutados e designados pelo Ministério da Justiça especialmente para atender à meta da Enasp.
Os números do levantamento são parciais e podem mudar, pois o MP ainda não concluiu a coleta de informações. Há dificuldades na apuração dos dados, principalmente no interior, por conta da falta de informatização, de acordo com o CNMP.
O levantamento ainda aguarda dados sobre o Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Sergipe. O resultado definitivo do trabalho deve sair até o final do mês.
Fonte: Folha.com