Carlos promete criar Secretaria e Plano Estadual de Cultura

“Nós vamos planejar pela primeira vez a Cultura em nosso Estado com o Plano Estadual de Cultura. Paralelamente, nós vamos estimular a formação dos conselhos paritários de cultura e o controle social para que as políticas culturais não fiquem ao sabor da boa vontade dos governantes, mas tenham a sua continuidade e aperfeiçoamento garantidas porque estarão entranhadas no próprio tecido social”, pontuou ele, que entregou à organização do evento uma Carta-Compromisso com as principais propostas para a área.

No documento, ele também assumiu o compromisso de reestruturar e fortalecer a Fundação José Augusto, que passaria a ter orçamento próprio e autonomia de gestão. E de descentralizar as políticas culturais fortalecendo as Casas de Cultura, promovendo oficinas itinerantes e festivais regionais. “Vamos fazer com que as Casas de Cultura funcionem de fato como espaço de criação e de formação de novos artistas na comunidade, estimulando as oficinas de arte, garantindo o seu financiamento e nomeando pessoas da área para a gestão”.

De acordo com Carlos Eduardo, as políticas culturais devem ser descentralizadas, democratizadas e distribuídas em todo o ano. “As nossas manifestações culturais também não podem ficar restritas ao período natalino. Nós vamos fortalecer o nosso calendário cultural e promover os festivais de teatro, dança, poesia, folguedo, literatura, artes plásticas e audiovisual no interior, e aproveitando as potencialidades de cada região. Também vamos desenvolver programas itinerantes, tipo caravana de cultura, que promovam interação entre artistas e grupos culturais de todo o estado”, diz o manifesto.

A Carta-Compromisso detalha propostas de criação de uma rede de bibliotecas públicas bem equipadas, recuperação da Biblioteca Câmara Cascudo, criação de uma galeria de arte em Natal, qualificação e instalação de museus, teatros, galerias e outros espaços públicos.

Carlos Eduardo garantiu o apoio às bandas de música das cidades e fortalecimento da Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte, que finalmente teria espaço adequado para os ensaios e um calendário de apresentação consistente.

No documento, o candidato afirma que vai estimular as manifestações de comunidades tradicionais, rurais e populares, promover a educação patrimonial, restaurar os prédios históricos, digitalizar os acervos, e valorizar as culturas das diversas etnias que formam o povo potiguar. “É preciso realizar um amplo levantamento dos sítios históricos e arqueológicos e elaborar uma política de museu e memórias para desenvolver um forte programa de incentivo ao turismo cultural”, define.

Por último, a Carta-Compromisso trata da ampliação da Imprensa Oficial do Rio Grande do Norte para a publicação de livros e revistas culturais.

Leia a íntegra da Carta-Compromisso:

Carta-Compromisso

Nós sabemos que o nosso estado é riquíssimo em termos de cultura, e que isso se deve mais à persistência e obstinação de vocês que a iniciativas do poder público, que são quase nulas. Em nosso estado, a cultura sempre foi deixada em segundo plano, como se dela não dependesse o desenvolvimento humano. Como se a cultura também não significasse identidade de um povo, inclusão social, trabalho, renda, igualdade de oportunidades e construção de um futuro melhor.

Essa falta de visão dos nossos gestores por décadas a fio fica evidente na injustificável ausência de um Plano Estadual de Cultura. Se não há plano, não há uma política cultural de continuidade nem orçamento garantido. Nós vamos planejar pela primeira vez a cultura em nosso estado com o Plano Estadual de Cultura com objetivo de promover a cultura nas suas mais variadas formas, democratizar o seu acesso em todas as regiões do nosso estado, fazer inclusão social através da cultura e formar público. Paralelamente, nós vamos estimular a formação dos conselhos paritários de cultura e o controle social para que as políticas culturais não fiquem ao sabor da boa vontade dos governantes, mas tenham a sua continuidade e aperfeiçoamento garantidas porque estarão entranhadas no próprio tecido social.

Nós também vamos criar uma Secretaria de Cultura e desvincular a Fundação José Augusto da Secretaria de Educação. A Fundação José Augusto precisa de uma reestruturação profunda no seu modo de funcionamento. Eu vou indicar uma pessoa da área para a Secretaria de Cultura e para a Fundação e dar autonomia para que essas pessoas formem as suas próprias equipes, assim como fiz na Capitania das Artes quando era prefeito de Natal.

Graças ao perfil técnico da nossa equipe de cultura e à capacidade de investimentos e planejamento, eu pude construir o Museu de Cultura Popular Djalma Maranhão, na Ribeira; o Espaço Gesiel Figueredo, na Zona Norte; o Espaço Chico Miséria, na Zona Norte, a sala Cachimbinho, no Teatro Sandoval Wanderley; o Memorial de Natal, no Parque da Cidade. E pude criar a Escola de Teatro – a primeira do Nordeste; a Escola de Música; promover o Encontro Natalense de Escritores, o Natal em Natal, o Carnaval; e o Goiamum Audiovisual, entre tantas outras ações.

