Governo Serra tentou esconder pesquisa que revela caos na saúde

Chamado “Pesquisa de Satisfação dos Usuários do SUS-SP”, o relatório obtido com exclusividade pelo UOL Notícias foi produzido com base em 350 mil respostas obtidas após o envio de cartas (veja abaixo) ou em telefonemas aos cidadãos atendidos nas mais de 630 unidades que funcionam com recursos do SUS.

Espera por procedimentos chega a seis meses

Entre os dados tabulados, destacam-se estatísticas alarmantes, como indicam especialistas ouvidos pelo UOL Notícias. Cerca de 30% dos entrevistados afirmaram, por exemplo, que demoraram até seis meses para fazer um procedimento de alta complexidade, como quimioterapia, hemodiálise ou cateterismo. Tais procedimentos, no caso de um paciente com razoável situação financeira, são feitos em instituições particulares imediatamente ou em poucos dias, com possibilidade de agendamento.

Outra conclusão do levantamento aponta que apenas 24% das grávidas que enfrentaram o trabalho de parto pelo SUS receberam anestesia raquidiana ou peridural, procedimentos que aliviam o sofrimento e que são considerados padrão às pacientes. A pesquisa mostra ainda que 14% tiveram seus filhos tomando apenas um “banho morno” para aliviar a dor (o levantamento não especifica o tipo de parto, natural ou cesárea). Veja a seguir a conclusão do relatório, de que há falhas nesse quesito:

Falta de vacina contradiz registros oficiais

A vacinação foi outro destaque negativo marcante na pesquisa. Cerca de 30% dos pais relataram falta de vacinas na unidade, “sempre”. Como alerta o próprio diagnóstico oficial, “esta resposta foi surpreendente, uma vez que no período da pesquisa não há registro de falta ou redução no estoque de vacinas do sistema público”.

Além disso, como mostram os dados tabulados pelo governo, 18,9% dos pais disseram que seus filhos não tomaram nenhuma vacina ao nascer, indo contra as normas do Programa de Imunização do Estado de São Paulo, que prevê pelo menos a oferta de vacinas contra a tuberculose. Como indica o levantamento, “trata-se de perda de oportunidade e falha no programa, demonstrando necessidade de reorientar e avaliar as maternidades”.

"Quadro é grave"

O UOL Notícias ouviu seis especialistas com experiência em atendimento médico e na análise da gestão pública da saúde para comentar os dados, a que somente tiveram acesso por meio desta reportagem. Todos foram unânimes em afirmar que o quadro é “grave”, apesar de alguns terem pedido para não serem identificados.

Paulo Eduardo Elias, professor de medicina preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), afirma que os dados apenas confirmam que o sistema de saúde em São Paulo não dá a atenção devida aos pacientes. “Como mostram as informações sobre os procedimentos de parto, fica claro que o governo deixa as pessoas terem dor. É um problema grave. Não se importa muito com isso”, argumenta.

Para Álvaro Escrivão Júnior, professor e especialista em gestão hospitalar da Fundação Getúlio Vargas, a pesquisa revela a falta de recursos para o setor. “Quando se tem um sistema universal, que atende a todos, precisa ter dinheiro para manter o funcionamento do sistema. A pessoa precisa fazer exames imediatamente, não depois de seis meses”, diz.

Transparência

As falhas observadas pela pesquisa no atendimento do sistema de saúde de São Paulo, no entanto, não chamam tanto a atenção dos acadêmicos quanto a tentativa de esconder o levantamento da opinião pública.

A reportagem do UOL Notícias, em ligações telefônicas praticamente semanais, cobra a divulgação do relatório desde o começo de março. Na ocasião, o governo promoveu um evento em que premiou os melhores hospitais do Estado, segundo conclusões tiradas desta mesma pesquisa. No entanto, não divulgou quais seriam os piores estabelecimentos.

No primeiro contato com a Secretaria da Saúde de São Paulo, no dia 4 de março, a reportagem solicitou a íntegra do levantamento. O pedido foi ignorado. Pelo menos cinco recados em nome do UOL Notícias foram deixados a um dos chefes da assessoria de imprensa da secretaria, Vanderlei França. Nunca houve retorno. Além disso, a reportagem tentou conseguir o relatório com pelo menos cinco membros do Conselho Estadual de Saúde, órgão consultivo da secretaria que, em tese, deveria ser informado de tudo o que acontece no sistema de saúde estadual.

Até a sexta-feira (18), alguns conselheiros relataram não ter conseguido acesso aos dados. Tomás Patrício Smith-Howard, representante da Associação Paulista de Medicina, chegou inclusive a protocolar um pedido formal tentando obter as informações. Já esperava havia mais de dois meses. “Temos total interesse em saber o conteúdo da pesquisa, inclusive para conseguirmos analisar o sistema de saúde. Essa é a nossa função”, diz ele, que ficou sabendo do resultado do levantamento via UOL Notícias.

O documento só foi obtido pela reportagem com base em uma solicitação feita oficialmente pelo deputado Fausto Figueira (PT), presidente da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa.

