Juramentos de lealdade e nacionalismo em Israel

Em Israel, Michel Ben Ari, membro de extrema direita do Knesset (parlamento) propôs uma lei que exigiria que todas as equipes de filmagem jurassem fidelidade a Israel como estado judeu e democrático e declarassem sua lealdade a suas leis e símbolos, como condição para receber financiamento público.

É só uma das mais de dez leis que serão discutidas durante a sessão de inverno do Knesset que diferentes comentaristas no jornal Ha’aretz caracterizaram como "protofascistas".

Como na maioria das democracias, todos os novos cidadãos israelenses devem declarar sua lealdade ao Estado e a suas leis, mas o gabinete decidiu no mês passado apoiar (22 a favor, 8 contra) uma emenda à lei da cidadania de Israel, que requeriria que todos os cidadãos recém naturalizados declarassem sua lealdade ao caráter judeiu do Estado.

No Reino Unido, isso seria como exigir que judeus, muçulmanos e ateus que desejassem converter-se em cidadãos declarassem sua lealdade não só às leis do Reino Unido, mas também à Igreja Anglicana.

A Associação pelos Direitos Civis em Israel assinalou que esta emenda, que logo se converterá em lei, é a ponta de um iceberg.

Algumas das leis que estão sendo consideradas pelo Knesset com boas probabilidades de serem ratificadas converteriam o apoio a uma ideologia política alternativa, como a ideia de que Israel deveria ser uma democracia para todos os seus cidadãos, em um crime.

Uma emenda proposta à lei existente contra a incitação, por exemplo, estipula que as pessoas que negarem o caráter judeu de Israel serão aprisionadas. Esta extensão do código penal, que já passou sua leitura preliminar, incrimina uma opinião política.

Outra lei estabelece a base para recusar candidatos à participação em assentamentos comunais construídos em terrenos públicos se não estão de acordo com os pontos de vista políticos do comitê do assentamento ou professam uma religião diferente.

O que se pretende é legalizar que se negue que cidadãos palestinos de Israel tenham acesso a localidades, cidades e aldeias judias.

Outra lei que passou sua leitura preliminar estipula que se neguem fundos a instituições que comemorem a Nakba palestina de 1948.

É como negar financiamento público a escolas nos Estados Unidos que desejem comemorar a escravidão ou crimes perpetrados contra os americanos nativos.

Há uma lei contra pessoas que iniciem, promovam ou publiquem material que possa servir de base para impor um boicote contra Israel. Segundo esta proposta de lei, que também já passou por uma leitura preliminar, se condenará a qualquer um que seja culpado de apoiar um boicote que pague às partes afetadas cerca de US$ 8 mil, sem que o demandante precise provar dano algum.

Finalmente, oito membros do Knesset propõem uma lei para proibir que moradores de Jerusalém Oriental operem como guias turísticos da cidade, privando potencialmente centenas de pessoas de seu trabalho.

A alegada "justificativa" para isso é que os moradores palestinos de Jerusalém não deveria ser guias certificados porque não representam bem "e de maneira apropriada" o interesse nacional de Israel.

O repentino aumento da edição destas leis na conjuntura história não é uma casualidade. A luta entre a demanda democrática que todos os cidadãos sejam tratados igualmente e o ideal hiper nacionalista do sionismo parecem ter sido determinada de uma vez por todas: a aspiração do sionismo de promover valores democráticos está sendo trocada pelos seus princípios nacionalistas.

Neve Gordon é um ativista israelense e autor de Israel’s Occupation (University of California Press, 2008).

Fonte: Counter Punch