Por tratar a cultura com seriedade e planejamento, eu nunca atrasei o pagamento dos artistas.

Mas para fazer cultura bem feito, é preciso investimento pesado. Só no Natal em Natal, que reunia manifestações teatrais, de dança, música, dramaturgia e audiovisual, eu gastava 3,5 milhões de reais – quase o montante gasto pelo Governo do Estado em renúncia fiscal com a Lei Câmara Cascudo durante um ano inteiro.

Como governador, eu vou ampliar o valor da renúncia fiscal da Lei Câmara Cascudo para abarcar novas manifestações sem sacrificar aqueles projetos já consolidados e informatizar o processo de inscrição, para que o acesso seja democratizado para as pessoas que moram longe da capital e a concorrência seja feita com transparência.

Além disso, eu vou fazer modificações profundas no modo de funcionamento da Fundação José Augusto, reestruturando-a para dar mais agilidade e transparência aos projetos e editais. Nós vamos aumentar e reorganizar o seu orçamento – que hoje é 80% comprometido com pagamento de pessoal – através de recursos próprios, de programas e editais do Governo Federal, e estabelecendo parcerias com a iniciativa privada e organismos internacionais. A Fundação José Augusto finalmente terá orçamento próprio e autonomia.

Eu também vou regulamentar e implementar o Fundo de Apoio à Cultura, que é importante para fortalecer e divulgar aquelas produções que não têm tanto apelo comercial, mas que são importantíssimos para a construção de nossa identidade, como o coco de zambê, os mamulengos, as violas, a poesia, os repentes e o boi de reis, entre outros.

As nossas manifestações culturais não podem ficar concentradas em uma só época do ano só na capital. Nós precisamos levar a cultura para a periferia das grandes cidades e para as pequenas cidades do interior. Vamos fazer com que as casas de cultura funcionem de fato como espaço de criação e de formação de novos artistas na comunidade, estimulando as oficinas de arte, garantindo o seu financiamento e nomeando pessoas da área para a gestão.

As nossas manifestações culturais também não podem ficar restritas ao período natalino. Nós vamos fortalecer o nosso calendário cultural e promover os festivais de teatro, dança, poesia, folguedo, literatura, artes plásticas e audiovisual no interior e aproveitando as potencialidades de cada região. Também vamos desenvolver programas itinerantes, tipo caravana de cultura, que promovam interação entre artistas e grupos culturais de todo o estado.

Vamos desenvolver um programa de fomento às bandas de música para incentivar a cultura musical e a inclusão social através da música, a exemplo das bandas de Cruzeta e Carnaúba dos Dantas e de Caicó. E consolidar a Orquestra Sinfônica do RN, garantindo um espaço adequado para os ensaios e transformando-a em referência no campo da música de concerto, em centro de formação de jovens talentos e com uma agenda de apresentações em todo o Estado, a exemplo das festas de padroeiros, como Sant’Ana, de Caicó.

Vamos incentivar a criação de pontos de cinema nas cidades polos das regiões.

Os espaços públicos de cultura do nosso estado, como bibliotecas, museus, galerias de arte, teatros, arquivo público, sítios arqueológicos e bens artísticos tombados precisam ser qualificados, reestruturados e integrados. É urgente a construção de um Centro Cultural de Natal com uma grande galeria de arte capaz de receber exposições de todo o mundo. Natal é hoje uma das poucas capitais que não possuem uma galeria de arte. Nós também vamos fazer uma profunda reestruturação – inclusive no que diz respeito à informatização e ao acervo – da nossa Biblioteca Câmara Cascudo, hoje completamente abandonada.

Além dessa biblioteca, nós vamos instituir uma rede efetiva de bibliotecas públicas em todo o estado, com o desenvolvimento de projetos culturais voltados a formação de leitores e o incentivo a emergência de talentos literários.

A nossa história precisa ser contada. Nós vamos estimular as manifestações de comunidades tradicionais, rurais e populares, promover a educação patrimonial, restaurar os prédios históricos, digitalizar os acervos, e valorizar as culturas das diversas etnias que formam o povo potiguar. É preciso realizar um amplo levantamento dos sítios históricos e arqueológicos e elaborar uma política de museu e memórias para desenvolver um forte programa de incentivo ao turismo cultural.

A nossa história também precisa ser contada através de livros e periódicos. Nós vamos redimensionar a Imprensa Oficial do RN, transformando-a, em articulação com a Fundação José Augusto, em uma editora importante, a exemplo do que ocorre com a Imprensa Oficial de Pernambuco – que publica livros, a Revista Continente e o Jornal Pernambuco.

É assim: contando a nossa história, divulgando e fortalecendo as manifestações culturais já existentes, incentivando a criação de novas formas de arte, provocando a comunicação entre os grupos culturais, democratizando o acesso à cultura, formando público, instituindo um calendário cultural, estimulando a produção intelectual e incentivando a participação popular, planejando e investindo em cultura que pretendo governar.

Carlos Eduardo.