Pouco antes do fechamento desta reportagem, a secretaria incluiu os dados no site oficial do governo, apenas às 20h, sem aviso. Em resposta oficial enviada dias antes ao UOL Notícias e assinada pelo secretário Luiz Roberto Barradas Barata, a própria secretaria afirmava:

Claudio Weber Abramo, presidente da Transparência Brasil, classificou a situação como “trágica”. Segundo ele, é um “absurdo” uma pesquisa financiada com dinheiro público não ser divulgada. “É típico de São Paulo. Os recursos neste Estado são incompatíveis com a obscuridade do governo.”

O outro lado

A Secretaria Estadual de Saúde, após a publicação da reportagem, divulgou uma nota de esclarecimento nesta segunda-feira (21) em que afirma que o relatório completo "foi disponibilizado na íntegra no site da Secretaria de Estado da Saúde e está à disposição dos usuários SUS de toda a população de São Paulo para conferência e análise desde 11 de março de 2010."

Esta afirmação contraria o posicionamento da própria assessoria de imprensa do órgão, que há três meses, mesmo solicitada, não enviou tal documento para a reportagem, nem divulgou que o relatório estaria no ar no site da pasta. Alguns integrantes do Conselho Estadual de Saúde, aliás, só tomaram conhecimento dos dados na última sexta-feira, informados pelo próprio UOL Notícias.

A nota diz ainda que "a anestesia (raqui ou peridual) nas costas é aplicada apenas em caso de partos cesarianos e em alguns poucos partos normais, quando indicado pelo médico assistente. Como a grande maioria dos partos realizados no SUS são normais foram aplicados procedimentos como anestesia local, analgésico e banho morno, massagem ou exercício, não sendo sempre necessária a utilização da anestesia peridural".

A secretaria não comenta o fato de o próprio relatório afirmar que é necessária uma revisão dos procedimentos nesse quesito, classificado como "bastante falho".

Com relação à citação na matéria de falta de vacinas nas unidades de saúde, a secretaria esclarece que, com base nos dados do relatório, está entrando em contato com os municípios responsáveis pelas unidades de vacinação para descobrir se o problema é pontual ou há falha de distribuição em algumas localidades. Não há, segundo o órgão, informações no SUS de problemas recorrentes na distribuição de vacinas no Estado de São Paulo.

Em relação à demora para a realização do exame/procedimento de alta complexidade, a nota diz que "o relatório aponta que 96,6% dos usuários receberam o procedimento e que 63,8% dos usuários demoraram de 24 horas a 20 dias para receber o procedimento, sendo que 21,2% foram atendidos em 24 horas". Nenhum desses dados foi citado no texto da reportagem, que apenas aponta que, como indicam as tabelas, 29,3% dos pacientes demoram até 6 meses para serem atendidos.

A pasta esclarece ainda que "o objetivo da Pesquisa de Satisfação do Usuário do SUS é justamente mapear as dificuldades do SUS paulista e trabalhar para corrigi-los. É desta forma que a Secretaria de Estado da Saúde, em parceria com as secretarias municipais, está atuando."

Em dez anos a dupla Alckmin/Serra desviou quase R$ 2 bilhões de recursos da saúde para aplicações no mercado financeiro

R$ 2 bilhões desviados

Mas os problemas na área da saúde não se limitam ao mau atendimento. Há graves indícios de uso irregular de verbas. No começo desse ano, o governo Serra teve que devolver ao Fundo Estadual da Saúde, por ordem judicial, os recursos destinados ao SUS e desviados para contas em nome do tesouro do estado.

A ordem judicial foi dada pelos Ministérios Públicos do Estado de São Paulo e Federal, que publicaram uma recomendação aos secretários de Estado da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, e da Fazenda, Mauro Ricardo Machado Costa.

O documento é uma reação tardia a dez anos de representações e denúncias de desvio e não aplicação dos recursos mínimos na saúde, estabelecido em 12% do orçamento estadual.

Além de devolver os recursos depositados na conta única do Estado, gerenciada pela Secretaria da Fazenda, o governo de SP terá de enviar mensalmente a documentação relativa à movimentação dos recursos do SUS ao Conselho Estadual de Saúde, o que não vem sendo feito, a fim de permitir a fiscalização.

O desvio de verbas foi comprovado pela auditoria realizada em 2009 pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) em todos os Estados da Federação. Somente nos anos de 2006 e 2007 (Alckmin/Serra), o valor chegou a R$ 2,1 bilhões.

Parte do dinheiro estava em contas ou aplicações financeiras em nome do Tesouro Estadual. Entre 2001 e 2009, os gastos indevidos somaram aproximadamente R$ 5,7 bilhões, valor suficiente para construir 114 hospitais.

Atualmente, existem trinta ações em curso, que buscam explicação para aproximadamente R$ 1 bilhão dos recursos do SUS – alocados em nove secretarias que não a da Saúde – entre elas uma ação popular de 2004. Houve decisão judicial parcial e provisória favorável à ação.

Em fevereiro de 2006, deputados estaduais e sindicalistas protocolaram no Ministério Público de São Paulo uma representação contra o então governador Geraldo Alckmin (PSDB), acusado de deixar de aplicar na Saúde, desde 2001, cerca de R$ 2 bilhões.

Fonte: UOL Notícias e Blog de Celso Jardim