Valorização da residência médica é debatida em audiência na AL

O deputado João Ananias presidiu nesta quarta-feira (25/08), no Complexo de Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa, audiência pública que discutiu a valorização da atividade de Residência Médica no Ceará. Ele ressaltou que os residentes são importantes para garantir o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e destacou que é fundamental reforçar o movimento. "O movimento é justo". João Ananias, que é membro da Comissão de Seguridade Social e Saúde, comprometeu-se de entregar o documento com as reivindicações dos residentes ao governador Cid Gomes.

João Ananias disse que por meio da Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia será enviado documento aos deputados federais cearenses pedindo apoio ao movimento. Outra encaminhamento da audiência foi assegurar um representante permanente dos residentes na Comissão de Residência Médica da Secretaria da Saúde do Estado. para acompanhar todas as questões relacionadas ao programa de especialização da categoria.

A "Carta Ceará", documentos dos residentes, contém as principais reivindicações como o reajuste de 38,7% da bolsa-auxílio, adicional de insalubridade, aumento da licença maternidade de quatro para seis meses, licença paternidade. Além de pleitos específicos para cada unidade de saúde do Estado envolvida no programa de residência e de questões gerais da profissão. O movimento é nacional e no Ceará, a categoria é representada por cerca de 500 médicos. Os residentes atuam nos hospitais públicos de Fortaleza e ainda em Sobral e região do Cariri.

A "Carta Ceará" também foi entregue ao secretário de Saúde do Estado, Arruda Bastos, presente à audiência, diretores de hospitais e representantes das entidades de classe. Arruda Bastos disse que "vamos oficializar as reivindicações da categoria que podem ser resolvidas no âmbito da Secretaria da Saúde e encaminhar aos diretores as demandas relacionadas às nossas unidades de saúde".

Lula Morais, deputado estadual, lembrou a importância do programa de residência para vida profissional do médico, destacando a responsabilidade do trabalho que os médicos realizam durante a especialização.

Os residentes estão em greve desde o último dia 16. Felipe Távora Sydrião, presidente da Associação dos Médicos Residentes do Ceará, disse que o movimento no Ceará conseguiu 100% de adesão, sendo o único estado do País, onde os hospitais públicos estão sem a força do trabalho dos residentes. Sydrião ressaltou que para a categoria voltar ao trabalho precisa ser contemplada com o reajuste emergencial da bolsa.

O titular da Secretaria de Saúde do Estado, Arruda Bastos, garantiu que as reivindicações regionais já estão 100% acatadas. Ele solicitou que os residentes encaminhem um representante para dentro da Secretaria, e afirmou que é “solidário a causa, pelo compromisso que assumiu quando se tornou secretário”.

Entre as solicitações já asseguradas ele citou, ainda, a garantia da licença maternidade de seis meses e paternidade de cinco dias e uma modificação na forma do reajuste, que já foi negociado, aproximadamente, em 20%.

A residência médica é regulamentada pela Lei nº 6.932 de 1981. O programa dura no mínimo dois anos. O residente recebe treinamento prático intensivo, supervisionado em unidades de saúde, cumprindo uma jornada de 60 horas semanais. Pela atividade, o residente recebe por mês R$ 1.916,45 (desse valor são descontados imposta de renda e a seguridade social). O valor está congelado desde 2006.

Fonte: Assessoria Deputado João Ananinas / Coordenadoria de Comunicação Social da AL