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Secretaria promove educação e cultura em Direitos Humanos

O debate sobre Direitos Humanos no Brasil ganhou características diferenciadas a partir da implementação da caravana da Comissão de Anistia, que viaja pelo Brasil realizando julgamentos de processos de reparo e indenização de ex-presos políticos que lutaram contra a Ditadura Militar, e seus familiares. A Secretaria Especial de Direitos Humanos, desde então, vive um novo patamar político de atuação, tendo ganho contornos de debate público na gestão do ministro Paulo Vanucchi.

Esta é a opinião do próprio ministro presente à cerimônia de entrega do Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos, ocorrida nesta quinta-feira (18) a 11 trabalhos educativos que destacaram o fortalecimento de políticas públicas na área da educação básica e superior. Vanucchi defende que o tema dos direitos humanos tem ocupado cada vez mais espaço na sociedade. “Hoje vemos os assuntos desta pasta conquistando cada vez mais espaço no meio social”, disse.

Para o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, André Lázaro, é necessário manter os direitos humanos na pauta do debate nacional para conscientizar a sociedade sobre a importância do tema. “É preciso ter para os próximos anos uma agenda nacional consistente no que se refere ao assunto dos direitos humanos. Este é um assunto muito pertinente que envolve o setor da educação e influencia vários setores sociais. A falta de debate neste assunto faz com que ainda aconteçam casos de preconceito e violência em relação às diferenças”, disse.

Ao todo foram analisados 200 trabalhos em quatro categorias: As Secretarias de Educação na Construção da Educação em Direitos Humanos; A Educação em Direitos Humanos na Escola; A formação, a Pesquisa e a extensão Universitária em Educação em Direitos Humanos; e A Sociedade na Educação em Direitos Humanos.

Debate Público

Para que o debate acerca dos Direitos Humanos não seja exclusividade dos meios institucionais, a Secretaria vem apostando em diversas ações para estimular a pauta, como o Seminário Internacional sobre Sítios de Memória e Consciência, a 5ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos e as sessões de julgamento da Caravana da Anistia, além da própria iniciativa do Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos.

O Brasil participará, pela primeira vez, do “Seminário Internacional sobre Sítios de Memória e Consciência”, organizado pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, de 21 a 23 de novembro, em São Paulo. Integrantes da direção da Coalizão Internacional de Sítios de Consciência participam do evento. A Coalizão Internacional de Sítios de Consciência é formada por uma rede de 250 membros ativos, tais como memoriais, museus, lugares de memória e demais organizações que atuam em prol da memória.

Já a 5ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos, exibe desde 8 de novembro, com entrada franca, 41 títulos clássicos em 20 capitais brasileiras. Foi criada em 2006, para celebrar o aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, e vem se firmando como um espaço de reflexão, inspiração e promoção do respeito à dignidade humana.

Educação e Cultura

Segundo o texto de apresentação da mostra, “o Brasil tem buscado fortalecer a educação e a cultura em Direitos Humanos, visando à formação de uma nova mentalidade para o exercício da solidariedade, do respeito às diversidades e da tolerância”.

Da redação, Luana Bonone, com Agência Brasil