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Chanceleres decidem em Montevidéu o futuro do Parlasul

Os ministros das Relações Exteriores da Argentina, do Brasil, do Paraguai e do Uruguai se reúnem nesta segunda (18) em Montevidéu, capital uruguaia, para discutir o funcionamento do Parlamento do Mercosul (Parlasul) em 2011. Criado em dezembro de 2005 com o objetivo de representar a sociedade dos países que formam o Mercosul, o órgão ainda precisa decidir uma questão fundamental: o chamado "critério de proporcionalidade". As informações são das chancelarias dos quatro países.

Baseado na estrutura dos congressos nacionais dos quatro países integrantes do Mercosul, o Parlasul terá bancadas de senadores e deputados distribuídas proporcionalmente à população de cada um desses países. Em 2009, um acordo político decidiu que as novas bancadas serão montadas em duas etapas. Na primeira, o Brasil seria representado no Parlasul por 37 parlamentares e a Argentina por 26. O Paraguai e o Uruguai, países territorialmente menores, teriam 18 representantes no órgão. Esse acordo inicial precisa da ratificação do Conselho do Mercosul, órgão máximo do bloco, formado pelos chanceleres.

Se os chanceleres aprovarem essa nova formação do Parlasul, o Congresso brasileiro, por exemplo, já poderia indicar os representantes nacionais para os próximos quatro anos. Em 2015, entraria em vigor a segunda etapa da montagem do órgão: tomariam posse novos parlamentares, mas indicados diretamente pela população em 2014, quando as eleições renovarão o Congresso brasileiro. O mesmo esquema seria adotado nos demais países do Mercosul. Por enquanto, está valendo a formação inicial do Parlasul, ou seja, cada país tem 18 representantes. A presidência rotativa do Parlasul é ocupada atualmente pelo senador brasileiro Aloizio Mercadante (PT-SP).

Na reunião desta segunda, em Montevidéu, o chanceler Celso Amorim falará sobre as prioridades do Mercosul até dezembro deste ano, uma vez que o Brasil ocupa a presidência temporária do bloco. O plenário do Parlasul também discutirá estratégias de prevenção e controle de enfermidades – principalmente a febre amarela, a dengue e a leishmaniose – e o uso racional da energia nos países do bloco, além da criação de uma corte de Justiça específica para o Mercosul.

A reunião também contará com a presença de jovens argentinos, brasileiros, paraguaios e uruguaios com idade entre 15 e 17 anos. Eles formam o Parlamento Juvenil do Mercosul e participam de um projeto organizado pelos ministérios da Educação do bloco, com o apoio da Organização dos Estados Americanos (OEA), que pretende abrir espaços de participação para que os jovens discutam os temas que considerem fundamentais não só no presente, mas também num futuro próximo. Os jovens entregarão ao Parlasul documento em que explicam como seria a escola de ensino médio ideal na região do Mercosul.

Fonte: Agência Brasil