Congresso da ABRAÇO-CE discute democratização da comunicação

Vinte e uma emissoras comunitárias participaram do Congresso da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária no Ceará (Abraço-Ce). O evento ocorreu nos dias 5 e 6 de novembro no auditório da Federação de Trabalhadoras e Trabalhadores da Agricultura no Ceará (Fetraece) em Fortaleza.

Encontro de rádios comunitárias

A abertura contou com a presença do coordenador executivo da Abraço Nacional, José Sóter; do secretário executivo da Abraço-Ce, Sérgio Lira; da assessora de comunicação popular da Prefeitura de Fortaleza, Joana Dutra; do presidente do Sindicato dos Jornalistas do Ceará, Clayson Martins, e do representante do Movimento Negro Unificado no Ceará, Kim Lopes.

Sóter defendeu que, pela primeira vez, o Brasil tem a possibilidade de fazer uma revolução de muitas vozes. “Somos mais de 4 mil emissoras autorizadas no Brasil. Podemos nos tornar o maior sistema de comunicação popular do mundo com mais de 10 mil rádios”, explicou. Ele lembrou que depois de 14 anos de “gestação”, a Abraço está pronta para nascer. “Esse é o marco zero do movimento de radiodifusão comunitária”, disse.

Já o secretário executivo da Abraço-Ce, Sérgio Lira, concordou que vivemos um novo momento na história da radiodifusão comunitária. “O primeiro momento foi antes da legalização, o segundo, depois e agora após a Conferência Nacional da Comunicação (Confecom)”, afirmou. De acordo com ele, o evento deu um novo ânimo ao movimento.

A assessora de comunicação popular da Prefeitura de Fortaleza, Joana Dutra, lembrou que, depois de 20 anos, somente agora as rádios comunitárias têm uma relação legítima com o Governo. Ela citou o apoio cultural e os projetos de formação de radialistas comunitários que estão sendo realizados pela gestão da prefeita Luizianne Lins.

“Os jornalista estão juntos com as rádios comunitárias na luta pela democratização da comunicação”, defendeu o presidente do Sindjorce, Clayson Martins. Ele relembrou ainda a construção conjunta da Confecom com a Abraço, Sindjorce e outros movimentos sociais.

Já o representante do Movimento Negro Unificado, Kim Lopes que participa da Rádio Comunitária Paupina FM lembrou que foi a teimosia de colocar no ar as emissoras que fez as rádios comunitárias chegarem até aqui. “Nossa luta história deu possibilidade de promover acesso a uma informação local dos vários movimentos. Agora é momento de ousar mais!”, defendeu.

Logo após à abertura, foi iniciada o painel “As rádios comunitárias nas políticas pós-Confecom” com o coordenador executivo da Abraço Nacional e o presidente do Sindjorce. Clayson lembrou que, assim como as rádios comunitárias sofrem perseguições, os jornalistas lutam contra a desregulamentação da profissão e da liberdade de imprensa. O sindicalista ainda abordou sobre o Conselho Estadual de Comunicação. “O conselho é uma proposta para democratizar a comunicação que estamos sofrendo com a oposição da velha mídia”, disse.

José Sóter revelou que a Conferência Nacional de Comunicação só existiu porque a Abraço e o movimento social não se contentou com a proposta do Governo Federal de realizar apenas uma Conferência de Comunicação Comunitária ao invés da Confecom. “Temos que nos tornar num sistema de comunicação pública. Para isso, precisamos ter competência técnica”, afirmou.

Os participantes puderam fazer perguntas para os painelistas sobre o Conselho de Comunicação, o pagamento dos direitos autorais pelas rádios comunitárias, a renovação das concessões, a publicidade governamental e o aumento de três canais para o serviço de radiodifusão comunitária.

Novo estatuto, nova diretoria

O Congresso, além de realizar importantes debates, também a realizou reforma de seu estatuto, elegeu nova Diretoria Executiva, Conselho Fiscal, Conselho de Ética e escolheu seus delegados para o Congresso Nacional. 
 
As principais mudanças no Estatuto estão na denominação da Diretoria Executiva que passou a ter os cargos: coordenação executiva, financeira, de formação e inovação tecnológica, jurídica e de estudos socioeconômicos, de comunicação e marketing, de organização e mobilização e de gênero. Também foi aprovada uma taxa mensal para os associados no valor de R$ 50,00.
 
Foram escolhidos 17 delegados e duas delegadas para o Congresso Nacional da Abraço nos dias 16 a 19 de dezembro em Brasília. Conforme os critérios de eleição de representantes, as entidades estaduais precisam apresentar, pelo menos, um terço de mulheres para respeitar a política de igualdade de gênero. Das 25 vagas destinadas à Abraço-Ce, oito devem ser preenchidas por mulheres. Como não foi possível escolher todas as representantes femininas, a plenária deliberou a eleição das outras seis vagas para as mulheres em Encontros Regionais que será realizado nos dias 13 e 15 de novembro nos Inhamuns e na região Norte.
 
Abaixo seguem a relação da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal, Conselho de Ética e delegados para o Congresso Nacional.
 
Diretoria Executiva
 
– Coordenação executiva: Ismar Capistrano
 
– Coordenação financeira: Agostinho Alcântara
 
– Coordenação de formação e inovação tecnológica: Hélder Gurgel
 
– Coordenação de relações institucional e internacional: Kim Lopes
 
– Coordenação jurídica e de estudos socioeconômicos: Érica Holanda
 
– Coordenação de comunicação e marketing: Valdeci Martins
 
– Coordenação de organização e mobilização: Sérgio Lira
 
– Coordenação de gênero: Miguelina Morais
 
– Suplentes: Renato Ferreira Santiago, Manuel Arnoud, Jeremias Oliveira
 
Conselho Fiscal
 
Efetivos: José Urbani, Francisco Nunes, Jesso Soares Lima
 
Suplentes: Benedito Rodrigues, Alex Murilo Gomes, João Ribeiro
 
Conselho de Ética:
 
Efetivos: Rubens Campos, Manuel Soares Bandeira, Francisco da Silva Moreira
 
Suplentes: Francisco Emílio, Pedro Tavares de Lima, José Ivandi Bezerra Arrais.
 
DELEGADOS ELEITOS:
 
Ismar Capistrano, Agostinho Alcântara, Hélder Gurgel, Kim Lopes, Érica Holanda, Valdeci Martins,
 
Sérgio Lira, Miguelina Morais. Renato Ferreira Santiago, Manuel Arnoud, Jeremias Oliveira, Liliane, Gesso Soares, Manoel Soares, Francimar de Brito, Francisco Nunes, Alex Muril e José Urbani.
 
EMISSORAS PARTICIPANTES DO CONGRESSO:
 
Pólo FM (Fortaleza), Pontal FM (Chaval), João XXIII (Fortaleza), Brasil FM (Chorozinho). Sertãonet FM (Quixadá), Timbaúba FM (Nova Russas), Siquera FM (Fortaleza), Rosal (Redenção), Tauá FM, Luar do Sertão (Caucaia), Triângulo (Chorozinho), Nossa FM (Barreira), Paupina (Fortaleza), Princesa dos Anacês, Jaguaribe FM, Dias Macedo (Fortaleza), Independência FM, Antena Norte (São Benedito), São Pedro (Caririaçu), Mar Azul (Paracuru), Compasso FM (Ibiapina).

Fonte: Leitura Crítica 

Notícia atualizada no dia 10.11.2010, às 14:40h