Biocombustíveis: Comissão apresenta projeto de marco regulatório

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) apresentará à Mesa do Senado projeto de lei que dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis.

Comissão do Senado Biocombustível

Essa decisão foi tomada pelos senadores que integram a comissão, em reunião realizada nesta manhã. O texto do projeto foi elaborado por um grupo formado pelos senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE), Gilberto Goellner (DEM-MT) e Delcídio Amaral (PT-MS).

Ao apresentar a matéria, Inácio Arruda, coordenador do Grupo de Trabalho, informou que o projeto é fruto de sete audiências públicas sobre o assunto e diversas sugestões de entidades ligadas ao setor, enviadas pela internet. Os senadores da CI também decidiram enviar à Mesa projeto que prevê incentivos à formação de profissionais necessários ao desenvolvimento do país.

Confira texto do Relatório Final

Fonte: Agência Senado