Vereadores cobram solução para a demolição das barracas de praia

Os vereadores não foram recebidos pelo prefeito nem pelos secretários envolvidos com a questão, mas prometeram continuar tentando abrir uma mesa de discussão para buscar solução para o problema. “Não estamos entendendo o posicionamento do prefeito neste caso. Em 2008, antes da eleição, a Prefeitura pediu a suspensão do processo de demolição das barracas até encontrar uma solução para que barraqueiros e trabalhadores não fossem prejudicados. Agora, João Henrique diz que não pode fazer nada por essas pessoas”, afirmou a vereadora Aladilce Souza (PCdoB).

Para a parlamentar, o prefeito e os vereadores não podem se omitir nesta questão. “A decisão da Justiça não pode se sobrepor aos direitos destas pessoas ao trabalho e ao sustento. Precisamos encontrar uma solução mediada para solucionar os problemas apontados pela Justiça, mas que ao mesmo tempo garanta condições dignas de sustento para comerciantes e funcionários das barracas de praia”, ressaltou Aladilce.

Até serem recebidos pelo prefeito João Henrique, barraqueiros e trabalhadores vão continuar realizando manifestações pela cidade. Eles prometem inclusive, realizar um grande protesto durante a corrida de Stock Car, patrocinado pela Prefeitura, que acontece no próximo domingo, no Centro Administrativo da Bahia.

A demolição de todas as barracas das praias de Salvador foi determinada pelo juiz da 13ª Vara Cível Federal, Carlos DÁvila Teixeira. A decisão, baseada na falta de anuência prévia da União para a construção das unidades à beira-mar – como determina o Artigo 225 da Constituição – e para a exploração comercial dos espaços, encerra uma disputa judicial, entre Ministério Público Federal, Prefeitura e empresários, que se arrastava desde 2006. O problema é que apesar de não contar com autorização do governo federal, os empresários têm autorização da Prefeitura para manter os estabelecimentos, atitude criticada pelo juiz em sua decisão.

De Salvador,
Eliane Costa