Prefeitura do Natal terá 180 milhões para investimentos

A Prefeitura do Natal conta a partir deste mês de novembro com cerca de R$ 180 milhões para obras de drenagem, urbanização e pavimentação em diversas áreas de Natal. Os recursos foram liberados através do Programa de Aceleração do Crescimento I (PAC I), já publicados no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (12).

Um dos principais projetos tem relação direta com a realização da Copa do Mundo de Futebol em Natal em 2014, que é o túnel de drenagem a ser localizado na área onde será construído o estádio Arena das Dunas, onde atualmente se situa o estádio Machadão. O projeto está orçado em R$ 126 milhões.

Outra importante obra prevê a conclusão da pavimentação e drenagem do bairro de Nossa Senhora da Apresentação, na zona Norte de Natal, orçado em R$ 26 milhões. Estas obras beneficiam mais de 100 mil moradores de cinco loteamentos, como Vale Dourado, Jardim Primavera, Aliança, Jardim Progresso e parte do Parque dos Coqueiros. Os serviços contemplam também pavimentação e drenagem nos conjuntos Santarém, Gramoré, Soledade II, Santa Catarina e Pajuçara, além da construção de um túnel ligando as Lagoas do Soledade a José Sarney, e a edificação de 32 unidades habitacionais.

Antigo Lixão

O antigo lixão do bairro de Cidade Nova também foi contemplado. O local, que agora recebe a coleta seletiva de Natal e Parnamirim e em seguida encaminha todo material para o aterro sanitário da Grande Natal, em Ceará-Mirim, terá um grande projeto de urbanização, com R$ 1,86 milhão em recursos.

“Os recursos liberados serão destinados para elaboração do projeto executivo da estação de tratamento de resíduos sólidos urbanos do município do Natal, a ser localizado na área do antigo lixão, que de acordo com o projeto aprovado, terá sua área recuperada e urbanizada, inclusive com ocupação residencial”, informou o secretário municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação (Sempla), Antônio Carlos Soares Luna.

A liberação destes recursos também tem o objetivo de promover a implantação e ampliação de lagoas de captação de águas de chuvas e pavimentação nos loteamentos Santa Cecília, Novo Horizonte/ Clodoaldo Becker, Câmara Cascudo, Kipanorama/Santa Inês e Vila Paraíso.

Também será executada a interligação entre as lagoas de Acaraú e Panatis. A comunidade da Guarita, no Alecrim, também foi contemplada com obras de urbanização para sua população.

Origem dos recursos

Os recursos são oriundos do Orçamento Geral da União (OGU) a crédito de fundo perdido, sem que o município necessite de fazer reembolso. Estes são recursos cedidos para investimentos voltados para funções sociais, como obras de infraestrutura, saneamento básico e construção de moradias populares. Outras obras tiveram seus recursos liberados através de financiamento para o executivo municipal natalense.

Segundo o titular da Sempla, Antônio Luna, com os recursos já aprovados pelo Governo Federal, será iniciado o processo de licitação para escolha das empresas que executarão estas obras. “Começaremos o processo licitatório a partir de janeiro do próximo ano. A perspectiva é que as obras sejam iniciadas em março de 2011”, informou o secretário Antônio Luna.

Confira a lista completa dos projetos com recursos liberados do PAC 1:

1 – Estudos, projetos e planos – Elaboração do projeto executivo da estação de tratamento de resíduos sólidos urbanos do município do Natal – 0GU – R$ 930 mil

2 – Estudos, projetos e planos – elaboração do projeto básico e executivo para recuperação de área degradada – antigo lixão do município do Natal – OGU – R$ 930 mil

3 – Túnel de Drenagem do Arena das Dunas – OGU – R$ 126 milhões

4 – Implantação e ampliação de lagoas de amortecimento e microdrenagem e pavimentação – loteamentos Santa Cecília, Novo Horizonte/ Clodoaldo Becker, Câmara Cascudo, Kipanorama/Santa Inês e Vila Paraíso. Interligação entre as lagoas de Acaraú e Panatis – R$ 30,83 milhões

5 – Pavimentação e drenagem da zona Norte de Natal – bairro Nossa Senhora da Apresentação – R$ 20,43 milhões

6 – Guarita – Urbanização Estudos e projetos – OGU – R$ 90 mil
 

Jornal Tribuna do Norte