Inácio Arruda exalta jornada de trabalho dos assistentes sociais

A proposta acrescenta dispositivo à Lei 8.662/93 e garante ainda a adequação da jornada, sem redução de salário, aos profissionais com contrato de trabalho em vigor. O texto seguiu para sanção presidencial.

De autoria do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), o projeto recebeu favorável da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Ao justificar sua iniciativa, o autor do projeto argumenta que os assistentes sociais integram uma categoria cujo trabalho leva rapidamente à fadiga física, mental e emocional. São profissionais que atuam junto a pessoas que passam pelos mais diversos problemas, seja em hospitais, presídios, clínicas, centros de reabilitação ou outras entidades destinadas ao acolhimento e à reinserção da pessoa na sociedade.

O senador Inácio Arruda destacou durante processo de votação da matéria, que os senadores ali presentes, a maioria ex-prefeitos e ex-governadores, sabem da importância dos assistentes sociais para a sociedade brasileira. “São eles que dão garantia de êxito a, talvez, centenas de programas sociais”, ressaltou.

Inácio afirmou ainda que mesmo com o mundo vivenciando uma crise econômica, o Brasil tem condições de aprovar a redução da jornada de trabalho das assistentes sociais, como também a PEC de sua autoria que reduz a jornada de trabalho no Brasil de 44h para 40h semanais. “Eu digo isso com a consciência de quem tem uma proposta de emenda constitucional relativa à redução da jornada de trabalho de todos os trabalhadores e sabe da importância do trabalho numa época em que o mundo está em crise, mas o nosso País se desenvolve e tem plenas condições de recepcionar matérias como essa.”

De acordo com o Bureau of Labor Statistics, o serviço social é uma profissão para aqueles com desejo de ajudar a melhorar a vida das pessoas. Por isso, o objeto de estudo dessa profissão é a questão social, "com as consequentes desigualdades e lutas da sociedade, cabendo ao assistente social o enfrentamento da marginalização social".

De acordo com pesquisas citadas pela relatora da matéria, entre os profissionais da saúde o assistente social, ao lado do médico e do enfermeiro, é o que apresenta um dos maiores índices de estresse. A carga de responsabilidade depositada nesse profissional é grande, pois dele depende, em muitos casos, a continuação do tratamento pelo indivíduo.

Como regra geral, a Constituição fixou a duração da jornada de trabalho em oito horas diárias e 44 horas semanais. Algumas atividades, entretanto, exigem mais do trabalhador, levando-o mais rapidamente à fadiga, por desgaste físico ou psicológico, conforme explicou o autor da proposta. Ele citou, entre outros profissionais da área de saúde com direito a jornada de trabalho reduzida, os médicos, auxiliares de laboratorista e de radiologista, técnicos em radiologia, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

Fonte: Assessoria do Senador Inácio Arruda com informações da Agência Senado