Audiência pública discutirá residência médica no Ceará
A Assembleia Legislativa vai realizar, nesta quarta-feira (25/08), a partir das 14h30, no Complexo de Comissões da Casa, audiência pública sobre a atividade de residência médica no Ceará. O debate, que será realizado pela Comissão de Seguridade Social e Saúde, foi solicitado pelo deputado João Ananias (PCdoB). Existe, hoje, em âmbito nacional, uma reivindicação por uma maior valorização dos médicos residentes.
Publicado 24/08/2010 09:58 | Editado 04/03/2020 16:33
Entre as principais reivindicações dos médicos residentes estão o reajuste de 38,7% da bolsa-auxílio e o adicional de insalubridade. O movimento é nacional e no Ceará, a categoria é representada por cerca de 500 médicos. Os residentes atuam nos hospitais públicos de Fortaleza e ainda em Sobral e região do Cariri.
O deputado João Ananias ressalta que durante um período que varia de dois a seis anos, a depender da especialidade pretendida, o residente recebe treinamento prático intensivo supervisionado em serviço, dentro de uma carga horária de 60 horas semanais regulamentadas por lei. Ele acrescenta que para “essa longa empreitada”, o vencimento mensal bruto é de R$1.916,45. “Esse valor fixado ainda encontra-se congelado desde emenda legal feita em 2006. Embora tenha recebido inúmeras emendas e decretos a lei é defasada em muitos pontos de sua redação, o que os faz ficar reféns de lacunas existentes nas diversas outras legislações vigentes”, esclarece o deputado.
O parlamentar pondera que o médico residente já concluiu o curso de Medicina, habilitou-se no conselho regional de classe para exercício legal da profissão, e prestou uma nova seleção pública a fim de garantir sua especialização e aprimoramento entre as mais de 50 especialidades médicas asseguradas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Por todas essas etapas que a categoria precisa passar é que se reivindica maior
valorização, ressalta ele.
Para o presidente da Associação dos Médicos Residentes do Ceará, Felipe Távora Sydrião, o movimento grevista nunca é a melhor solução, principalmente em se tratando de saúde pública, mas a remuneração que os residentes recebem está defasada.
No último dia 17, os médicos residentes fizeram um ato político na Assembleia Legislativa. Eles lotaram as galerias do Plenário 13 de Maio. A residência médica é a única forma de pós-graduação reconhecida pelo Ministério da Educação pelo qual um médico pode obter título de especialista em qualquer área da medicina. João Ananias manifestou apoio a luta dos residentes e usou seu tempo no Plenário em defesa do movimento dos médicos.
Para o evento, a Comissão de Saúde da Casa convidou representantes da Secretaria de Saúde do Estado; Secretaria de Saúde de Fortaleza; Conselho Regional de Medicina; Sindicato dos Médicos; Centro Médico Cearense; Hospital Universitário Walter Cantídio; Associação dos Residentes Médicos no Ceará; Maternidade Escola Assis Chateurbriand; Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza; Instituto José Frota (IJF), além de outras instituições de Sobral, Crato e Barbalha.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social da AL / Assessoria do Deputado João Ananias