Lideranças indígenas pedem aprovação de nova secretaria
O projeto de lei que cria a Secretaria Especial de Saúde Indígena dentro do Ministério da Saúde deve ser votado nesta terça-feira (3) no Senado. Para garantir a aprovação da matéria, mais de 100 representantes de lideranças indígenas de todo o Brasil estão em Brasília para pressionar os parlamentares. O projeto transfere as ações da saúde indígena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a nova secretaria. Caso a matéria seja aprovada no Senado, seguirá para sanção do presidente da República.
Publicado 03/08/2010 15:00
Os líderes indígenas estão distribuindo, no Senado, um manifesto para sensibilizar os senadores pela aprovação do projeto sem alterações. A maior preocupação deles é com o prazo para votação do projeto de lei que termina nesta quarta-feira (4), inviabilizando uma nova tramitação na Câmara dos Deputados, caso haja alguma alteração no texto original.
A aprovação da medida atende a uma antiga reivindicação dos povos indígenas, que explica aos senadores que “a não aprovação do projeto significa a continuação do caos na saúde indígena no Brasil”. O manifesto destaca ainda que o projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia sete de julho, e que a Secretaria é fruto de um projeto criado de maneira coletiva, com a participação de todos os segmentos representativos das populações indígenas.
“Estamos tomando todas as providências necessárias para que a transição da atenção à saúde indígena da Funasa para a nova secretaria seja feita de forma transparente e responsável, democrática e participativa, para evitar transtornos à saúde dos povos indígenas”, disse o secretário de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP) do Ministério da Saúde Antonio Alves. Segundo ele, se o projeto for aprovado, não haverá qualquer interrupção dos trabalhos de atenção à saúde dessa população, que seguem normalmente, desde março.
De Brasília
Márcia Xavier