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ONU: a luta do Brasil para mudar o arcaico Conselho de Segurança

Em nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, fará na próxima quinta-feira (23) o discurso inaugural da 65ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. Não será um momento qualquer para o chanceler brasileiro. Amorim deve defender, enfaticamente, a reforma urgente da atual estrutura do Conselho de Segurança da ONU.

Arcaico, o formato do conselho ainda segue as negociações estabelecidas no período do pós-2ª Guerra Mundial. Criado em 1945, depois do fim da 2ª Guerra Mundial, esse formato estabelece que cinco países tenham assento permanente e dez ocupem provisoriamente, por dois anos, as vagas.

Atualmente são integrantes permanentes do conselho os Estados Unidos, a Rússia, China, França e Inglaterra. Já o Brasil, a Turquia, Bósnia Herzegovina, o Gabão, a Nigéria, Áustria, o Japão, México, Líbano e Uganda são membros rotativos no órgão, com mandato de até dois anos.

Lula – que cancelou sua presença na Assembleia Geral da ONU para se dedicar a assuntos internos – liderou os esforços para modernizar a estrutura do conselho. Uma das propostas mais fortes é que, entre seus integrantes permanentes, sejam incluídos mais dois países da Ásia, um da América Latina, outro do Leste Europeu e um da África.

É o Conselho de Segurança das Nações Unidas que autoriza a intervenção militar em um dos 192 países-membros da organização e também que estabelece sanções – como ocorreu ao Irã, em junho. Os conflitos e crises políticas são analisados pelo conselho, que define sobre o envio e a permanência de militares das missões de paz.

Da Redação, com agências