TSE divulga gastos de 602 candidatos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou as prestações de contas de apenas 602 dos 908 candidatos paraenses nestas eleições. Isto pode significar que boa parte dos candidatos não entregou os gastos de campanha dentro do prazo estipulado.
Publicado 04/11/2010 12:22 | Editado 04/03/2020 16:53
Até o final da manhã de ontem (3), a justiça eleitoral havia disponibilizado para consulta 15.792 prestações de contas dos candidatos, partidos políticos e comitês financeiros que concorreram no primeiro turno das eleições em todo o país. O prazo para entrega das prestações de contas terminou no último dia 2. O total de recebimento esperado é de 24.198 prestações.
Segundo a justiça eleitoral, a divulgação das prestações de contas não é imediata, pois o órgão ainda precisa atualizar os dados. Os tribunais regionais enviam as informações para o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), divulgado na página do TSE na internet.
Os candidatos que não prestarem contas podem responder por abuso de poder econômico.
Também ficam impedidos de obter certidão de quitação eleitoral. O partido, por si, ou por intermédio de comitê financeiro, que descumprir as normas de arrecadação e gastos de recursos da campanha eleitoral perderá o direito ao recebimento da quota do fundo partidário do ano seguinte.
Os candidatos que disputaram o segundo turno, por sua vez, têm até o dia 30 de novembro (30 dias das eleições) para apresentar os gastos de campanha.
Fonte: Diário do Pará